gravuras indústrias
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Consolidação das leis do trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Artigos 402 a 423
... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ... ção desta restringe-se inicialmente a minas e pedreiras, indústrias manufatureiras, construção, serviços de eletricidade, gás e água, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em relação aos associados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas — ABIR e aos confederados ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 272 Conforme definição oferecida pela Federação das Indústrias de São Paulo. Disponível em: ... , literatura, ciência, impressões, fotografias, litografias, gravuras, pinturas, esculturas arquitetônicas, desenhos, esboços entre outras ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... interromper esse fluxo migratório de indústrias, que, no final das contas, ... subtrai empregos e trava o nosso ... sai das sombras, que apresentou o raríssimo álbum de gravuras de Di Cavalcanti, Fantoches da meia- ... noite, publicado em 1922 pela ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... menores de 12 anos podiam trabalhar até em minas, cantarias e indústrias extrativas de qualquer classe ... B) Convenção n. 6, de 29.10.19, ... ção, entrega ou venda de escritos impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Da proteção do trabalho do menor
... menores de 12 anos podiam trabalhar até em minas, cantarias e indústrias extrativas de qualquer classe ... B) Convenção n. 6, de 29.10.19, ... ção, entrega ou venda de escritos impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionali-dade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
... , seria o das representações visuais: “desenhos, pinturas, gravuras, fotografias e as imagens cinematográficas, televisivas, holo e ... In: Girona 2014: Archivos e Industrias Culturales. AMGi/ICA. 2014. Disponível em: ... -
Os impactos dos testes em animais: até que ponto estes serão priorizados em detrimento aos métodos alternativos?
O presente estudo objetiva abordar sobre a chancela aos testes em animais dadas pelas legislações nacionais e quais os impactos para a vida destes seres vivos. Aliado a isto, será discorrido sobre os métodos alternativos ao uso de animais já adotados por muitos países e com resultados muito positivos. Destarte, há que se mencionar algumas empresas brasileiras que já se utilizam destes meios para...
... elaborou um livro Liberticídio dos Animais composto por diversas gravuras de maustratos e levou até a Comissão de Juristas. Diante desse cenário, ... Como forma de reverter este cenário, já existem algumas indústrias cosméticas brasileiras, como a Natura e o Grupo Boticário que não ... -
cinema
... suas as origens, o charme bucólico das colheitas de uvas, as indústrias de algodão, relógios e botões. 23 minutos. Não recomendado para ... se aventura ao interior da Bahia em busca de uma coleção de gravuras raras. Lá ele encontra Samir, o colecionador, e a sua família arruinada ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... o Governo do Estado reuniu grandes empresas e indústrias em um Comitê ... Solidário já que arrecadou R$ 2 bilhões em doações ... Manusearam livros interpretando gravuras e imagens. Ateliê de Artes e Brinquedoteca: ... Semanalmente, as ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a ...
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Acórdão nº 1.0024.14.151306-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE. REJEITAR EMBARGOS. 1. Os embargos de declaração se revestem de natureza integrativa e buscam salvaguardar o direito das partes a uma prestação jurisdicional coerente e razoavelmente fundamentada.2. O inconformismo da parte, notadamente em relaç
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... 84.59.7 ? MÁQUINAS E APARELHOS PARA OUTRAS INDÚSTRIAS ... 84.59.7.03 ? INSTALAÇÕES COMPLETAS DE MATADOUROS E FRIGORÍFICOS ... 49.11 ? ESTAMPAS, GRAVURAS, FOTOGRAFIAS E OUTROS IMPRESSOS, OBTIDOS POR QUALQUER PROCESSO ...
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Lei nº 3.404 de 12/06/1958. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CR 5.624.520.594,50 PARA OS FINS QUE MENCIONA (MINISTERIOS).
... de estudos, material adequado ao novo processo plástico-gravuras relacionadas com a representação do Serviço Geográfico ao XVIII ... Indústrias Petrarcco Nicoli ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... 10) os têrmos técnicos usados nas indústrias, nas ciências e nas artes, que tenham relação com os produtos, as ... , reclame, frase, palavra, combinação de palavras, desenhos, gravuras, originais e característicos que se destinem a emprêgo como meio de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35228992744 - N. DA ALTERACAO: 397807/22-3 - DANTIS ... GRAVURAS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA CO- ... MERCIOVAREJISTA DE ... DA ALTERACAO: 409283/22-8 - WI- ... CKBOLD E NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA. - RE- ... -RATIFICACAO OUTROS ... NIRE - 35202118371 - ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ões de visita e de aniversário, calendários, imagens, estampas, gravuras, anúncios, prospectos, catálogos, talões e outros impressos ... ALÍNEA XII ... Produtos das indústrias químicas ... 1 - Produtos químicos inorgânicos ou orgânicos produzidos ...
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Lei nº 4.153 de 28/11/1962. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como classificados no inciso 1 da Alínea XIII (Produtos das Indústrias Químicas) ... Art ... Ficam classificados na Alínea II os produtos ... ; cartões de visita e de aniversário; imagens, estampas, gravuras, prospectos, catálogos, talões e outros impressos, desde que não ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. Restabelece Principios da Lei 7.505, de 02 de Julho de 1986, Institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura - Pronac e da Outras Providencias.
... V - outras atividades comerciais ou industrias, de interesse cultural, assim considerados pela SEC/PR, ouvida a CNIC ... IV - música; ... V - artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres; ... VI - folclore e artesanato; ...
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Despachos de 21 de setembro de 2020
... 000213/2015-88, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil e do Mobiliário , CNPJ 07.179.351/0001-50 nos ... , Etiquetas metálicas, Decalques, Adesivos, Estampas, Gravuras, Decalcomania; Indústria dos Serviços Gráficos - Trabalhadores ...