grau de parentesco cunhado
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Decisão Monocrática nº 15498 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2016
... Relao de parentesco. Cunhado. Prefeito. Inelegibilidade ... o parentesco por afinidade em segundo grau com o ... chefe do Poder ...
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Acórdão Nº 0001582-48.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... PASSAGEIROS COM GRAUS DE ... PARENTESCO DIVERSOS EM RELAÇÃO À DE CUJUS. PECULIARIDADES ... Maria Vithorya, considerando o grau de parentesco diverso (cunhado e sobrinha), fato ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... paternos de Antônio Vieira dos Santos 5 Grau de parentesco com ... Antônio Vieira dos ... Avô Carpinteiro 1 Avó Tecedeira 1 Cunhado Ourives 1 ... Pai Lavrante de prata 1 Prima ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... instrutório deve refietir, no maior grau de fidelidade possível, os acontecimentos ... civil, bem como se tem relações de parentesco" com a parte, ou interesse no objeto do processo. \xC2" ... Obs.: Cunhado ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... instrutório deve refietir, no maior grau de fidelidade possível, os acontecimentos ... e informará se tem relações de parentesco com a parte ou interesse no objeto do processo ... Obs.: Cunhado ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Em grau mais abaixo da escala criminosa, estavam as ... entre o ru e os demais citados era de parentesco, no havia diviso de lucros e tarefas, enfim, nada ... o TMC (11) 7822-6603, que OLDEMAR (CUNHADO) quer lhe falar (Transcrio n 33): ( ... ). 5.11 ...
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Acórdãos nº 0117654-82.2012.8.26.0100 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... única testemunha do autor possui com ele grau de parentesco (cunhado) e que seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... ção desenvolvida pelo Juízo de primeiro grau; ... c) a questão da validade da citação já ... sogro e cunhado do réu CELSO LUIZ TENÓRIO BRANDÃO ; ... 66 ... sequer relação de parentesco? ... 68. A defesa de CELSO não nega ... ter ... -
Acórdãos nº 0109568-97.2013.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... JUÍZA DE 1º GRAU: Vanessa Veloso Silva Saad AGRAVO DE ... NEPOTISMO - Nomeação de sobrinho e cunhado de Prefeito Municipal para os ... O grau de parentesco" é incontroverso nos autos. Em uma cogni\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07026569420228070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2024
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DA...
... No prospera. H liame entre o grau de parentesco (ex-cunhado) e o sentimento do ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... instrutório deve refietir, no maior grau de fidelidade possível, os acontecimentos ... e informará se tem relações de parentesco com a parte ou interesse no objeto do processo ... Obs.: Cunhado ...
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Decisao Nº 8008559-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... a reforma da decisão de primeiro grau, pugnando, ainda, pela redução das astreintes, ... por intermédio de EDUARDO, que dizia ser cunhado de ALEX DE JESUS CONCEIÇÃO , antigo ... Alex, que confirmou o grau de parentesco com Eduardo e apresentou o veículo e sua ...
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Acordao N° 1279525 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2020
Exceção de suspeição. Artigo 145 do cpc. Rol taxativo. Juíza prima da esposa de uma das partes. Parcialidade. Ausência de prova. Uso da exceção como sucedâneo recursal. Impossibilidade. Mero inconformismo. Suspeição rejeitada. 1. As hipóteses de suspeição do juiz encontram-se previstas em rol taxativo do art. 145 do cpc, norma de direito estrito que, por sua própria natureza, não comporta...
... início sobre o parentesco, mas não adotou as providências devidas para ... excepta, está comprometida em razão do grau de ... parentesco que possui com a atual esposa ... por afinidade limita-se ao 2.º grau (cunhado). Parente colateral consanguíneo ... em 2.º ... -
Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... § 1º O juiz na sentença, declarará o grau de periculosidade do condenado, classificando-a ... ligado por estreitos laços de parentesco ou afeição: ... Pena - reclusão, de dois a dez ... ou ilegítimo, afim em linha reta, ou de cunhado, durante o cunhadio; ... Art. 201. Renumeração ...
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Dos Direitos Políticos
... absoluta, assim como residem nesse mesmo grau as seguintes inelegibilidades: a) do conscrito e ... diversos – e uma por relações de parentesco, a qual, por sua vez, comporta outros ... Portanto, irmão da concubina não é cunhado, assim como seu pai não é sogro do titular do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comunhão de sócios, e a relação de parentesco entre eles — tampouco são suficientes para se ... de adaptação em ambiente de trabalho, grau de instrução, diligência e comportamento de ... ção ou assistência por irmão, tio, cunhado, etc. Na prática, acontece, todavia, que os pais ...
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Acordao Nº 129994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM O DE CUJUS - NÃO COMPROVAÇÃO - AUTOR - ÔNUS DA PROVA. 1) Incumbe ao autor o ônus de prova acerca de fato constitutivo de seu direito. 2) Correta é a sentença que julga improcedente pedido de reintegração de posse quando a autora não traz aos autos prova no sentido da...
... em setembro de 2017, entretanto, seu cunhado, Sr. Ribamar Ferreira Filho, casado com sua irm, ... ao ser indagado a respeito de eventual parentesco de sua esposa com a apelante, afirmou, ... para, aps insistncia da apelada acerca do grau de parentesco, afirmou ser cunhado da recorrente ... -
Acordao Nº 129994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM O DE CUJUS - NÃO COMPROVAÇÃO - AUTOR - ÔNUS DA PROVA. 1) Incumbe ao autor o ônus de prova acerca de fato constitutivo de seu direito. 2) Correta é a sentença que julga improcedente pedido de reintegração de posse quando a autora não traz aos autos prova no sentido da...
... em setembro de 2017, entretanto, seu cunhado, Sr. Ribamar Ferreira Filho, casado com sua irm, ... ao ser indagado a respeito de eventual parentesco de sua esposa com a apelante, afirmou, ... para, aps insistncia da apelada acerca do grau de parentesco, afirmou ser cunhado da recorrente ... -
Acordao Nº 129994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM O DE CUJUS - NÃO COMPROVAÇÃO - AUTOR - ÔNUS DA PROVA. 1) Incumbe ao autor o ônus de prova acerca de fato constitutivo de seu direito. 2) Correta é a sentença que julga improcedente pedido de reintegração de posse quando a autora não traz aos autos prova no sentido da...
... em setembro de 2017, entretanto, seu cunhado, Sr. Ribamar Ferreira Filho, casado com sua irm, ... ao ser indagado a respeito de eventual parentesco de sua esposa com a apelante, afirmou, ... para, aps insistncia da apelada acerca do grau de parentesco, afirmou ser cunhado da recorrente ... -
Acordao Nº 129994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM O DE CUJUS - NÃO COMPROVAÇÃO - AUTOR - ÔNUS DA PROVA. 1) Incumbe ao autor o ônus de prova acerca de fato constitutivo de seu direito. 2) Correta é a sentença que julga improcedente pedido de reintegração de posse quando a autora não traz aos autos prova no sentido da...
... em setembro de 2017, entretanto, seu cunhado, Sr. Ribamar Ferreira Filho, casado com sua irm, ... ao ser indagado a respeito de eventual parentesco de sua esposa com a apelante, afirmou, ... para, aps insistncia da apelada acerca do grau de parentesco, afirmou ser cunhado da recorrente ... -
Acordao Nº 129994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM O DE CUJUS - NÃO COMPROVAÇÃO - AUTOR - ÔNUS DA PROVA. 1) Incumbe ao autor o ônus de prova acerca de fato constitutivo de seu direito. 2) Correta é a sentença que julga improcedente pedido de reintegração de posse quando a autora não traz aos autos prova no sentido da...
... em setembro de 2017, entretanto, seu cunhado, Sr. Ribamar Ferreira Filho, casado com sua irm, ... ao ser indagado a respeito de eventual parentesco de sua esposa com a apelante, afirmou, ... para, aps insistncia da apelada acerca do grau de parentesco, afirmou ser cunhado da recorrente ... -
Alimentos
... das famílias; 3.2.1 Relação de parentesco – conjugalidade – convivencialidade; 3.2.2 ... Equilíbrio do direito à indenização e do grau de culpa dos pais, sem comprometer a eficácia da ... se insere o direito à procriação, foi cunhado, de maneira explícita, segundo Juan Guillermo F ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... , que o exercerão em qualquer tempo ou grau de jurisdição, salvo se já houver coisa ... , efetivamente, casos de suspeição; o parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro ... (primeiro grau); enteado (primeiro grau); cunhado (segundo grau). A este respeito, dispõe a parte ...
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Acórdão nº 98936 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 1982
ELEITORAL. DESIGNAÇÃO DE SECRETARIO DE ESTADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PREFEITURA, NO IMPEDIMENTO DOS SUBSTITUTOS LEGAIS. EXERCÍCIO DO CARGO POR POUCAS HORAS. DESIGNAÇÃO TORNADA SEM EFEITO. INELEGIBILIDADE DE PARENTE NÃO CONFIGURADA. A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, PELO PREFEITO, PARA RESPONDER PELO EXERCÍCIO DA PREFEITURA, EM FACE DE IMPEDIMENTO LEGAL DO VICE. PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂ
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Acórdão nº 98936 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 1982
ELEITORAL. DESIGNAÇÃO DE SECRETARIO DE ESTADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PREFEITURA, NO IMPEDIMENTO DOS SUBSTITUTOS LEGAIS. EXERCÍCIO DO CARGO POR POUCAS HORAS. DESIGNAÇÃO TORNADA SEM EFEITO. INELEGIBILIDADE DE PARENTE NÃO CONFIGURADA. A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, PELO PREFEITO, PARA RESPONDER PELO EXERCÍCIO DA PREFEITURA, EM FACE DE IMPEDIMENTO LEGAL DO VICE. PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂ