greve banco do brasil
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Decisão com número 5616712-11.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... Requerido(a): Parana Banco" S/a ... Natureza: Obrigação de Fazer ... (Decis\xC3" ... 035.725.971-88, Banco do Brasil (001), agência 5902-1, conta corrente ... 2-1 O ... impeçam o depósito, a exemplo de greve bancária ou dos correios, ... acarretará a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100604-43.2017.5.01.0511)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 62 DA SDI-1 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA .
... GREVE DE ÂMBITO NACIONAL NO DIA 28/4/2017 ... desconto já ter sido efetuado, deverá o Banco devolver o respectivo valor com juros e ... BANCO DO BRASIL S.A ... e Recorrido ... -
Acórdão Nº 0113632-47.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 08-03-2017
... É: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ... ORIGEM: AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... , VANDIRA DE SOUZA FLORINDO, junto ao Banco do Brasil que, por ... sua vez, não realizou o ... em motivo de força maior pela greve bancária ... Finalmente, quanto ao Processo ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo ... de movimento tipicamente coletivo, como a greve. Ora, a interpretação estritamente ... participação efetiva dos trabalhadores do Banco, envolvendo sindicatos conhecidos por sua sólida ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo ... de movimento tipicamente coletivo, como a greve. Ora, a interpretação estritamente ... participação efetiva dos trabalhadores do Banco, envolvendo sindicatos conhecidos por sua sólida ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Marcia ... Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791-A) Agravante: Banco Do Nordeste Do ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ; d) interdito proibitório em caso de greve (art. 932 do CPC), dentre outras hipóteses ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a ... , as verbas consignadas correm por conta do banco depositário. A fim de evitar a multa pelo atraso ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... O preço foi a proibição da greve: ... Art. 139. ( ... ) ... A greve e o ... resultados de comissão instituída por um banco dos mais importantes do país. Conforme o relato ...
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Acordão nº 24763 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Septiembre de 2005
Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Ausência de Abertura de Conta Corrente Específica de Campanha. Preliminar Rejeitada. Desaprovação Que Se Mantém.
... deveu à negativação de seu CPF junto ao Banco Central, e mais, deixados seus documentos com ... ária da agência bancária em virtude de greve no BancQ do Brasfi, por ocasião da prestação ... bancária em virtude de greve no Banco do Brasil, somente por ocasião da prestação de contas, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... Diligência junto ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho ... partir do caso do direito de greve do servidor público, man dado de injunção, ...
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Debates - 24 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORA��O DO Centenário DO SINDICATO DOS BancárioS DE SÓO PAULO, OSASCO E Região
... história do Brasil, e isso é muito bonito ... E é muito bom estar ... Depois de dois anos, eu fui para o Banco Guanabara, ... que era na Líbero Badaró. E era ... Fui preso na greve de 78, no Banco do Brasil. Depois, em ... 79, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81800-17.2008.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos apenas para efeito de acréscimo de fundamentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
... outro lado, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil asseguraram condições para os ... efeito de preparo dos recursos durante a greve ... A propósito, em 04 de dezembro de 2008, ... -
COVID. Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... banco de horas; ... VI — a suspensão de ... em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada — ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... : RAQUEL FONSECA DA COSTA ... : THIAGO DA ... (Metrô-DF) disponível em contas no Banco de Brasília ... e no Banco do Brasil com vistas ... transporte, seja em razão de greve ou por alguma dificuldade ... técnica, há um ... -
Ação civil pública
... banco oficial ... IV — Os recursos arrecadados com ... do Trabalho) apontam que, em 1995, o Brasil figurou no ranking mundial no 15º lugar em ... ério Público do Trabalho, este, no caso de greve, em face do sindicato profissional, que ...
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Direito Administrativo
... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ... (B) O Banco do Brasil S.A., na qualidade de sociedade de ... (C) o direito de greve é assegurado ao servidor público civil, devendo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Dielson Fernandes Lessa ... Barcelar Batista Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:0011791/BA) Despacho: .diario { ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5800-02.2008.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Tendo em vista o não preenchimento dos requisitos extrínsecos de admissibilidade, não há como conhecer do Recurso Ordinário interposto. Recurso de Revista não conhecido.
... - a partir de 8 de outubro - em função da greve dos bancários, abrangendo tanto as agências do Banco do Brasil quanto as da Caixa Econômica Federal ... -
Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... na norma, como no caso do direito de greve do servidor público. Diante da omissão do ... República, o presidente e os diretores do Banco" Central do Brasil é classificada como função b\xC3" ...
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Acórdãos nº 2027572-43.2013.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... bancários estão paralisados, em greve, em especial o Banco do Brasil, ...
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Decisão da Presidência nº 1043783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... TRABALHISTA ... DIREITO DE GREVE ... ABUSIVIDADE ... CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE ... recdo.(a/S) : Hsbc Brasil ... recdo.(a/S) : Hsbc Brasil S ... a. - Banco ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... da liberdade sindical e do direito de greve [ ... ] Assim, por meio da parassubordinação, a ... pelo Banco Mundial (99) , que ressalta as vantagens do modo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... e do menor, liberdade sindical, direito de greve etc ... É geral o consenso de que as ... de dados que presta serviço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto ...
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A reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado
... do Trabalho, que foi ratificada pelo Brasil no dia 10 de julho de 1992, por meio do Decreto ... II – banco de horas anual; ... III – intervalo ... XXVII – direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ...