grileiros x posseiros

16 resultados para grileiros x posseiros

  • Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)

    A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...

    ... , o desmatamento das florestas, e a desterritorialização dos posseiros, que não eram nada mais que camponeses fixados às terras, mas sem ... -americanos, mas os intermediários brasileiros podem ser tanto grileiros, ou negociantes profissionais de terras, como funcionários e técnicos da ...
  • Capítulo V
    ... metade das Unidades de Conservação do país esteja ocupada por posseiros, grileiros e até proprietários com título de terra. O órgão calcula ...
  • Acordao N° 1428694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022

    Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Sete apelantes. Alegações de nulidade. Falta de acesso às decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Ausência de fundamentação das decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Falta de acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas. Interceptação telefônica indevida do filho do...

    ... organização criminosa que age a partir de dois núcleos: (1) grileiros, que atuam no ... parcelamento irregular de terrenos urbanos; (2) ... dos interesses dos grileiros, expulsando posseiros de terrenos irregulares que a eles ... interessam ... O núcleo formado ...
  • Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região

    A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais

    ... por segmentos da sociedade civil (latifundiários, fazendeiros, grileiros, etc 1 .); o massacre em Eldorado do Carajás 2 em 1996 e, mais ... nacionais e multinacionais, grileiros e fazendeiros e, de outro, posseiros e índios. Violências de toda a ordem se cometem contra esses últimos ...
  • Acordao N° 1712641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023

    Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Sentença condenatória. Preliminar defensiva. Conhecimento parcial do recurso da acusação. Rejeitada. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Atipicidade e insuficiência de provas não configuradas. Condenação mantida. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Pedido de reconhecimento da participação de menor importância....

    ... das organizações criminosas se divide em dois núcleos: (1) grileiros, que atuam no ... parcelamento irregular de terrenos urbanos; (2) ... expulsão de posseiros de terrenos irregulares que a eles interessam ... Por sua vez, a segunda ...
  • Acordao N° 1611735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022

    Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Sentença condenatória. Recursos do ministério público e das defesas. Pedido de absolvição em relação à segunda apelante. Inviabilidade. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Pena-base. Manutenção da valoração negativa da culpabilidade, das circunstâncias e das consequências do crime. Impossibilidade de análise desfavorável

    ... organização criminosa que age a partir de dois núcleos: (1) grileiros, que atuam no ... parcelamento irregular de terrenos urbanos; (2) ... dos interesses dos grileiros, expulsando posseiros de terrenos irregulares que a eles ... interessam ... O núcleo formado ...
  • Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
    ... sofrido varias ameacas por parte dos fazendeiros da localidade, grileiros que ocupam irregularmente terras publicas da Uniao. Um dos trabalhadores, ... , em vez de processo ordinario de disputa particular entre posseiros precarios. O acumulo de trabalho, a falta de infraestrutura e pessoal e o ...
  • Ordem social
    ... Vindo a Lei 601/1850, os grileiros ... já não fossem deles, também não poderiam ser de posteriores posseiros ...
  • nº 1998.38.00.000434-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Mayo de 2004

    PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À VALORAÇÃO DE BENFEITORIAS. PISTA DE POUSO. 50 ANOS DE VIDA ÚTIL DOS IMÓVEIS. ESTADO DE CONSERVAÇÃO COERENTE COM AS FOTOS JUNTADAS. ESTACAS DE AROEIRA. VALOR BEM FIXADO NO LAUDO OFICIAL. REPRESAS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. COBERTURA FLORÍSTICA. CONTRADIÇÕES INEXISTENTES: JUSTA INDENIZAÇÃO. DEPRECIAÇÃO PELA PRESENÇA DE POSSEIROS. HONORÁRIOS. 1....

    ... Não houve depreciação do imóvel em razão da presença de posseiros ... 7. O valor que melhor reflete o da terra nua por hectare foi ... como posseiros, possuidores, detentores, agregados, invasores ou grileiros, inclusive não autorizados? Em caso positivo, informar o tempo de ...
  • nº 1998.38.00.000434-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2003

    PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À VALORAÇÃO DE BENFEITORIAS. PISTA DE POUSO. 50 ANOS DE VIDA ÚTIL DOS IMÓVEIS. ESTADO DE CONSERVAÇÃO COERENTE COM AS FOTOS JUNTADAS. ESTACAS DE AROEIRA. VALOR BEM FIXADO NO LAUDO OFICIAL. REPRESAS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. COBERTURA FLORÍSTICA. CONTRADIÇÕES INEXISTENTES: JUSTA INDENIZAÇÃO. DEPRECIAÇÃO PELA PRESENÇA DE POSSEIROS. HONORÁRIOS. 1.

    ... Não houve depreciação do imóvel em razão da presença de posseiros ... 7. O valor que melhor reflete o da terra nua por hectare foi ... como posseiros, possuidores, detentores, agregados, invasores ou grileiros, inclusive não autorizados? Em caso positivo, informar o tempo de ...
  • Acórdão nº 1011492-86.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023

    RAI nº 1011492-86.2023.8.11.0000AGRAVANTE: ITAPURA AGROPECUARIA LTDA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA ESPERANCA DO AMANHECER TERCEIROS INTERESSADOs: JOSEI DOS SANTOS NASCIMENTO e OUTROSE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REVOGAÇÃO DE LIMINAR POSSESSÓRIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR JUÍZO INCOMPETENTE – DÚVIDA DOS...

    ... Portanto, entende que os grileiros estão promovendo degradação ambiental em local que deve ser objeto ... militares, relatam disparos de arma de fogo por parte dos posseiros, bem como a utilização de moto-serra para retirada de madeiras, algumas ...
  • Acordao N° 1408936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022

    Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Usucapião. Impossibilidade. Área pública. Toda e qualquer área pública é impassível de ser usucapida, por expressa disposição constitucional (art. 183, § 3º, da cf/1988), haja vista que o domínio estatal é imprescritível, não estando sujeito à prescrição aquisitiva por terceiros. ?não prospera tese de usucapião que ignora o fato de que, em...

    ... necessárias e sem respeitar a situação dos posseiros" instalados no local, inclusive autorizando a ... instalação de Usina Asf\xC3" ... ; a área litigiosa tem sofrido constantes invasões por parte de grileiros que se ... utilizam de meios ardilosos para se apropriarem das terras ...
  • Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
    ... o revigoramento da liminar concedida, ao eu se apontou novos posseiros (fl. 275/276), tendo sido apresentado laudo técnico produzido pela autora ... uma plêiade de manobras reprováveis encetadas por diversos grileiros que arregimentam terceiras pessoas constituindo verdadeira organização ...
  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
    ... de degradação ambiental resultante do fluxo de invasões, grileiros, desmatamento, enfim, um acréscimo de aspectos negativos e prejudiciais ... Alguns desses ribeirinhos são posseiros, que cultivam nas terras de outros ou na zona da várzea, têm ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... próximas aos núcleos urbanos na condição de posseiros para produzir ... alimentos para a crescente população metropolitana, oprietários e ... grileiros que disputavam o controle dessas áreas, para uso agrícola, ... mas ...
  • Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
    ... de terras públicas devolutas aos fazendeiros chamados grileiros, em troca de pagamentos simbólicos, ... equivalentes a 10% do valor da ... quilombos, a segurança jurídica para os pequenos posseiros de terras e a retomada das terras devolutas ... para implantação de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT