grupo econômico pires salvaguarda
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
O Código Civil de 2002 e o impacto da pandemia no equilíbrio das relações obrigacionais
... ódigos oitocentistas e do liberalismo econômico típico deste período, impõe o cumprimento das ... as que estipulam a “resolução salvaguarda” ou chamadas “cláusulas de alinhamento” ... CARNAÚBA, Daniel Amaral; DIAS, Daniel Pires Novais; REINIG, Guilherme Henrique Lima. O REJET ... figura como locatária empresa de um grande grupo empresarial que tem um caixa suficiente para ...
-
As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... Seguindo as recomendações do Grupo de Washington, o Instituto Brasileiro de ... profissional, as medidas de salvaguarda do bem-estar do paciente, restando a este apenas ... a atos de conteúdo patrimonial ou econômico, desparecendo, portando, a figura da interdição ... º 70047562269, Relator Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 27/06/2012); ...
-
Decisão da Presidência nº 118523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
... , depreende-se dos presentes autos que o grupo organizado por LOURIVAL, dedica-se ao tráfico ... ção da custódia preventiva, para salvaguarda da ordem pública, especialmente diante da ... , estruturado e com grande poderio econômico - que sequer foi inviabilizada quando da ... ão de alvará de soltura em favor de Robson Pires Ribeiro, corréu do paciente no processo-crime ...
-
Decisões Monocráticas nº 118523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
... , depreende-se dos presentes autos que o grupo organizado por LOURIVAL, dedica-se ao tráfico ... ção da custódia preventiva, para salvaguarda da ordem pública, especialmente diante da ... , estruturado e com grande poderio econômico - que sequer foi inviabilizada quando da ... ão de alvará de soltura em favor de Robson Pires Ribeiro, corréu do paciente no processo-crime ...
-
Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... , é como uma colméia sem abelha rainha, um grupo sem norte, sem capacidade de escrever sua ... com a recuperação do bem, para a salvaguarda do valor cultural, de titularidade difusa da ... Neste sentido, Maria Coeli Simões Pires 60 e Alexandre Ferreira de Assumpção Alves 61 ... ó, um bem imaterial de conteúdo não econômico, insuscetível de apropriação individual, já ... -
Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... se concentraram mais no interior do grupo ... É agora o momento de dar conta do trabalho ... António Pires de Lima ... Em 15 de Março de 1997 promovemos ... os da preservação do ambiente ou da salvaguarda do património cultural, ... - e o molde ...
-
Acordão nº 20160078479 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... PIRES SERVIÇOS GERAIS BANCO EMPRESA LTDA. (massa a) E OUTRO (1) SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. E OUTROS (8) ... 201, que indeferiu a formação de grupo econômico, e por corolário, a inclusão no polo ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... jamais poderia traduzir alto poderio econômico da Agravante, que, por si só, atesta sua ... EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... Bradesco Sa Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021-A) Ementa: .diario { ... da prestação da tutela, como salvaguarda do provimento final ... Bem dizer, aliás, que ...
-
Sentença nº 1001782-87.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-11-2023
... aos efeitos futuros, pela norma de salvaguarda constante no artigo 5º, XXXVI, da Constituição ... , considerando o grau de culpa, o porte econômico da empresa, a situação vivida pela parte ... sob a alegação de que as mesmas formam grupo econômico ... Além disso, requer a ... MARIA LUZIA FAUSTINO e Sr. JOÃO BATISTA PIRES COSTA apontados na petição inicial. Requer, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56000-52.2008.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. FALÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL. A deserção do recurso ordinário foi declarada pelo Tribunal Regional em sintonia com a Súmula nº 128, I, do TST, uma vez que a recorrente não comprovou o recolhimento do depósito recursal nos termos do...
... FALÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE ... ÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA., MASSA FALIDA DE PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE LTDA., ... e SALVAGUARDA SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ... O Presidente do ... -
Gripe espanhola no longo inverno brasileiro: lições das reformas de um mercado de trabalho ultraflexível (o triunfo da análise puramente econômica no direito do trabalho)
... Sob um contexto econômico deteriorado em virtude de fatos marcantes, como a ... brasileiras, sem mecanismos de salvaguarda, não encontra paralelo no ordenamento espanhol, ... O denominado “grupo dos 100 economistas”, composto por ... V. COSLOVSKY, Salo; PIRES, Roberto; BIGNAMI, Renato. Resilience and ...
-
Situações Jurídicas Coletivas no Processo do Trabalho e o Microssistema da Tutela Coletiva
... interesses como meramente “direitos de grupo”. In: GIDI, Antonio. Rumo a um Código de ... de determinada empresa ou grupo econômico. Proteção de uma coletividade de trabalhadores ... para a formulação da demanda; e salvaguarda o princípio da igualdade da lei, ao resolver ... Rel. Min. Horácio Senna Pires, SBDI1, DEJT 28.11.2008). Nesse contexto ...
-
Acordão nº 20120612318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Junio de 2012
... APARECIDO GIMENES MUNHOZ AGRAVADOS: 1.PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA S/C ... no argumento de formação de grupo econômico ...
-
A função promocional da responsabilidade civil
... ência extraordinária” de um agente econômico com a “exclusão de uma sanção punitiva (a ... 113. “Inserida no grupo das sanções retributivas, a sanção premial ou ... Des. Cláudia Pires dos Santos Ferreira, julgado em 18/03/2015). Em ... 185 É o conjunto de normas que salvaguarda a confiabilidade do direito, como ordem ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... à parte demonstrar sua incapacidade econômico-financeira de fazer frente às custas e/ou ... depreende-se que o bem jurídico cuja salvaguarda foi tutelada à Agravada, a saúde e a vida ... : Luciano Pinho De Almeida Advogado: Vaneska Pires Dourado Pinho (OAB:BA16291-A) Recorrido: Diretor ... de benefício de membros de um mesmo grupo familiar, suficientes à provocar exame acerca da ...
-
Jurisprudência e Ementário
... Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão (conv), Sexta Turma, DJ de 20/08/2007, ... MANDADO DE SEGURANÇA, SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, RONALDO GONÇALVES DE ... como el medio legítimo para la salvaguarda de los derechos. En la sentencia, esta ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1625.5782.2453 - O TEATRO DE GRUPO DOS ... ANOS 1970 - Eliana da Rocha Vieira ... - Ayrton José Montarroyos de Oliveira Pires ... - Pessoa Física - São Paulo - --- - --- - ... 39/2021-1626.1275.8605 - Salvaguarda da memória gráfica ... de museus - Pinacoteca ... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
-
Referências
... 7ª edição. Grupo Gen, Forense: Rio de Janeiro, 2019. ABELHA, ... de patrimonios de afectación para la salvaguarda de bienes ... Disponível em: ... LIMA, Pires de. VARELA, Antunes. Código Civil Anotado , ... Inadimplência de Crédito e Ciclo Econômico : um exame da relação no mercado brasileiro de ...
-
Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... gica MGS, Grupo Tupan e Casas Bandeirantes. Genuinamente ... econômico não só em Pernambuco, mas também nas regiões ... Sr. Daniel Pires Coelho, Secretário de Turismo e Lazer de ... Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do ...
-
Acordao N° 1826476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Apelação cível. Consumidor. Consórcio. Preliminares. Sentença extra petita. Falta de interesse de agir. Não ocorrência. Mérito. Desistência do consorciado. Devolução das quantias a serem restituídas. Cota cancelada contemplada por sorteio. Possibilidade. Multa contratual. Não demonstração de efetivo prejuízo. Afastamento. Taxa de administração. Cobrança proporcional. Cabimento. Honorários...
... Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO ... da controvérsia, estando adstrita à salvaguarda dos direitos contratuais do consorciado ... /excluído por ocasião do encerramento do grupo, razão pela qual se rejeita a preliminar ... 2 ... sucumbenciais, como o proveito econômico obtido pela autora/apelada apenas se deu sobre o ...