Grupo do Rio
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... deste artigo, terá descontada, além da vantagem econômica auferida com a fruição, os prejuízos que o desistente ou inadimplente causar ao grupo. § 3° Os contratos de que trata o caput deste artigo serão expressos em moeda corrente nacional. SEÇÃO III Dos Contratos de Adesão. ARTIGO 54. ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...I - a cônjuges, companheiros, ascendentes e descendentes; e. #Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016. II - a outros membros do grupo familiar que comprovem dependência econômica ou convivência habitual com a vítima. #Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016. § 2o Os ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 13.173, de 2015. § 1º Para os fins desta Lei, considera-se:. #Redação dada pela Lei nº 13.173, de 2015. I - grupo familiar: unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ou têm suas despesas por ela atendidas e abrange ...
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Em vigor
Código Penal
... de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. #Incluído pela Lei nº 12.720, de 2012. § 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...Os árbitros e auxiliares de arbitragem poderão constituir entidades nacionais, estaduais e do Distrito Federal, por modalidade desportiva ou grupo de modalidades, objetivando o recrutamento, a formação e a prestação de serviços às entidades de administração do desporto. #Redação dada ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... e cinco) FCT-10, 34 (trinta e quatro) FCT-11, 24 (vinte e quatro) FCT-12, 30 (trinta) FCT-13 e 11 (onze) FCT-15, em 71 (setenta e um) cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo 1 (um) DAS-6, 1 (um) DAS-5, 11 (onze) DAS-4, 29 (vinte e nove) DAS-3 e 29 (vinte e nove) DAS-2. § ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... tais países, utilizados em viagens de turismo, circularão livremente no País, com observância das condições previstas na Resolução do Grupo do Mercado Comum - GMC nº 35, de 2002, internalizada pelo Decreto nº 5.637, de 26 de dezembro de 2005, dispensado o cumprimento de formalidades ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
...VIII - uso criterioso dos recursos e adequada política de garantias, com limitação das responsabilidades de crédito por cliente ou grupo econômico, de forma a atender a um universo maior de beneficiários e assegurar racionalidade, eficiência, eficácia e retorno às aplicações;. ...
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Operadores do Direito e sociedade civil se unem para reduzir número de presos no RJ
Grupo do Rio de Janeiro busca reduzir número de presos no estado
...Além disso, o grupo deseja promover um debate crítico sobre a guerra às drogas, “de modo a avançar no sentido do fim de tal falida e danosa política, principal ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...“Art. 3º As FCPE equiparam-se, para todos os efeitos legais e regulamentares, aos cargos em comissão do Grupo-DAS de mesmo nível. § 1º O valor das FCPE será o correspondente a sessenta por cento do valor dos cargos em comissão do Grupo-DAS de mesmo ...
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Operação da Polícia Federal mira grupo do Rio responsável por enviar cocaína à Europa por meio de navios
A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira, uma ação contra uma organização criminosa suspeita de enviar cocaína pura à Europa, por meio de navios. No decorrer da investigação, agentes apreenderam cerca de uma tonelada e meia da droga. A...
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Operação da Polícia Federal mira grupo do Rio responsável por enviar cocaína à Europa por meio de navios
A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira, uma ação contra uma organização criminosa suspeita de enviar cocaína pura à Europa, por meio de navios. No decorrer da investigação, agentes apreenderam cerca de uma tonelada e meia da droga. A...
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Operação da Polícia Federal mira grupo do Rio responsável por enviar cocaína à Europa por meio de navios
A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira, uma ação contra uma organização criminosa suspeita de enviar cocaína pura à Europa, por meio de navios. No decorrer da investigação, agentes apreenderam cerca de uma tonelada e meia da droga. A...
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Operação da Polícia Federal mira grupo do Rio responsável por enviar cocaína à Europa por meio de navios
A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira, uma ação contra uma organização criminosa suspeita de enviar cocaína pura à Europa, por meio de navios. No decorrer da investigação, agentes apreenderam cerca de uma tonelada e meia da droga. A...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
...§ 1º Na ausência do consenso, os Coordenadores dos colegiados poderão solicitar nova análise da matéria pelo colegiado ou por grupo de trabalho e realizar nova votação. § 2º Na impossibilidade de alcançar o consenso, após as ações a que se refere o § 1º, o quórum de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. #Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017. ...
- DECRETO Nº ., DE 08 DE MARÇO DE 1994. Cria a Secretaria 'pro Tempore' do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Politica (grupo do Rio), e da Outras Providencias.
- Decreto de 16/02/2004. CRIA A SECRETARIA PRO TEMPORE DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSULTA E CONCERTAÇÃO POLITICA (GRUPO DO RIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/03/1994. CRIA A SECRETARIA 'PRO TEMPORE' DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSULTA E CONCERTAÇÃO POLITICA (GRUPO DO RIO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos. #Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017. ARTIGO 51. Considera-se adoção internacional aquela na qual o pretendente possui residência ...
- Decreto de 09/06/2004 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE CRIA A SECRETARIA PRO TEMPORE DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSULTA E CONCERTAÇÃO POLITICA (GRUPO DO RIO).
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...§ 21. As movimentações autorizadas nos incisos V e VI do caput serão estendidas aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo consorciado, na forma a ser regulamentada pelo Conselho ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...ARTIGO 206. Antes da realização da eleição o Presidente do Tribunal sorteará, dentre os juizes, o relator de cada grupo de Estados, ao qual serão distribuídos todos os recursos e documentos da eleição referentes ao respectivo grupo. ARTIGO 207. Recebidos os ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...