gravuras indústrias
317 resultados para gravuras indústrias
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, bem como a estocagem para ... monárquico, abrangendo não só pinturas, desenhos, esculturas, gravuras e elementos de arquitetura, como também obras de talha, imaginária, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... § 5º Nas indústrias de gêneros alimentícios e congêneres, o isolamento das privadas deverá ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... de Origem Animal ou Vegetal”), a Seção IV (“Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus ... posições 4801.00 a 48.23) e o Capítulo 49 (“Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... e) as obras de escultura, arquitetura, pintura, esmalte, gravuras, bordados, fotografias ou outras que se lhes possam assemelhar e bem assim ... 11º - os têrmos técnicos usados nas indústrias, ciência e artes; ... 12º - a reprodução ou imitação de cunhos ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ACOÓLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO E SEUS ... 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, exportação, bem assim a estocagem para ... monárquico, abrangendo não só pinturas, desenhos, esculturas, gravuras e elementos de arquitetura, como também obras de talha, imaginária, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 272 Conforme definição oferecida pela Federação das Indústrias de São Paulo. Disponível em: ... , literatura, ciência, impressões, fotografias, litografias, gravuras, pinturas, esculturas arquitetônicas, desenhos, esboços entre outras ...
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Acórdão nº 3402-005.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
... dos Capítulos 48 e 49 evidenciam, vale dizer, os produtos das indústrias gráficas são classificados de acordo com a função para que foram ...
- Acórdão nº 3201-005.554 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Setembro de 2019