gravuras indústrias
216 resultados para gravuras indústrias
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, bem como a estocagem para ... monárquico, abrangendo não só pinturas, desenhos, esculturas, gravuras e elementos de arquitetura, como também obras de talha, imaginária, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas indústrias de gêneros alimentícios e congêneres, o isolamento das privadas deverá ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... de Origem Animal ou Vegetal”), a Seção IV (“Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus ... posições 4801.00 a 48.23) e o Capítulo 49 (“Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...
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Acórdão, Processo nº 0009628-02.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... tributria no cdigo 49.01.00, referente a livros, jornais, gravuras e outros produtos das indstrias grficas; textos manuscritos ou ...
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Acórdão, Processo nº 5034375-48.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-05-2024
... gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...
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Acórdão, Processo nº 0026429-90.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 31-05-2021
... Por isso, o fato de figuras, fotos ou gravuras de uma determinada publicação serem vendidos separadamente em envelopes ... , referente a livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas - ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... e) as obras de escultura, arquitetura, pintura, esmalte, gravuras, bordados, fotografias ou outras que se lhes possam assemelhar e bem assim ... 11º - os têrmos técnicos usados nas indústrias, ciência e artes; ... 12º - a reprodução ou imitação de cunhos ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ACOÓLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO E SEUS ... 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...
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Acórdão, Processo nº 5003443-60.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...
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Acórdão, Processo nº 5005643-21.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... tributria no cdigo 49.01.00, referente a livros, jornais, gravuras e outros produtos das indstrias grficas; textos manuscritos ou ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... SEÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS ... 49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, exportação, bem assim a estocagem para ... monárquico, abrangendo não só pinturas, desenhos, esculturas, gravuras e elementos de arquitetura, como também obras de talha, imaginária, ...
- Acórdão nº 3402-005.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 5º. Nas indústrias de gêneros alimentícios e congêneres, o isolamento das privadas deverá ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
- Acórdão nº 3201-005.554 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Septiembre de 2019
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Instrução Normativa
... Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos ... , de pasta de papel 4823.90 - Outros Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... SEÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS ... 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... SEÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS ... 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...