grau de parentesco cunhado
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à questão decidida pelo Juízo de primeiro grau e não impugnada oportunamente pelo apelante – ... Cunhado" do autor que declara para o OJA que o intimando n\xC3" ... da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em ...
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Acórdão Nº 0002469-84.2019.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-08-2022
... 232.1-1º grau) ... Opostos Embargos de Declaração pelos ... informante, em razão de seu grau de parentesco com o ... réu Edmilson (cunhado), alegou que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000749-36.2010.5.07.0005), 2012-02-01
... parentesco por afinidade em segundo grau (cunhado) com o ...
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Decisão da Presidência nº 23515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... parentesco consigo ou com seus secretários, sendo suas ... grau de parentesco expresso na Súmula Vinculante nº ... Weberson Reis Pessoa; cunhado de Gabriel Mora que é sobrinho da Governadora; ...
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Decisão da Presidência nº 26448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... 1/2017, Antônio Francisco Alves Neto, cunhado da autoridade nomeante, para o cargo de ... ão possui, segundo alega a reclamada, parentesco até o terceiro grau ... Além disso, já foi ...
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Decisões Monocráticas nº 26448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... 1/2017, Antônio Francisco Alves Neto, cunhado da autoridade nomeante, para o cargo de ... ão possui, segundo alega a reclamada, parentesco até o terceiro grau ... Além disso, já foi ...
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Relações de parentesco
... , o legislador limitou o parentesco na linha colateral até o quarto grau, diferentemente da lei anterior, que admitia até o sexto grau ... Genro ou nora não herdam de sogro(a) e vice-versa; cunhado(a) não herda de cunhado(a); enteado(a) não herda de padrasto ou ...
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Acórdãos nº 3001138-45.2013.8.26.0470 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Noviembre de 2016
... ser analisados com ressalvas, devido ao grau de parentesco com o Réu (irmã e cunhado, ...
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Acórdãos nº 0019368-28.2014.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... dos fatos, a ex-mulher de seu cunhado foi até a porta de sua residência e ... pela defesa de Edson, devido ao grau de parentesco que mantêm com ele ...
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Pedido de registro de candidatura
... Quem é parente do prefeito, até o 2º grau, é inelegível na circunscrição, ou seja, no ... estar naquela situação jurídica de parentesco. Quem é funcionário público e não se afasta ... (adoção) ou de afinidade (sogro, genro, cunhado) com o Presidente, o Governador ou o Prefeito, ...
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Acórdão Nº 0006460-40.2019.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 20-03-2023
... MÉRITO. 2 ... ENTRE FAMILIARES (CUNHADO E IRMÃ DO DEVEDOR). APLICAÇÃO DO ... grau de parentesco é facilmente observável através ...
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Direito Electoral
... , consanguíneos ou afins, em qualquer grau, do titular do mandato ... (D) é espécie de ... , incide a norma de inelegibilidade por parentesco" ... [ ... ] 3. Cônjuge e parentes de vice são eleg\xC3" ... (B) Cunhado de prefeito pode candidatar-se a esse cargo, ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... mencionado, inclusive não importando o grau de vitalidade. Tanto o ser humano saudável como ... agregadas”, no projeto era exigido o parentesco ou a relação íntima de afeto. Também o liame ... sogro, sogra, cunhado, cunhada, genro, nora, padrasto, enteado, ...
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Acordão nº 20110459207 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Abril de 2011
... trabalho do reclamante e que não tem nenhum grau de parentesco, nem mesmo é ou foi cunhado do ...
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Comissões - ATAS
... b) nomes dos responsáveis legais e grau de parentesco com o ... menor, quando presente; ... de parentesco? Cunhado; A Vanessa é irmã; O Gabriel Mendes, ...
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Decisão monocrática Nº 1322824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... INELEGIBILIDADE REFLEXA. PARENTESCO POR AFINIDADE. ART. 14, § 7º, DA CF/88 ... consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de ... , porquanto incontroverso que seu cunhado esteve no exercício da prefeitura de maio a ...
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Debates - 27 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SIDNEI BARRETO NOGUEIRA
... Mendes; Percival Henrique, pode falar o grau ... de parentesco? Cunhado; A Vanessa é irmã; O ...
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Cunhado, afinal de contas, é parente
Zanardi: Cunhado, afinal de contas, é parente
... §1º do artigo 1.595 do Código Civil, cunhado é parente: "O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do ... 1) Ascendentes em linha reta: em primeiro grau, pais; em segundo grau, avós; em terceiro grau, bisavós ... 2) ... -
Extinção da Punibilidade
... n. 4.332 - 46/78, em grau" de apelação, da comarca de São Bento do Sapuca\xC3" ... , neto-neta, bisneto-bisneta), seja o parentesco legítimo (gerado pelo casamento) ou ilegítimo ... de parentes por afinidade (sogro, genro, cunhado, nora, padrasto, enteado etc.), mas pode ter ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... ção das provas e terminava indicando o grau de pena que deveria ser aplicada ao réu ... O ... Dos impedidos entre si por parentesco ou relação de convivência, servirá o que ... do mesmo réu (TJSP, RT nº 490/308); cunhado do escrivão do processo (RT nº 297/153); ...
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Decisao Nº 0510704-02.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... , TAL COMO FIXADO PELO JUPIZO DE 1.º GRAU. EXEGESE DO ARTIGO 33, § 2.º, ALÍNEA "B" DO ... 30.643.835-1: Que não tem grau de parentesco, amizade ou inimizade com o réu e a vítima; Que ... a gente só encontrou essa vítima com o cunhado do seu sobrinho, lá para 02:00hrs da manhã, ...
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Direito Penal
... periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a ... , inimigo declarado de Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com ... a agravante decorrente da relação de parentesco (art ... 61, II, e , do CP) não se ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... coletivos é do juiz do trabalho de 1.º grau ... (D) A sentença normativa não se ... acordo com a CLT, o fato de o juiz ter parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro ... ser conselheiro tutelar, entre outros, o cunhado do promotor com atuação na Justiça da ...
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Acórdão Nº 28826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA – LEGITIMIDADE ATIVA – AUSÊNCIA. Juiz federal não tem legitimidade para opor-se considerada decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre requisição de servidores.
... , colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ... inclusive, da autoridade nomeante ou de ... da existência de relação de parentesco entre a pessoa ... designada e o agente político ... Jânio Campos de Azevedo, cunhado de Márcia de Oliveira ... Neves, são Técnicos ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... à questão decidida pelo Juízo de primeiro grau e não impugnada oportunamente pelo apelante – ... ÍLIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE PARENTESCO COLATERAL EM SEGUNDO GRAU SOCIOAFETIVO ... Cunhado" do autor que declara para o OJA que o intimando n\xC3" ...