grupo econômico pires salvaguarda
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , que, contidos em normas de conteúdo econômico , visam proporcionar , por meio de uma política ... ção de interesses difusos, coletivos (de grupo, cate- goria ou classe de pessoas), ou ... u tilizadas como instrumento de salvaguarda de práticas ilícitas. 5.4 LIBERDADES ... Ferraz, Cel - so Bastos, Seabra Fagundes, Pires dos Santos, emístocles Cavalcanti e L úcia ...
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Artigos 372 a 401-B
... segregar ou não aceitar uma pessoa ou um grupo de pessoas por conta da cor da pele, do sexo, da ... fundamentais, nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro ... Pires, 2ª Seção Espec. de Dissídios Individuais, ... ”, a fim de sedimentar a ideia de salvaguarda, tanto da maternidade como do direito à vida ...
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Sobre a proteção de bens jurídico-criminais nas sociedades capitalistas.
... que paralelamente crescia e se fortalecia o grupo social que vivia nos burgos (a burguesia), ... O principal fator, portanto, é o econômico (e suas desigualdades). Se houvesse igualdade ... ário, reproduz privilégios 56 e salvaguarda o status quo ... Quais as consequências disso no ... 66 PIRES, 2017. 67 2001, p. 193. 68 1999, p. 8. 69 ...
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Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil
... contra a sua preservação, como são: o Grupo Direitos Urbanos, do Recife (2008); o coletivo l da Terra, de Ribeirão Pires (região metropolitana de São Paulo) pela ... se antecipando à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (UNESCO, 2003), ... para além do mero desenvolvimento econômico pelo turismo, incluindo o tema do Planejamento ...
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Decisões Monocráticas nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... nº 1.137/93 da FUNAI, a formação de um Grupo de Trabalho GT para a Identificação e ... antes mesmo da adição de qualquer salvaguarda ... Trata-se da estabilização do panorama da ... delas para diversificar o potencial econômico-cultural dos seus territórios (dos entes ... Munduruku do Tapajós e aos Kayabi do Teles Pires ... Segundo Arnaud (1974:30), os requerimentos ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... negativo, do ponto de vista ambiental (Grupo I de que trata o Anexo I da Lei de ... , através da sua Secretaria de Direito Econômico e Departamento de Proteção e Defesa do ... às normas e mecanismos de salvaguarda previstos na lei, para o que deverão exigir a ... ões do Estado: Parecis, Alto Teles Pires, Primavera do Leste e Rondonópolis. Em Mato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5009756-66.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... : SOG - OLEO E GAS S/A ADVOGADO : ROGERIO PIRES DA SILVA AGRAVADO : ALBERTO ELISIO VILACA GOMES ... da área de engenharia e construção do Grupo ODEBRECHT apensado ao acordo de leniência ... parte integrante do mesmo conglomerado econômico, a UNIÃO vem requerer a esse MM. Juízo seja ... decretada pelo juízo a quo, com salvaguarda" expressa do capital de giro das empresas, impedir\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000512-54.2014.5.07.0007), 2018-05-03
... por outra para a caracterização de grupo econômico, a jurisprudência trabalhista tem se ... Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 8.666/93, a ... (Presidente e Relator), Cláudio Soares Pires ...
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Theories institutional applied to agro industrial systems studies in the context of coffee agribusiness: a conceptual analysis/Teorias institucionais aplicadas aos estudos de sistemas agroindustriais no contexto do agronegocio cafe: uma analise conceitual.
... Esse mecanismo e uma salvaguarda informal que reduz a possibilidade de acoes ... de solidariedade de uma pessoa ou grupo em relacao a outra pessoa ou grupo (Robison, ... caso da Associacao de Produtores Rurais de Pires. pp. 275. Lavras: Universidade Federal de Lavras ...
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Acórdão, Processo nº 0000056-63.2018.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 12-12-2022
... (a) APELANTE: FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES - SP73853-A, JOAO LUIZ SCATOLA DARIO - ... Informou que AROLDO não oferecia no grupo de WhattsApp os plantões que MATHEUS realizava ... a partir da inclusão de cláusula de salvaguarda, manter benefícios econômicos em proveito de ... ízo aquo fez referência à situação econômico-financeira da acusada (que aufere renda mensal de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 218400-37.2006.5.02.0471)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. I
... o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se ... PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... E OUTRAS, SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. e GENERAL MOTORS DO ... tema: grupo econômico, que também permite o conhecimento do ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... politicas do pais para a necessaria salvaguarda dos direitos, garantias e politicas publicas ... inimputaveis, estando os adolescentes (grupo entre 12 a 18 anos incompletos) sujeitos a ... 2020 ... CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Direitos Humanos ou "privilegios de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001218-22.2017.5.06.0181), 12-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO. A Assembleia Constituinte de 1988, ao firmar as novas bases sobre as quais se debruçaria, a partir daquele ano, o arcabouço legislativo nacional, constata-se que a autonomia privada coletiva ficou elevada a nível constitucional pela Carta Maior de 1988, e, portanto, torna-se imprescindível prestigiar
... ADVOGADOS : MARCELO PIRES RIBEIRO, WILSON SALES BELCHIOR E FERNANDO DE ... alimentação, reconhecendo a formação de grupo econômico entre as demandadas. Rebate esse ... consignada na ARE nº 709.212/DF que salvaguarda as ações já em curso (ID 43b9f45 - Pág. 3) ... -
Vara do Trabalho de Almenara - MG
... 145) e que "Por volta das llhOOmin o grupo parou para refeições" e o reclamante continuou ... ça do trabalho; (4) a capacidade econômico-financeira da empregadora, conforme se infere do ... Pires - Tema: DANO ESTÉTICO - DANO MORAL - ... SUBSIDIÁRIA - Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei n. 8.666/93, a ...
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Substituição processual e ação de cumprimento
... empregado, seja por Sindicato, em favor de grupo de associados, o juiz designará perito ... típico instrumento processual para a salvaguarda de direitos individuais homogêneos dos ... Min. Horácio Senna Pires, SBDI-1, DEJT de 21.5.10). (9) “ Art. 6º ... processual mais célere, efi ciente e econômico para a tutela dos interesses dos representados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000526-35.2019.5.07.0016), 2019-08-29
... LTDA, empresas que fariam parte do mesmo grupo econômico, alegando que foi admitida em ... : Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, Subseção I Especializada em Dissídios ... como função precípua justamente a salvaguarda de créditos de natureza alimentícia, outorgasse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ...