Grátis
- Não existe saúde grátis
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... de venda no varejo quando a isenção decorrer dessa circunstância; as amostras de produtos farmacêuticos, conterão a expressão "Amostra Grátis" ... § 2.As indicações do caput deste artigo e de seu § 1º serão feitas na forma do regulamento, podendo ser substituídas por outros ...
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Possível volta da 'bagagem grátis' e preços das passagens aéreas
Opinião: A volta da "bagagem grátis"
Em votação feita em 26/4/2022, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei de conversão da Medida Provisória nº 1.089/2021, conhecida como a MP do Voo Simples. Referido Projeto de Lei de Conversão da MP, traz diversos ajustes ... -
Almoço grátis
Nada de nuggets para Usain Bolt no restaurante principal da vila olímpica. Na Rio-2016, os atletas que quiserem comer hambúrguer e afins terão de se arriscar na zona internacional, onde familiares e jornalistas circulam livremente. De Atlanta-1996 a ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... 12 deste Decreto, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... ARTIGO 24 ... Para a imposição da pena e sua gradação, serão considerados: ... I - as ...
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Black Friday: 'Cashback', frete grátis e pagamento em até 30 vezes. Veja as estratégias do comércio para driblar a inflação
RIO - Cashback, frete grátis e financiamento a perder de vista serão os atrativos da "Black Friday da inflação". Com a alta de preços batendo quase 11% nos últimos 12 meses, o orçamento das famílias ficou comprometido e também a margem de lucro das v...
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Grupo GEN dá frete grátis para compras até 15 de dezembro
Grupo GEN dá frete grátis para compras até 15 de dezembro
Os leitores da ConJur já têm desconto de 15% nos livros do Grupo Editorial Nacional (GEN), mas, neste fim de ano, poderão economizar mais ainda nos presentes de Natal. Até o dia 15 de dezembro, as compras feitas no site do GEN ter... -
Frete grátis, ‘cashback’ e parcelamento são a receita da black friday
Frete grátis, cashback e financiamento a perder de vista serão os atrativos da "Black Friday da inflação". Com a alta de preços batendo 10,67% nos últimos 12 meses até outubro, não só o orçamento das famílias ficou comprometido como também a margem d...
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Área externa do CCBB serve de palco para megaprodução de circo, com ingressos grátis; veja programação de teatro
A programação de teatro no Rio de Janeiro é marcada pela estreia de uma grande produção encenada por integrantes da Escola Nacional de Circo. Dirigido por Renato Rocha, o espetáculo "Urutu" põe 35 artistas sobre um palco-picadeiro montado no estaci...
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Área externa do CCBB serve de palco para megaprodução de circo, com ingressos grátis; veja programação de teatro
A programação de teatro no Rio de Janeiro é marcada pela estreia de uma grande produção encenada por integrantes da Escola Nacional de Circo. Dirigido por Renato Rocha, o espetáculo "Urutu" põe 35 artistas sobre um palco-picadeiro montado no estaci...
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TODO, PARA TODOS Y GRATIS: COORDENADAS PARA GARANTIZAR LA INVIABILIDAD DE UN SISTEMA DE SALUD
El presente trabajo pretende anotar el fallo de la Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina recaído enautos caratulados: "Asociación Civil para la Defensa en el Ámbito Federal e Internacional de Derechos c/ Instituto Nacional de Servicios Sociales para Jubilados y Pensionados s/ amparo", en febrero de 2015. En primer término, se ofrece -en apretada síntesis- una referencia al caso,...
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AliExpress aumenta número de voos da China para o Brasil, para fidelizar e ampliar clientes do frete grátis
Agência O Globo -A AliExpress aumentou de seis para oito o número de viagens fretadas por semana para trazer pedidos da China para o Brasil, como parte da estratégia da gigante chinesa de manter o atrativo frete grátis em compras.Na avaliação de espe...
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Sabores brasileiros com sobremesa grátis
O Casarão Gastronomia, em Niterói, oferece grátis a sobremesa Amantícia para acompanhar os pedidos feitos por assinantes pelo WhatsApp (21-97162-7532) outelefone (21-2620-8082).É preciso apresentar carteirinha válida do Clube (física ou digital). O r...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 7º, inciso V): ... a) indicação no produto e no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis", em caracteres com destaque; ... b) quantidade não excedente de vinte por cento do conteúdo ou do número de unidades da menor embalagem da ...
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Ação questiona lei do RJ que prevê estacionamento grátis em hospitais
Ação questiona lei que prevê estacionamento grátis em hospitais
Ao determinar a gratuidade nos estacionamentos de hospitais, o Estado invade a esfera privada das entidades e ofende a Constituição, em clara violação à livre concorrência e à ordem econômica. Esse é o argumento apresentado pela Associação... -
TJ-SP suspende estacionamento grátis em shoppings e mercados de Campinas
TJ-SP suspende estacionamento grátis em shoppings de Campinas
Por vislumbrar vício de constitucionalidade apto a ensejar a concessão da cautelar, o desembargador Márcio Bartoli suspendeu os efeitos de uma lei municipal de Campinas que prevê isenção na cobrança de estacionamento em shoppings e hipermercados. ... -
Site pode oferecer petições grátis e vender kits com modelos prontos
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A disponibilização gratuita de petições iniciais para ações nos Juizados Especiais, para as causas de até 20 salários-mínimos, não configura prestação de serviços privativos de advogado, mercantilização da advocacia ou captação ilícita de clientel... -
Programa usado para criar imagens falsas suspende acesso grátis
O gerador de imagens alimentado por Inteligência Artificial (IA) Midjourney interrompeu os testes gratuitos de seu serviço. Isso ocorre pouco depois de imagens de Donald Trump sendo preso e do papa vestindo um casaco estiloso se tornarem virais, com ...
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Brinde grátis junto a sabores especiais
Assinante O GLOBO ganha uma taça de espumante grátis, junto a um acompanhante, no Giuseppe Grill Leblon, uma das steakhouses mais premiadas do Rio. Veja detalhes da nova oferta em nosso site.Oferta especialCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O G...
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My name is 'Subway': 10 mil pessoas mudam nome em busca de lanches grátis para sempre
Cerca de 10 mil pessoas mudaram legalmente o nome para 'Subway', nos Estados Unidos, inspirados por uma promoção da rede de fast-food de mesmo nome que promete sanduíches grátis a vida toda. Porém, entre os novos 'Subway' norte-am...
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'My name is Subway': 10 mil pessoas mudam nome em busca de lanches grátis para sempre
Cerca de 10 mil pessoas mudaram legalmente o nome para 'Subway', nos Estados Unidos, inspirados por uma promoção da rede de fast-food de mesmo nome que promete sanduíches grátis a vida toda. Porém, entre os novos 'Subway' norte-am...
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Juíza revoga liminar do Metrô de SP, multa empresa em R$ 1 milhão e volta a permitir passagem grátis durante greve
A juíza Elaine Aparecida da Silva Pedroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), decidiu na noite desta quintra-feira, revogar os efeitos do mandado de segurança obtido pelo Metrô de São Paulo para manter a operação parcial das linha...
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Ambev faz parceria de frete grátis com o Zé Delivery no Carnaval
A Ambev vai dar frete grátis para consumidores de todo o Brasil que fizerem pedidos pelo aplicativo Zé Delivery durante o Carnaval, um dos períodos mais importantes para o setor cervejeiro no ano. Dados da consultoria Kantar apontam que o gasto diári...
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Bilhete grátis para pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto de lei que prevê passagens grátis em viagens aéreas para pessoas com deficiência. Se não houver recurso de algum senador, a iniciativa será enviada à Câmara.A gratuidade será fin...