grau dos adjetivos

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1220-75.2011.5.04.0013) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. No caso em tela, considerando que não foram apresentados os controles de jornada, manteve-se a presunção relativa à veracidade da jornada. Com efeito, o art. 74, §2º, da CLT, e a jurisprudência sedimentada desta Corte, por meio da Súmula 338, I, exigem que a reclamada apresente os cartões de ponto, quando...

...ção da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio pelo contato com hidrocarbonetos aromáticos e alifáticos, .... CONFIGURAÇÃO. CANTO MOTIVACIONAL "CHEERS". DANÇA. USO DE ADJETIVOS PEJORATIVOS NA COBRANÇA DE METAS. . No caso dos autos, o Regional deu ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1036-93.2014.5.09.0072) 12-09-2018
I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. 1 - O art. 5º, X, da CF/88 foi invocado apenas nas razões de agravo de instrumento, caracterizando-se inovação recursal, o que não se admite. 2 - Os trechos da decisão recorrida, transcritos...

... . À reclamante eram constantemente atribuídos adjetivos constrangedores, de maneira agressiva, aos gritos, na frente dos demais ..., a reiteração ostensiva durante todo o contrato de trabalho, e o grau de culpa gravíssimo da empresa, deve ser majorado o valor arbitrado a ...
Decisão da Presidência nº 683166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015

..., qual seja, de atuação do magistrado, no processo, no mesmo grau de jurisdição () 17. Os adjetivos utilizados pelo juízo a quo, na ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018

... preclusa, que deveria, ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que não possui aptidão para ...Quanto aos adjetivos utilizados na denúncia, trata-se de argumentação do MPF e não se ...
Acordao N° 1344968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Constitucional, civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos morais. Prestação de serviços de assistência técnica. Conserto de equipamento refrigerador. Consumidora/contratante. Insatisfação com os serviços prestados. Devolução dos valores vertidos. Mensagem publicada em plataforma virtual. Comentários. Atribuição de ilícito. Conteúdo ofensivo. Abuso no manejo do

...DE COMPORTAMENTO ILÍCITO AO PRESTADOR. CARÁTER DIFAMATÓRIO. ADJETIVOS E EXPRESSÕES DE CUNHO ILÍCITO. INSERÇÃO EM CONTEXTO. OFENSIVO. ATO ...realizados no grau recursal, porquanto o novo estatuto processual contemplara o instituto ...
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
- A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - volume I
... . Todavia, importa-nos também o grau de responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino no que confere a ... dos direitos da personalidade eram parcimoniosas em seus adjetivos. . Aqueles que o defendiam, alimentavam seu ideário no artigo 76 e seu ...
Acórdão Nº 0012636-45.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1. IMPUGNAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDOS AO AUTOR. BENESSE DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU. RÉ QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS QUALQUER PROVA DE MUDANÇA ECONÔMICA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA BENESSE.2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PARTE RÉ QUE PEDIU O JULGAMENTO ANTECIPADO DA

...CONCEDIDOS AO AUTOR. BENESSE DEFERIDA NO PRIMEIRO. GRAU. RÉ QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS QUALQUER PROVA. DE MUDANÇA ECONÔMICA. ...COMPLETO. ATRIBUIÇÃO DE ADJETIVOS PEJORATIVOS,. COMO “VAGABUNDO” E “CRIMINOSO”. PROCESSO. ...
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
- Vulnerabilidade e sua compreensão no direito brasileiro
...Note-se que os adjetivos em nada remetem ao respeito ao ser humano, uma vez que o mercado ... é de fundamental importância, pois dele dependerá o maior grau de conscientização, que, por sua vez, conduzirá a um maior equilíbrio ...
Sanção Penal
- Direito Penal. Parte Geral. Doutrina e jurisprudência
... a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior (art. 35, § 2º, CP). O regime semiaberto é cabível quando, ..."Só com a efetiva cessação de periculosidade, sem gradações, adjetivos ou ressalvas, pode o condenado ver cessada a medida de segurança e ser ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018968-17.2021.8.19.0203 (Criminal), 30-01-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0018968-17.2021.8.19.0203 Apelante: MARCIA CASAL EYER Apelada: MARIAVANIA NUNES Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pela Defesa da apelante, que enfrenta sentença proferida pelo 1
Acórdão nº 0813429-68.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 03-10-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
.... . Em contrarrazões, o Órgão Ministerial de Primeiro Grau se manifestou pelo provimento do recurso (ID 11098518). . . Em juízo ... em dar mais rigor ao cumprimento de pena quando da “troca dos adjetivos"”, exigindo do reeducando maior grau do seu comportamento durante a execu\xC3"...
Tributação na economia digital: limites e desafios
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
... de uma classificação dos contribuintes con - forme o grau de risco que representam para a Receita Federal. A Lei Complementar nº ...De resto, cata- logar institutos jurídicos com adjetivos como “diferenciado”, 25. Para esta demonstração, v . meu Mandado ...
Acórdão nº 0803882-04.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 06-02-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
... qual determinei o seu encaminhamento ao Ministério Público de 2º Grau para emissão de parecer. . Na condição de ... em dar mais rigor ao cumprimento de pena quando da “troca dos adjetivos"”, exigindo do reeducando maior grau do seu comportamento durante a execu\xC3"...
Acórdão nº 0803998-10.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 13-02-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
...Grau aderiu à tese do Agravante, pugnando pelo provimento do recurso. . ... em dar mais rigor ao cumprimento de pena quando da “troca dos adjetivos"”, exigindo do reeducando maior grau do seu comportamento durante a execu\xC3"...
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
..., do CPC, isso signiﬁca que os juízes — inclusive os de primeiro grau de jurisdição — podem arguir, nos casos concretos, de maneira ... adjetivos econômico e moral , que qualiﬁcavam, no Código de 1939, referido ...
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
- Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo
...Filosofar significa pensar sobre basicamente duas questões: com que grau de certeza pode-se saber alguma coisa sobre o mundo em torno, aí ...adjetivos têm pelo menos um sentido material e um sentido estratégico. No sentido ...
Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2006
PROCESSO PENAL. PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CRIMES CONEXOS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DA ESTADUAL. PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO PRIMEIRO GRAU. INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO PELO JUIZ. DENÚNCIA. A-TECNIA. NÚMERO DE TESTEMUNHAS. LITISPENDÊNCIA E CRIME DE QUADRILHA....

...4.4.2.1 Sustenta a incompetência da Justiça Federal de 1º grau para processá-lo e julgá-lo, bem como os demais acusados, uma vez que o ..., é dissertativa, contendo minúcias supérfluas, e muitos adjetivos, fugindo, assim, a técnica exigível para sua formulação. A denúncia, ...
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
- Curso de direito constitucional do trabalho
... prelúdios da produção doutrinária, foram alocados diversos adjetivos para a dependência – técnica, econômica e social – até que o ... Insurance Appeal Board”, que confirmou a decisão de primeiro grau no sentido de considerar todos os motoristas da Uber no Estado de Nova ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
...Assim, no primeiro grau da jurisdição trabalhista a inicial deve ser dirigida à Vara do ...Dentre esses termos, que compreendem substantivos, adjetivos", advérbios e tudo o mais, podem ser mencionados os seguintes: “improver\xE2"...
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
- Curso de direito constitucional do trabalho
...ção do jusnaturalismo encontra na obra de Kant seu mais profundo grau de sofisticação intelectual. O criticismo filosófico procura conciliar ...O direito de propriedade, na Declaração Francesa, adquire os adjetivos de sagrado e inviolável (12) . Assim, para o jusnaturalismo racionalista, ...
Dos recursos
- Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho
.... 1. Duplo grau de jurisdição . Foi com um Decreto francês de 1º de maio de 1790 ... motivo, o legislador processual civil de 1973 ao suprimir os adjetivos econômico e moral , que qualificavam, no Código de 1939, referido ...
Análise das Recomendações da OCDE/G20
- Tributação da economia digital na esfera internacional - Volume 4
... mun‑ do sem grandes e disruptivas transformações, permitia algum grau de certeza sobre quais materialidades econômicas seriam tributáveis, por ...“materialidades econômicas” voláteis, fluidas, fugidias – adjetivos" conexos às características das bases da economia 4.0. . Trata‑se de \xE2\x80"...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030070-70.2020.8.19.0203 (Criminal), 14-12-2022
Processo nº 0030070-70.2020.8.19.0203 16º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ Apelante: DÉBORA CRISTINA GOMES DE ANDRADE Apelado: PAULO ANDRÉ SANCHEZ Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação manejada por DÉBORA CRISTINA GOMES DE ANDRADE RODRIGUES, às fls. 452/462, em face da r. sentença de fls.
Acórdão nº 0813470-35.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 25-09-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
.... . Em contrarrazões, o Órgão Ministerial de Primeiro Grau se manifestou pelo provimento do recurso (ID 11103118). . . Em juízo ... em dar mais rigor ao cumprimento de pena quando da “troca dos adjetivos"”, exigindo do reeducando maior grau do seu comportamento durante a execu\xC3"...
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
- Comentários ao Código de Processo Civil. Sob a perspectiva do processo do trabalho - 3ª edição
.... 1. Duplo grau de jurisdição . Foi com um Decreto francês de 1º de maio de 1790 ... adjetivos econômico e moral , que qualiﬁcavam, no Código de 1939, referido ...