gratuita justica modelo pedido
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... DISPENSA, a pedido, o seguinte servidor: ... Masp 1497836- 5 - Marco ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 3.3. A inscrição é gratuita ... 3.4. O edital, os anexos e o link para o ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ao mês anterior ao da protocolização do pedido; ... XV - aquisição de passagens aéreas em ... e as despesas com assistência jurídica gratuita do Poder Judiciário, corrigidos na forma do ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... o decreto de intervenção será editado a pedido do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto ... ; licença paternidade; e assistência gratuita a filhos e dependentes em creches ...
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Decisão Monocrática Nº 0301690-15.2017.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2019
... indébito, reparação de danos morais e pedido de tutela antecipada inaudita altera pars" em ... ção do veículo GM/Meriva Maxx, ano/modelo 2009, placas MHI-5293, a ser pago em 60 ... ônus da prova e a concessão da justiça gratuita (fls. 1-74) ... Às folhas ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ao empregado dos benefícios da justiça gratuita; ... e) depósito recursal (art. 899 da ... , pois, numa única audiência, analisa o pedido e a defesa, bem como as provas produzidas ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Acórdão nº 1.0000.21.075944-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA LANÇADA SOBRE VEÍCULO - SUBSTITUIÇÃO - OUTRO VEÍCULO EQUIVALENTE OFERTADO - POSSIBILIDADE -MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO CREDOR1. De acordo com o art. 805 do Código de Processo Civil, "quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o...
... a penhora do veculo de marca Chevrolet, modelo S10, o que foi determinado pelo juzo a quo; c) ... Pugna, ainda, pela concesso de justia gratuita, porquanto seu pedido, formulado em primeiro ... -
Decisão Monocrática Nº 4033425-43.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-12-2019
... de Construção Ltda., rejeitou o pedido de impenhorabilidade do veículo Renault Logan P 1016V, placa MEJ6114, ano/modelo 2008/2008 ... Diante do ... á assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000663-11.2019.5.07.0018), 2019-07-25
... sob o veículo automotor de marca Volvo, modelo VM23, ano 2004, placas HWB-8966 , Renavan ... DA JUSTIÇA GRATUITA ... Indefiro o pedido do embargante de concessão ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... em virtude de alienação, onerosa ou gratuita, de título que a represente ... II - A ... Parágrafo único. O pedido de licenciamento inicial deverá sempre ser ...
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Decisão Monocrática Nº 4013865-18.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-05-2019
... pedido de antecipação da tutela recursal, interposto ... o pedido de concessão de justiça gratuita ao agravante ... Sustenta ... adquirido em 1984; que possui um carro modelo HB20, ano 2016, adquirido seminovo; e que, por ...
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Decreto nº 9.278 de 05/02/2018. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
... Gratuidade da emissão ... Art. 4º É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade ... Informações incluídas a pedido ... Art. 8º Será incluído na Carteira de ... Modelo da Carteira de Identidade ... Art. 11. A Carteira ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... por meio desta Relatoria, para análise do pedido apresentado ... Dispõe o art. 108, I, a, da ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... de causa em que concedida a justiça gratuita, os honorários periciais podem ser fixados pelo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... renúncia ao direito ou reconhecimento do pedido ... Sem dúvida, a conciliação é a ... DETENTORA DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA — HONORÁRIOS PERICIAIS — ISENÇÃO. I – ...
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Acórdãos nº 1012402-97.2016.8.26.0564 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... de um veículo de marca Hyundai, modelo Veloster, que teria potência do ... Pedido" de abatimento do preço. Vício t\xC3" ... do pedido de justiça gratuita. Manutenção dos honorários advocatícios ...
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Decisão Monocrática Nº 4026937-72.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-09-2019
... gratuita postulado na "ação de indenização por danos ... O pedido de antecipação da tutela recursal comporta ... de sua motocicleta Honda/C100 Biz ES, ano/modelo 2001 (fls. 23), adquirida em 2018 mediante ...
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Acórdão Nº 0008913-43.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
... AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO SUCESSIVO DE ... APELAÇÃO CÍVEL ... RESCISÃO ... BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AFASTADA. CULPA DO ... FRANQUEADOR. NÃO ... CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE MODELO DE FRANQUIA. TEORIA DA ... EXCEÇÃO DO CONTRATO ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... /servitizacao/ servitizacao‑um‑novo‑modelo‑de‑negocio‑para‑as‑ empresas/. Acesso ... questão é que os serviços oferecidos gratuita‑ mente a usuários têm como contraprestação ... , como a reserva de acomodações ou o pedido de refeições a delivery ... 167 Qualquer ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... parte, quiçá devido ao indeferimento do pedido anterior ... Observa-se na jurisprudência ... prestação de assistência judiciária gratuita perante a Justiça Trabalhista, realizada ...
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Acórdãos nº 2125457-18.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... Decisão que indeferiu o pedido de “justiça gratuita” ... parte do pagamento motocicleta modelo Honda Hornet 600, avaliada em mais ...
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Decisão Monocrática Nº 0300846-27.2017.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2019
... julgou procedente o pedido deduzido à inicial, nos seguintes termos (pp ... , Renavam 932903533, fabricado em 2007, modelo 2007, cor PRETA - em favor da parte autora ... ora defiro os benefícios da Justiça Gratuita" à parte ré ... Serve a presente senten\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0302217-59.2018.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 31-05-2019
... por Banco Pan S/A, julgou procedente o pedido formulado pelo autor na inicial ... , Renavam 193645653, fabricado em 2010, modelo 2010, cor Vermelha - em favor da parte autora ... ora indefiro o benefício da Justiça Gratuita, por inexistir nos autos elementos que evidenciem ...
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Decisão Monocrática N° 07003089220208070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Apelação Cível interposta pelo Fhilipe Massaharu Higa Yamada contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar as rés a substituírem o veículo objeto da demanda por outro, em perfeitas condições de uso, de igual modelo (Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante). Ocorre que o apelante (demandante), que teve o pedido de gratuidade indeferido...
... , em perfeitas condies de uso, de igual modelo (Vara Cvel, de Famlia e de rfos e Sucesses do ... que o apelante (demandante), que teve o pedido de gratuidade indeferido no juzo de origem em ... formulou pedido de assistncia judiciria gratuita (Cdigo de Processo Civil, art. 99, 7), em sede ... -
Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... ainda que beneficiário da justiça gratuita; pagamento de honorários de sucumbência ainda ... , desistir, reconhecer a procedência do pedido, receber intimações, receber e dar quitação, ...
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Acórdãos nº 2185529-68.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... - Decisão que indefere o pedido formulado pela autora de assistência judiciária gratuita Rendimentos tributáveis, ativos ... e aquisição de veículo de modelo expressivo - Valor da causa atribuído à ...
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Dos Pressupostos Recursais
... de agir e a possibilidade jurídica do pedido, deve o Juiz proferir decisão de mérito ... A ... prestação de assistência judiciária gratuita, deverá prestar assistência jurídica gratuita ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...