Grileiro
347 resultados para Grileiro
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Paraíso
UM PARAÍSO da ocupação ilegal de áreas, o Rio tem para todos os gostos. Há grileiro de classe alta na Barra, barraco de madeira no alto dos morros e, agora, esta invasão de área às margens do BRT Transolímpico. ALI, É visível a ...
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Acordao N° 1313607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Penal. Ameaça (cp, art. 147): autoria e materialidade comprovadas. Desacato (cp, art. 331): ofensa centrada na expressão ?eu sou grileiro e em uma grilagem eu tiro mais dinheiro que vocês?. Valores jurídicos diversos. Sobreposição ética do serviço público policial. Inexistência de prova suficiente à condenação (cpp, art. 386, vii). Recurso parcialmente provido. I. Condutas criminosas do...
...PENAL. AMEAÇA (CP, ART. 147): AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESACATO (CP, ART. 331): OFENSA CENTRADA NA EXPRESSÃO “EU SOU GRILEIRO. E EM UMA GRILAGEM EU TIRO MAIS DINHEIRO QUE VOCÊS”. VALORES. JURÍDICOS DIVERSOS. SOBREPOSIÇÃO ÉTICA DO SERVIÇO PÚBLICO POLICIAL. ... -
Decisão Monocrática N° 07082841820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
Cuida-se de agravo interno interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão desta Relatoria (id 33779747) que deferiu o pedido liminar formulado por VALDEMAR EVANGELISTA DA SILVA, para determinar à autoridade impetrada que se abstivesse de demolir o imóvel situado na DF 001 Km 81, Fazenda Brejo ou Torto, Lote 40 da Etapa C, chácaras Magna, Setor Cana do Reino, Condomínio Residencial JK Ville,...
...Nas razões do recurso (34401034), o DISTRITO FEDERAL afirma que o impetrante é, na verdade, grileiro na região, posseiro de dezenas de imóveis em condomínios irregulares, grande parte em invasões de áreas públicas. Indica que há execução ... -
Decisão Monocrática N° 07128446620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2023
Por meio do presente recurso, o agravante pretende obter a reforma da respeitável decisão do Juízo da Vara Cível do Paranoá, que, em sede de cumprimento de sentença, rejeitou a exceção de pré-executividade, uma vez que a matéria discutida seria própria da fase de conhecimento, já transitada em julgado. O agravante alega que a exceção de pré-executividade deve ser utilizada na fase de cumprimento...
...Sustenta que o juiz não poderia determinar o retorno do grileiro ao local onde ele realizou e foi condenado posteriormente por grilagem, para parcelar irregularmente área pública e de proteção ambiental, visto ... -
Acordao N° 1375097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Juizado espeical criminal. Penal. Queixa-crime. Injúria e difamação. Registro de ocorrência policial objetivando o esclarecimento de fato que possa ser considerado crime. Crimes contra a honra. Ausência de dolo específico. Animus injuriandi e diffamandi. Rejeição da queixa-crime. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099
...consubstanciada na vontade de imputar fato ofensivo à reputação do apelante, afirmando que este é um. “CONHECIDO GRILEIRO”, ofendendo a honra, imagem e reputação deste que foram manchadas por. atitudes ilegais da apelada, conduta tipificada nos artigos 139 e 140, ... -
Decisão monocrática Nº 37568 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... Narra que suas terras e de mais dezoito famílias que residem em Goianésia do Pará são alvo de invasões promovidas Ciro Rodrigues Braz, grileiro temido na região, com o propósito de extração de madeira. Aduz que, embora tenham sido deferidos os pedidos de reintegração de posse em 1º ...
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Acórdãos nº 0214247-31.2011.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
0214247-31.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. DANOS MORAIS. 1. RECORRENTE QUE PLEITEIA O AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR EM VIRTUDE DE NÃO TER PROFERIDO OFENSA IRROGADA AO RECORRIDO CONSTANTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE O RECORRENTE ACUSA A PARTE ADVERSA COMO "GRILEIRO". MÁCULA AO NOME E À HONRA OBJETIVA. VIOLAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): MARCELO FREIXO Recorrido (réu): EDNARDO D'AVILA MELLO RAPOSO. Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Decisão da Presidência nº 866480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
...: Ainda segundo Germano, os deputados distrital Maria José Maninha (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) teriam recebido 150 mil dólares do grileiro Otogamis Antônio de Avelar. Mas, segundo Germano, Avelar teria sido traído pelo distrital do PSB, que, supostamente, teria quebrado um acordo ...
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
...O grileiro se apodera de grandes extensões territoriais, cercando-as e requerendo-as para si, sem comprá-las nos cânones do mercado capitalista. . É neste ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
...Em 1981, esta Ǯrecamponizacãoǯ se acelerouǡ quando os supostos donos da áreaǡ herdeiros de um coronel grileiro, ameaçaram despejá-los para vendê-la, provocando uma ocupação em massa, por dezenas de famílias sem terra. Apesar de serem expulsas pela ... -
Reserva Chico Mendes sofre com desmatamento, venda de lotes e intrusão
... de uso coletivo foi do ambientalista Chico Mendes, líder dos seringueiros de Xapuri (AC), assassinado em dezembro de 1988 a mando de um grileiro de terras da região. Em março de 1990 o então presidente José Sarney criou as primeiras reservas extrativistas do país. A Resex Chico Mendes foi ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... pela CPT e sindicalistas, que denunciaram o candidato à imprensa metropolitana, pela qual foi apresentado, na véspera da eleição, como grileiro e opressor dos pobres do campo. Logo fez um acordo: dos quase dois mil hectares do imóvel, cederia 400 tarefas para as 19 famílias que já ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... moeda de troca entre grileiros e pistoleiros importados para a região e cujo negócio final é eliminar a voz de quem não quer deixar o grileiro se instalar em área de alto valor econômico. O direito básico dos direitos humanos – a vida – nada vale nesse meio rural. . (3) Na Amazônia ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... e queimada da floresta por grilagem de terra, seguidos pela não aplicação de multa e posterior regularização fundiária em favor do grileiro que desflorestou área proibida de destruição do Patrimônio Nacional Floresta Amazônica. Uma trágica vereda florestal! . Com a política ... -
Decisão monocrática Nº 203964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
...Que conhece CELSO há muitos anos, desde 1974, que sabe que ele é grileiro de terras (f.155-156). b) Davi dos Santos Guimarães: que JOSÉ ALEXANDRE trabalhou para CELSO e ouviu dizer que ele tinha rixa com SANDOVAL ...
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Acórdão Nº 203964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO POR EDITAL: AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA OU TERATOLOGIA NAS DECISÕES DAS INSTÂNCIAS...
...falaram que o contratante era Celso Eurípedes. Que. conhece CELSO há muitos anos, desde 1974, que sabe que. ele é grileiro de terras (f.155-156). b) Davi dos Santos Guimarães: que JOSÉ. ALEXANDRE trabalhou para CELSO e ouviu dizer que. ele tinha rixa com SANDOVAL ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
...Desde o começo sabíamos que não estávamos lutando contra um grileiro. Estávamos lutando contra uma classe, a dos latifundiários. Que não estávamos lutando apenas para aplicar o Estatuto da Terra, mas lutando contra ... -
Mais da metade do desmatamento na Amazônia ocorre em terras públicas
...- O processo todo é subsidiado por investidores, que desembolsam um bocado de dinheiro para o grileiro desmatar. E estimulado pela perspectiva futura de legalização da posse da terra pública. Para Moutinho, o avanço da derrubada em terras públicas ...
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Mais da metade do desmatamento na Amazônia ocorre em terras públicas
...- O processo todo é subsidiado por investidores, que desembolsam um bocado de dinheiro para o grileiro desmatar. E estimulado pela perspectiva futura de legalização da posse da terra pública. Para Moutinho, o avanço da derrubada em terras públicas ...
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Decisão monocrática Nº 194704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
...Que conhece CELSO há muitos anos, desde 1974, que sabe que ele é grileiro de terras (f.155-156). b) Davi dos Santos Guimarães: que JOSÉ ALEXANDRE trabalhou para CELSO e ouviu dizer que ele tinha rixa com SANDOVAL ...
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Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
...4 Para que a assertiva não fique vaga, devemos lembrar aqui que a expressão “grileiro... -
Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
...considerável desequilíbrio ambiental e. provocou a agudização dos conflitos sociais. com o búfalo e o grileiro como atores. principais. . Todavia, podemos perceber a. contradição entre o discurso falacioso do. governo, visível nos projetos ... -
Foragido também é acusado de construir imóvel ilegal
...Ele teria comprado um lote de um grileiro identificado no processo como Sebastião Ferreira Campos. Outros 180 donos de imóveis nos condomínios também são réus. Advogados pedem à ...
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Desmatamento na Amazônia em julho cai mais nas cidades em que as Forças Armadas não atuam
... usou a estratégia de levar os militares para a Amazônia, enquanto os números mostram que é uma grande cortina de fumaça para deixar o grileiro, o pecuarista desmatar, as invasões às terras indígenas e áreas de conservação continuarem — afirma Rômulo Batista, porta-voz da campanha ...