greve uerj 2011
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Em 06.09.2011, determinei a aplicação do rito previsto ... do Estado do Rio de Janeiro – CLÍNICA UERJ DIREITOS e do Instituto de Pesquisa Direitos e ... Tribunal fez no caso da disciplina da greve no serviço públi co, porq ue n ão vinh ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. a greve, o lockout ... Tais circunstâncias ... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... úde humana, foram implantados na UNIFESP e UERJ em 1966 os primeiros cursos de Biomedicina (antes ...
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Introdução a responsabilidade civil
... 12ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011", p. 149 ... Aos poucos o processo de superaç\xC3" ... ão caso fortuito é empregada nos casos de greve, motim, guerra, queda de viaduto, etc. Já a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 10 ed. Madrid: Tecnos, 2011, p. 27-28 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... liberdade de sindicalização, o direito de greve, entre outras liberdades sociais. 22 ... A ... Rio de Janeiro: Faculdade de Direito da UERJ, 1997, p. 30-31 ... EBOOK DIREITO ...
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Atos processuais
... /2013; HC 149.812-SP, Quinta Turma, DJe 21/11/2011; e Rcl 6.173-SP, Segunda Seção, DJe 15/3/2012 ... 236 A greve de advogados públicos não constitui motivo de ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... as vagas médias dos governos da troika (2011-2014) e da geringonça (2015-2019)--em ... Quando em 2017 eclodiu a primeira greve na AutoEuropa, contra uma decisão da gestão ... Janeiro, Faculdade de Serviço Social da UERJ, v.16, n.41, 2018 ... -
A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial e a competência do juízo: um estudo sobre o art. 725, VIII do CPC/2015
O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial. Busca-se chegar a uma conclusão sobre qual é o órgão jurisdicional competente para homologar autocomposição extrajudicial que contenha algumas cláusulas que, analisadas isoladamente, deveriam ser apreciadas pelo juízo...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/12/2011, DJe 09/02/2012) ... Esse acórdão foi ... ções que envolvam exercício do direito de greve; III as ações sobre representação sindical, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos ... com o decidido no dissídio coletivo de greve, sendo clara a pretensão de rediscutir a ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Fábio Gomes, juiz titular da 41 a Vara do ...
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República e greve no início do Século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito
O presente artigo pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da Constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais, "um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados". Civilistas e penalistas da época eram concordantes em afirmar que, pela legislação brasileira - Constituição e
... faculdade de direito da universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro-RJ, Brasil. E-mail : gustavosiqueira@uerj.br ... belo horizonte, 2011, p. 21. 3 HESPANHA, António Manuel. cultura jurídica européia: ... -
Desafios da Lei nº 13.874 para uma Sociedade Viciada em Estado: A Liberdade Econômica como Via de Mão Dupla
... Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Doutora em Direito do Estado pela Universidade ... Carla Werneck. Rio de Janeiro: Litter9, 2011. p. 3 ... Desafios da Lei nº 13.874 para uma ... 3º, III) ... Em 2018, uma greve de caminhoneiros – e lockout das empresas ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... carinacastrodir@gmail.com ... 1 ... lei de defesa da concorrência (Lei 12.259/2011) não elenca o aumento de preço sem justa causa ... A alta da gasolina por conta da greve de caminhoneiros : a inconstitucional exigência ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. À época, o contexto político era, de maneira ... ocorre, na prática, entre eles (BRANDÃO, 2011", MENDES, 2011). (34) Nesse sentido, chamam atenç\xC3" ... Queixadas--Por trás dos 7 anos de greve, 2013 ... MORI, Letícia. "O que é o artigo 142 ...
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Os desafios do processo e da jurisdição no estado democrático de direito: elementos de uma teoria da decidibilidade adequada à proteção de dados pessoais do trabalhador
Este estudo visa verificar se as decisões proferidas pela Corte Suprema trabalhista, nas demandas relativas à proteção de dados pessoais do trabalhador, apresentamse adequadas à teoria da decidibilidade de Ronald Dworkin, respondendo ao questionamento: é possível afirmar que as decisões do TST em casos que envolvam a autodeterminação informativa do obreiro são adequadas à noção do Direito como um
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... , bem como o reconhecimento do direito de greve e de filiação sindical. Os trabalhadores ... 2011. Disponível em: ... -
O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
... em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Atualmente é professor da pós-graduação da ... (QUEIROZ, 2016) ... (4) Em setembro de 2011, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista ... de pressão sobre as empresas: a greve. Como mobilizar para um movimento grevista uma ...
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As nações unidas
... ao seguro social (artigo 9º), o direito de greve, direito a proteção e assistência social à ... ção das Nações Unidas, em junho de 2011 – expressando grave preocupação com os atos ...
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A contratualização do fortuito: reflexões sobre a alocação negocial do risco de força maior
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Departamento de Direito da Pontifícia ... ída porque os trabalhadores entraram em greve por causa não imputável à entidade patronal, ... 1. São Paulo: out./2011, p. 145-195; PEREIRA, Caio Mário da Silva ...
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A desconstituição da Constituição: 1988-1989
... 2. GREVE ... Após intensas greves durante o período ... do Trabalho nas Faculdades de Direito da UERJ e UFRF e advogado com especial atuação na área ... Volume I. Parte I, LTr, São Paulo, 2011 ...
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Aformativo, greve/Afformativ, Streik.
... In: Escritos sobre mito e linguagem. São Paulo: Editora 34, 2011, p.49-73. Tradução de Susana Kampff Lages]. Embora este texto date de ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... 1 Doutorando em Direito pela UERJ/UEPB-DINTER; Doutor em Sociologia, pela ... 2011. V.tb. o aspecto do destino final dos resíduos ... associação profissional ou sindical, greve, participação nos colegiados de órgãos seus ... -
Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... de que a recusa da plantation fosse uma greve geral ainda não tivesse lhe ocorrido [Du Bois] ... também com mulatos e índios" (CARNEIRO, 2011, p. XL). Diante da prevalência de africanos ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... (1) Graduada em Direito pela UERJ. Especialista em Direito do Trabalho e da ... sua imprecisão (FIGUEIRA; PRADO; JUNIOR, 2011 apud TRT15ª, 2016) ... O sistema de ... da reivindicação da classe, em uma greve duramente reprimida (Greve de Leme, em 1986), ...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... A ANALISE HISTORICO-JURIDICA DA GREVE FERROVIARIA DE 1906 ... [section]1. DISCIPLINAS ... na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e articulado em quatro temas: Movimentos e ... al., Horizontes de Brasil, APEC, Barcelona 2011, pp. 1440-1445 ... (41) Giuseppe Capograssi, ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... em http://www.bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22668. Acesso em 2 abr 2017 ... BARCELLOS, Ana ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro--UERJ. Mestre em Direito, Yale Law School (1989) ... que o Congresso aprove lei disciplinando a greve de servidores publicos, como preve a ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... LABUTA : Laboratório UERJ" de trabalho e previdência, 4 mar. 2020 ... Dispon\xC3" ... 187 da Lei n. 1.437/2011). A consolidação desse entendimento veio por ... não propriamente concernente ao direito de greve" ou à negociação coletiva ... A primeira aç\xC3" ...
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Trabalho, gênero e raça: análise da precarização do trabalho nas telecomunicações do rio de janeiro
O presente artigo resulta de pesquisa que investiga as transformações nas telecomunicações após a sua privatização, em 1998, tendo como foco o Trabalho nas empresas do Rio de Janeiro. Mostra que esse trabalho foi profundamente fl exibilizado e precarizado, também como parte das estratégias adotadas pelo capital, a nível global, para enfrentar mais uma de suas grandes crises, a partir da década de
... Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Professora Adjunta da Escola de Serviço Social ... Harvey (2011), em seu livro O enigma do capital, vai propor ... Não deixe a greve morrer ... Não deixe a greve acabar ...