Grau de insalubridade
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. ... Art. 47. O empregador que mantiver empregado ... sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de: ... I - atividades consideradas ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o ...
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Profissionais da saúde fazem jus ao adicional de insalubridade em grau máximo
Souza Júnior: Insalubridade para profissionais da saúde
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Manter contato com esgoto garante adicional de insalubridade em grau máximo
Contato com esgoto garante insalubridade em grau máximo
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Limpar banheiro de banco gera insalubridade em grau máximo, decide TRT-SC
Limpar banheiro de banco gera insalubridade em grau máximo
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Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo, decide TST
Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo, decide TST
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Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Faxineira de farmácia não tem direito a insalubridade em grau máximo
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... às atividades, à complexidade, ao nível de responsabilidade e ao grau de escolaridade exigidos para o respectivo ingresso ... § 3° Os ... das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos das normas legais e regulamentares ...
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Montador de calçados tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Montador de calçados tem direito à insalubridade em grau máximo
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Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Camareira de hotel tem direito a insalubridade em grau máximo
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Em vigor
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
... candidato que não comprovar a conclusão de curso em nível de 2º Grau ou equivalente ... § 3º - O ensino das disciplinas será ... vencimentos 40% (quarenta por cento) de risco de vida e insalubridade ... #Vide ADPF nº 151/DF ... ARTIGO 17 ... O Poder ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais