greve banco do brasil
21054 resultados para greve banco do brasil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 5º O banco de horas de que trata o § 2o deste artigo ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... XXVII - direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ...
-
Funcionários do Banco do Brasil iniciam greve nesta quarta-feira
Os funcionários do Banco do Brasil decidiram paralisar atividades nesta quarta-feira, dia 10, em assembleia virtual, informa o site do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Segundo a entidade, 87% dos trabalhadores deliberaram por in...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95640-68.2005.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... hipótese não resta configurada se, a despeito da greve da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, outras instituições financeiras, devidamente credenciadas para o recebimento do depósito, encontravam-se em funcionamento. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... estrangeiros e pessoa domiciliada no Brasil; ... III - as causas fundadas em tratado ou ... ão do trabalho e o exercício do direito de greve; ... VIII - os habeas-corpus em matéria ... ário, recolhendo-se as importâncias ao Banco do Brasil, em conta especial, à disposição do ...
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 4o (Revogado) ... § 5º O banco" de horas de que trata o § 2o deste artigo poder\xC3" ... XXVII - direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo. ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1300-85.2006.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... , as agências bancárias estavam em greve, razão pela qual se editou ato suspendendo a ... poderia ter efetuado os recolhimentos no Banco do Brasil, cujos empregados já haviam suspendido ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10836-33.2017.5.03.0000) 03-04-2018
... LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO DE NÃO SER O BANCO OBRIGADO, SALVO NEGOCIAÇÃO, AO PAGAMENTO DO DIA DE PARALISAÇÃO, EM RAZÃO DE GREVE ... Trata-se de mandado de segurança o pelo Banco do Brasil S.A. com pedido liminar de suspensão dos efeitos ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações ... VIII - ter acesso incondicional a qualquer banco" de dados de caráter público ou relativo a servi\xC3" ... VIII - instaurar instância em caso de greve, quando a defesa da ordem jurídica ou o ...
-
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
... e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo sindicatos que aderiram à greve geral e que disputam os sentidos de tal movimento perante os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 17ª Região
-
Decisao Nº 8030491-04.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-10-2023
... Advogado(s) : RONNEY CASTRO GREVE ... AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ...
-
Sentença com número 5643623-60.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... Requerido: Parana Banco S/a ... Natureza: Declaratória ... ( S e n t e n ... Banco do Brasil (cód. 001) ... II. Acaso haja inexatidão nos ados fornecidos ou greve bancária o prazo ... Tribunal de Justiça do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010115-49.2014.5.06.0341), 02-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO ELABORADO COM BASE EM DOCUMENTOS JUNTADOS NA FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA. A conta homologada considerou, para efeito de apuração das horas extras toda documentação trazida tempestivamente aos autos na fase cognitiva. Não prospera, desse modo, a alegação de afronta à coisa julgada, mesmo porque, a r. sentença...
... Agravante : BANCO DO BRASIL S. A ... Agravado : JOSÉ ALDO SILVA ... reclamante não estava trabalhando (abonos, greve, natal, quarta-feira de cinzas e ano-novo), no ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... g. a greve, o lockout ... Tais circunstâncias ... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
... mérito, declarou a não abusividade da greve e deu parcial provimento ao dissídio coletivo, consoante o acórdão de fls. 822/932, complementado às fls. 1.388/1.392. O Banco da Amazônia S.A. interpôs recurso ordinário, às fls. 1.441/1.484, que foi admitido pelo despacho de fl. 1.487. Foram apresentadas contrarrazões, às fls. 1.492/1.533.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000402-54.2015.5.06.0102), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GREVE DOS BANCÁRIOS. RECOLHIMENTO INTEMPESTIVO DO DEPÓSITO RECURSAL E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. O recurso foi interposto durante o período de suspensão dos prazos para comprovação do preparo, conforme Ordem de Serviço nº 273/2016, em virtude do movimento paredista dos bancários. Após o encerramento da greve, foi emitida a Ordem de Serviço nº 321/2016, prorrogando o prazo para recolhimento
-
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
... e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo sindicatos que aderiram à greve geral e que disputam os sentidos de tal movimento perante os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 17ª Região. Palavras-chave: Austeridade; Reforma trabalhista; Judicialização, Greve geral; Dissídios coletivos e Ações Civis Públicas
-
Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... p. 198 ... Direito do Trabalho no Brasil – Panorama após a Reforma Trabalhista 107 ... , também as iguras do sindicato e da greve, por exemplo). Com isso, fazem contraposição à ... II – banco de horas anual; ... III – intervalo ...
-
Direito de greve
... Historicamente as greves no Brasil eram proibidas, inclusive com a tipificação como crime no Código Penal ... Por essa ótica do STF a greve do servidor do Banco Central do Brasil será levada à Justiça Federal; a greve do servidor do ...
-
Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... decorrentes das relações de trabalho, o Brasil também adotou a solução estatal de confl itos ... organização sindical, da proibição da greve e do lockout e do incremento do corporativismo, ... 7º, XIV, CF/88); e) à implementação de banco" de horas (art. 59, § 2º, CLT); f) à instituiç\xC3" ...
-
Práticas Antissindicais
... que norteiam a atuação dos sindicatos no Brasil e no mundo diante da filiação dos Países ao ... ao capital, cerceamento ao direito de greve, principalmente pelo instrumento normativo do ... os clientes, como revela a greve do Banco do Brasil nos idos de 2006, é exemplo de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000410-75.2017.5.06.0000), 22-08-2017
... suspensão do contrato de trabalho em virtude de greve e, portanto, implicariam apenas a interrupção contratual. 3. Não há que se falar, portanto, em legalidade na decisão judicial que deferiu o pleito de tutela de urgência em caráter antecedente, por meio da qual se visava obter determinação de que o Banco do Brasil S.A. s...
-
Processo Civil
... que a GRU Simples poderá ser paga no Banco do Brasil por meio da internet. Não pode a parte ... efetuar o pagamento da GRU em caso de greve do Banco do Brasil? ... “O contribuinte que ...
-
Penal e Processo Penal
... efetuar o pagamento da GRU em caso de greve do Banco do Brasil? ... “O contribuinte que ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-9893942-39.2004.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010