grupo de empresas prestadoras de serviços da indústria de petróleo e afins

... a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da ... preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao ... Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Civil de Pessoas Jurídicas; ... ; chocolates; produtos de padaria e da indústria de bolachas e biscoitos; sorvetes e preparados ... do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis ... II - de R$ 100,00 (cem reais) para cada grupo de 10 (dez) informações incorretas ou omitidas ... As pessoas jurídicas prestadoras de serviço de logística internacional, quando ...

... , nem importem contraprestação de serviços (Lei nº 9.250, de 1995, art. 26); ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando ... parentes até o terceiro grau, inclusive os afins, e os dependentes do doador ou patrocinador ou ... ídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos ... consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural; ... do imposto das pessoas jurídicas prestadoras de serviços em geral, cuja receita bruta anual ...

... residência do País a fim de prestar serviços, como assalariados a (Decreto-Lei n° 1.380/74, ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando ... parentes até o terceiro grau, inclusive os afins, e os dependentes do doador ou patrocinador ou ... fixados pelo Ministro da Fazenda para cada grupo de atividades ou produtos, segundo o grau de sua ... de assistência e quando as entidades prestadoras também mantenham sistema contábil que ... Seção XIII ... Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ... Art. 367. A ...

... , que são a prestação dos serviços públicos essenciais e as atividades produtivas ... ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... A reaceleração da indústria não se traduz, assim, em novas dificuldades no ... -89, incluem aumentar a produção de petróleo de 565 mil barris/dia para 740 mil barris/dia; ... de certos limites, muitas empresas prestadoras de serviços viram-se na contingência de ampliar ... as quatro primeiras séries chegam a 45% do grupo etário de 11 a 14 anos. Uma parcela dos alunos ... urbanos e os responsáveis por sistemas afins", conduzidos por diferentes órgãos da administra\xC3" ...

... : SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ... PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG ... COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS ... (…) ... Art. 41. As empresas titulares de registro fornecerão aos órgãos ... poderes. É incompreensível que o maior grupo de normas existente ... num Estado caracterizado ... o impacto ambiental dos produtos e serviços e ... de seus processos de elaboração e ... PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. AGÊNCIA ... BIOCOMBUSTÍVEL ... prestadoras de energia elétrica. Precedentes ... III - ...

... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a ... e dirige a prestação pessoal de serviços ... § 1 o Equiparam-se ao empregador, para ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... , cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ... SUM-112 TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) — Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços; c) planejamento, organização, ...

... ou concepção genérica conforme Houaiss, grupo. No direito sindical tornou-se palavra ... ȱto-dos os ofícios nas grandes empresas quando estas se acham diretamente ligadas entre ... ȱligadosȱouȱanexosȱnaȱmesmaȱ indústria (291) ... serviços numa mesma empresa; c) industriais, os formados ... Indústria da extração do petróleo - Trabalhadores na indústria da extração do ... Trabalhadores em atividades subaquáticas e afins Trabalhadores em agências de propaganda ... ǰȱouȱsóciosȱdasȱempresasȱ prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a ...

... que a proposta gerará grande polêmica, o grupo de parlamentares resolve consultar um advogado ... do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Tais princípios são ... (ICMS) usadas como insumo pela indústria automobilística ... O Estado Alfa, com isso, ... tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. (D) o definido em lei como hediondo ... capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de ... ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial não viola a ... americano adquiriu fortuna ao encontrar petróleo em sua propriedade, situada no Estado do Texas ...

... 244 Numeração dos Serviços ... ABEPREST Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e ... ABIFUMO Associação Brasileira da Indústria do Fumo. ABINEE Associação Brasileira da ... ANP Agência Nacional do Petróleo. ANSI American National Standards Institute. ANTT ... CG-CBC Grupo de Coordenação das Comissões Brasileiras de ... RENET Rede Nacional de Emergência de Prestadoras de Telecomunicações. REPES Regime Especial de ... 209-332) ... Ramos Jurídicos Afins ... Direito da Concorrência ... Ato do ...

... ou transferidos para prestar serviços no exterior, p. 534 ... Art. 2 º ... § 2º Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente ... , cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... , explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, ... pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.” (NR) ... “Art ...

... na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a dependência de um ... , embora tenham também muitos pontos afins com o Direito Público, não fazem parte deste ... : "Nenhum gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não ... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... Aos gritos, todos - inclusive o grupo mais reacionário do nosso sindicalismo - clamam, ... para os trabalhadores de empresas prestadoras de serviços de engenharia no exterior. 3 ... Serviços e Comércio de produtos de Petróleo S.A. é sucessora da empresa Comercial Santa Rita ...

... benefício ilegalmente concedido a um grupo" de servidores a outro grupo que esteja em situaç\xC3" ... sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração”; e) poder regulamentar ... – 2017.1) A Agência Nacional do Petróleo – ANP, no exercício do poder de polícia, ... (OAB/Exame Unificado – 2007.3) Uma indústria farmacêutica pleiteou perante o Instituto ... é o ato que ocorre com as empresas de autoescola, que recebem credenciamento do ... pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos atuam com autonomia de ... ser readaptado em cargo de atribuições afins ... A: correta, pois o servidor não aprovado ...

... na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a dependência de um ... , embora tenham também muitos pontos afins com o Direito Público, não fazem parte deste ... gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que ... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... Aos gritos, todos — inclusive o grupo mais reacionário do nosso sindicalismo — ... para os trabalhadores de empresas prestadoras de serviços de engenharia no exterior. 3 ... Serviços e Comércio de produtos de Petróleo S.A. é sucessora da empresa Comercial Santa Rita ...

... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para ... Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. “MEMBRESIA”. SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS ... processual, uma vez que participa do mesmo grupo econômico da contratada e explora a prestigiosa ... juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ... CONTRA PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ART. 1º-C DA LEI ...

... neste Capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com ... , País eminentemente agrário, com uma indústria incipiente, que utilizava equipamento e ... Os resultados da implantação desses Serviços serão apreciados mais adiante. Por agora, ... que trabalhem comprovadamente com o grupo familiar respectivo) provocando lesão corporal ... uso de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins; i) Apresenta itens específicos para: ... pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público. Cf, art. 37, § 6º. I — ... a máquina com gás liquefeito de petróleo, uma ou duas vezes por dia. O Tribunal Regional, ...

... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... ção pública federal, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ... aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel ... órgãos ou entidades que atuem em áreas afins; ... III — encaminhar informações técnico- ... do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis ...

... Arts. 97 a 99 ... CAPÍTULO III - Das Empresas Individuais ... ÍTULO VII - Dos Incentivos Fiscais à Indústria Aeronáutica ... - Da Remuneração da Prestação de Serviços sem Vínculo de Emprego ... Seção I - Dos ...     l) os prêmios de seguro de vida em grupo pagos pelo empregador em benefício de seus ... em causa própria, ou por outros contratos afins em que haja transmissão de imóveis ou de ... 1º, § único) ...     § 5º A Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS) poderá deduzir, ... prestadoras também mantenham sistema contábil que ...

... socializado pela sociedade, no caso dos serviços públicos e ressarcido pela empresa privada, se a ... Pelo fato de a atividade estatal e a das empresas ensejar riscos, decorrentes de suas próprias ... solidária não decorreu da existência de grupo econômico, sucessão de empresas ou de ... de substâncias entorpecentes ou drogas afins; ... III — de contrabando ou tráfico de armas, ... público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos ... ao Estado, por norma constitucional (petróleo e energia nuclear) ... As Agências Reguladoras ... indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo ...

... educacionais privadas, prestação de serviços de educação infantil, ensinos fundamental e ... e a sua diferenciação em face de figuras afins: ... Realmente, o que se deve ter presente é ... ção, no entanto, aplica-se a todas as empresas que, eventualmente, celebrem tais contratos, uma ... , efetivamente, o tributo é cobrado de um grupo específico beneficiado com uma ação estatal. A ... pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços. 322 A Instrução Normativa ... a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do ... biodiesel e demais biocombustíveis, de petróleo, gasolina, gás natural, óleo diesel, gás ...

... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... ção pública federal, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições ... mico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... õe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho ... , entidades filantrópicas, cartórios e afins, conselhos profissionais e outros, embora não ... do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis ...

... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS RES NA INDÚSTRIA — CNTI ... 1 º GRUPO" — INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO 1 º GRUPO \xE2\x80" ... Serviços de esgotos - Trabalhadores em serviços de ... Indústria da extração do petróleo - Trabalhadores na indústria da extração do ... Empresas de artesanatos em geral ... Artesão ... Empresas de serviços subaquáticos e afins - Trabalhadores em atividades subaquáticas e ... 4 º GRUPO — EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS 4 º GRUPO — ...

... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI   CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DORES NA INDÚSTRIA — CNTI ... 1 º GRUPO — INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO   1 º GRUPO ... Serviços de esgotos - Trabalhadores em serviços de ... Indústria da extração do petróleo - Trabalhadores na indústria da extração do ... Empresas de artesanatos em geral  ... Artesão ... Empresas de serviços subaquáticos e afins - Trabalhadores em atividades subaquáticas e ... 4 º GRUPO — EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS 4 º GRUPO — ...

... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... ção pública federal, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ... aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel ... órgãos ou entidades que atuem em áreas afins; ... III — encaminhar informações técnico- ... do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis ...

... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... ção pública federal, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições ... econômico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... õe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho ... , entidades filantrópicas, cartórios e afins, conselhos profissionais e outros, embora não ... do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis ...