grupo econômico pires salvaguarda
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Sensível ao aspecto econômico, a legislação trabalhista passou a considerar o ... ços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ... que reduz salário, ademais, uma salvaguarda muito relevante, ao dispor que “se for pactuada ... Martins Filho, Horácio Raymundo de Senna Pires e Antônio José de Barros Levenhagen ...
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Acórdão nº 0502400-68.2006.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2022
... AGRAVADOS: 1- PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES ... SALVAGUARDA" - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ... \xC2" ... indeferir o seu pedido de reconhecimento de grupo econômico na forma como aduzida, o reclamante, ...
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Legislação Complementar
... ão no longo prazo está no crescimento econômico sustentado conducente ao progresso social, em ... õe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho ... Art. 5º Para salvaguarda de direitos previdenciários (princípio da ... êa da Veiga, Horácio Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe ...
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Acordão nº 20080353562 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Diciembre de 2008
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO. EMBARGOS DO RECLAMANTE. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. Os embargos de declaração não comportam acolhimento quando a decisão hostilizada não se encontra maculada por qualquer dos vícios especificados nos artigos 897-A da CLT e 535, incisos I e II, do CPC. Todavia, constatada a existência de falha formal impõe-se a emenda do julgado, sem, contudo, imprimir-lhe...
... , para reconhecer a existência de grupo econômico e declarar a responsabilidade ia das reclamadas Pires B.B. Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Salvaguarda Serviços de Segurança S/C Ltda., Salvaguarda ... -
Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
... ou desproporcionalmente mulheres de um grupo etnico ou racial, mas nao e percebido como um ... patrimonial e oferece mecanismos de salvaguarda economica emergencial, mesmo entre as suas ... interseccional, agradecemos a Thula Pires e Carolina Camara Pires ... (2) Informacoes ...
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A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes
Em âmbito nacional, a utilização dos princípios e regras correlacionadas à proporcionalidade e à razoabilidade vêm levantando uma série de controvérsias e embates jurídicos. É observada na jurisprudência brasileira uma ampla banalização dos mesmos, que são recorridos de modo demasiado e na maior parte dos casos sendo aplicados como sinônimos, o que não é permitido pela estrutura, metodologia e...
... ção (Mestrado em Direito Político e Econômico) -Universidade Presbiteriana Mackenzie, São ... poder nas mãos de uma só pessoa ou de um grupo restrito, estabelecendo o controle necessário ... ), sendo o Judiciário o poder com salvaguarda para eventuais rupturas ... Especificamente ... De acordo com Rodrigo Pires da Cunha Boldrini 32 a separação dos poderes ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... se insere e com o sistema político e econômico que o conforma ... Assim, busca-se enfocar ... 2006, que aprova a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela ... sítios históricos, debates, dinâmicas de grupo, técnicas de ativação da memória, entre ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... direitos humanos permanecia restrita a um grupo seleto de nações. Em 1966, as Nações Unidas ... ões entrelaçadas: uma dimensão econômico-tecnológica (como avança o controle do homem ... Corre perigo porque a salvaguarda dos padrões mais civilizados de comportamento e ... 63 SÁ E SILVA; LOPEZ & PIRES, 2010, cap. 14, p. 464 ... Direito, Estado e ... -
Teorias sobre o Fim e a Estrutura dos Direitos Fundamentais
... jurídico que, acoplado ao liberalismo econômico, embasa a construção do Estado liberal burguês ... a instituição pretenda realizar; b) um grupo de homens: a instituição é um todo coletivo ... ção dos fins da democracia e de salvaguarda do processo democrático. A liberdade não é uma ... ção global, como sustenta Francisco Lucas Pires, para quem a função dos direitos e liberdades ...
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Legislação Complementar
... õe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho ... — elaborar as análises jurídicas e econômico-financeira dos projetos de habitação popular, ... Art. 5º Para salvaguarda de direitos previdenciários (princípio da ... êa da Veiga, Horácio Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe ...
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Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... Rio de Janeiro: Grupo Ibmec Educacional, 2018 ... 6° Congresso ... , com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do ... São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004; PIRES, Maria Coeli Simões. A proteção do patrimônio ... : uma análise do regime jurídico de salvaguarda ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... permitir a qualquer dos Estados Partes, grupo ou indivíduo, suprimir o gozo e o exercício dos ... ém conjuntos de procedimentos para a salvaguarda da proteção humana ... Sem regulamentação ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... , expansão e desenvolvimento econômico afetou diretamente os povos tradicionais, que, ... Humanos de 1948 já reconhecia a salvaguarda dos direitos culturais. Apesar disso, é ... capacidade de um sujeito, ou de determinado grupo social, de distinguir sua própria realidade ... DORNELLES, Ederson Nadir Pires; BRUM, Fabiano Prado de; VERONESE, Osmar ... -
O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... ção milenar, marcada por um substrato econômico", jurídico e político, que vem sofrendo modifica\xC3" ... Pelo contrário, ... 1 PIRES, Maria Coeli Simões. “A função social no ... para conferir identidade a um povo ou grupo social. Essa a latitude semântica que se deve ... recentemente, inventário, registro e salvaguarda”. 19 Nesse contexto, desenvolve-se uma ...
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Sindicato. Futuro?
... análise sob o ponto de vista social e econômico. De todo modo, a compreensão do sindicato como ... ao trabalho subterrâneo e gigantesco de um grupo de abnegados e temerários operários ... de São Paulo, independente, e João Paulo Pires Vasconselos, presidente do Sindicato dos ... sistema moderador, registro não para salvaguarda da unicidade, mas de controle, descambando na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001228-04.2016.5.07.0010), 2020-03-16
... RELATOR: CLÁUDIO SOARES PIRES EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - 1 - RECURSO DA C SEGURANÇA LTDA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O ... de Licitações não se converte em salvaguarda do Ente Público nos casos em que procede em ...
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Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte
Este estudo trata dos mecanismos para potencialização da preservação do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte. Observou-se que, embora o instituto do tombamento seja utilizado para proteção dos bens culturais arquitetônicos, por vezes mostra-se ineficiente. Na busca por maior efetividade da proteção do patrimônio cultural, foram criados instrumentos para mitigação dos...
... Membro do Grupo de Pesquisa "Por uma justiça ambiental: estudos ... um importante instrumento para a salvaguarda do patrimônio cultural arquitetônico, em ... ções tombadas e do esvaziamento econômico desses bens ... Medidas compensatórias, como ... 4, n. 4, 2002 ... PIRES ... -
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... a) o abuso do poder econômico; ... b) a corrupção; ... c) a fraude ... Juiz Souza Pires; j. 31/08/1999) ... Insigne Magistrado, salvo ... ências têm como desiderato único a salvaguarda do princípio democrático. (CASTRO, Edson de ... , ser, em sua maioria, contrária ao grupo político do prefeito ...
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Autonomia Sindical
... para disciplinar a atuação interna do grupo organizado e instituir normas e condições de ... da oligarquia que detinha o poder econômico e político, mas assume o governo apoiado pelas ... da Silva, Arnaldo Gonçalves, João Paulo Pires" Vasconcelos e Hugo Perez. Foi a principal lideran\xC3" ... A função de salvaguarda da unicidade sindical induz a sediar, si et in ...
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Acordão nº 20080353562 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Septiembre de 2008
... , para reconhecer a existência de grupo econômico e declarar a responsabilidade Pires B.B.Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Salvaguarda Serviços de Segurança S/C Ltda., Salvaguarda ...
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Acordão nº 20150894990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... Agravante: ALDA PEGHINI Agravados: SALVAGUARDA SERV DE SEGURANÇA S/C LTDA e OUTRO e PIRES SERV ... do pedido de reconhecimento de grupo econômico na execução. Discorre sobre a ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... econômico" ... Com efeito, a norma, categoricamente, prev\xC3" ... 5.819, de 24 de fevereiro de 1981, criou o Grupo de Trabalho para Preservação do Patrimônio ... 11 Os primeiros planos de salvaguarda de bens registrados foram implementados em 2005, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , de maneira a dela extrair proveito econômico. A posse se materializa na prática de qualquer ... , defeito formal ou inidoneidade da salvaguarda oferecida. 4. O seguro-garantia judicial, ... ça Impetrante: Marcia Valeria Siciliano Pires Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673-A) ... ção judicial das empresas agravadas, Grupo Liz – em Recuperação Judicial, para ...
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Acordão nº 20150763438 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
... PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... BANCO BRADESCO S/A 4. SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA S/C LTDA e OUTROS 09 E ... EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. FALÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL ...