Grupo político
-
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
...ções, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ...ão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes ...
-
LEI 13300 de 23/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISCIPLINA O PROCESSO E O JULGAMENTO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...II - por partido político com representação no Congresso Nacional, para assegurar o exercício de ..., a uma coletividade indeterminada de pessoas ou determinada por grupo", classe ou categoria. Art. 13. No mandado de injunção coletivo, a senten\xC3"...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a educação começava ...Em 1932, um grupo de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, ...
-
Grupo político de ministra do Turismo é alvo de denúncia que envolve uso de homens armados contra empresários
O grupo político da ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (União Brasil), é alvo de ação penal proposta pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) envolvendo o uso de homens armados com o suposto objetivo de intimidar empresários da Baixa...
-
Grupo político de ministra do Turismo é alvo de denúncia que envolve uso de homens armados contra empresários
O grupo político da ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (União Brasil), é alvo de ação penal proposta pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) envolvendo o uso de homens armados com o suposto objetivo de intimidar empresários da Baixa...
-
Grupo político de Waguinho operava cargos fantasmas na prefeitura de Belford Roxo
Policiais militares da escolta de Fábio Augusto de Oliveira Brasil, o Fabinho Varandão, acusado de chefiar uma milícia que pediu votos para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), eram pagos pela prefeitura de Belford Roxo por meio de...
-
Grupo político de Waguinho operava cargos fantasmas na prefeitura de Belford Roxo
Policiais militares da escolta de Fábio Augusto de Oliveira Brasil, o Fabinho Varandão, acusado de chefiar uma milícia que pediu votos para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), eram pagos pela prefeitura de Belford Roxo por meio de...
-
Grupo político de ministra do Turismo mantinha tropa clandestina de PMs na prefeitura de Belford Roxo
O grupo político da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, mantinha policiais militares atuando clandestinamente na Prefeitura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, segundo informa uma investigação interna da própria Polícia ...
-
Grupo político de ministra do Turismo mantinha tropa clandestina de PMs na prefeitura de Belford Roxo
O grupo político da ministra do Turismo Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, mantinha policiais militares atuando clandestinamente na Prefeitura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, segundo informa uma investigação interna da própria Polícia M...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... País por motivo de etnia, religião, nacionalidade, pertinência a grupo" social ou opinião política. CAPÍTULO II. DOS VISTOS. Seção I. Disposi\xC3"...CAPÍTULO VI. DO ASILO POLÍTICO. Art. 108. O asilo político, que constitui ato discricionário do Estado, ...
-
Grupo político de ministra do Turismo é alvo de denúncia que envolve uso de homens armados contra empresários
O grupo político da ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (União Brasil), é alvo de ação penal proposta pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) envolvendo o uso de homens armados com o suposto objetivo de intimidar empresários da Baixa...
-
Grupo político de ministra do Turismo é alvo de denúncia que envolve uso de homens armados contra empresários
O grupo político da ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (União Brasil), é alvo de ação penal proposta pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) envolvendo o uso de homens armados com o suposto objetivo de intimidar empresários da Baixa...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... a ela atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ...§ 1o Constitui crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. OPERAÇÃO AEQUALIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 3. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 4. VENDA DE APARTAMENTO. MUDANÇA DE RESIDÊNCIA. ATO DA VIDA COTIDIANA. INTUITO DE FRUSTRAR A COLHEITA DE...
...DO TEMPO. MUDANÇA DO GRUPO POLÍTICO NA . ... -
Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
...ARTIGO 8. Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade ... atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações ...
-
O grupo político que influencia na política da rocinha
Análise A Rocinha sempre foi a cereja do bolo da política de segurança do governo Sergio Cabral. Foi de um projeto urbanístico para a Rocinha, ainda na primeira campanha eleitoral, que surgiu a ideia do PAC das Favelas (com Manguinhos e Alemão no pac...
-
Análise: O grupo político que influencia na política da Rocinha
Agência O Globo - A Rocinha sempre foi a cereja do bolo da política de segurança do governo Sergio Cabral. Foi de um projeto urbanístico para a Rocinha, ainda na primeira campanha eleitoral, que surgiu a ideia do PAC das Favelas (com Manguinhos e Ale...
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...#Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016. II - a outros membros do grupo familiar que comprovem dependência econômica ou convivência habitual ... admitido no território nacional na condição de asilado político ficará sujeito, além dos deveres que lhe forem impostos pelo Direito ...
-
Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
...I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e ... com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das ...
-
Grupo político do Flamengo se mobiliza contra contratação de goleiro Rossi por agressão à namorada
Agência O Globo -Além do meio-campista Juan Quintero, ex-River Plate, o Flamengo também negocia com o goleiro Agustín Rossi, do Boca Juniors. No entanto, a contratação do argentino de 27 anos não é bem vista para o grupo "Flamengo da Gente", que prom...
-
Grupo impede jornais de circular com denúncia contra político
Cerca de 30 homens invadiram ontem de madrugada uma central de distribuição de jornais em Niterói e impediram a circulação regular dos jornais “Extra” e “O Fluminense”. Do “Extra”, o grupo forçou a venda de todos os exemplares do suplemento “Mais São...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção político-partidária. ARTIGO 58. #Revogado pela Lei nº 14.301, de 2022. ARTIGO 59. ... previstos nas Tabelas II e IV do Anexo I e os Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS, para efeito de aplicação de ...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
...é 4 (quatro) presos, desde que não haja contato com presos do mesmo grupo criminoso;. #Redação dada pela Lei nº 13.964 de 24/12/2019. V ? ...ARTIGO 200. O condenado por crime político...
-
Facebook retira do ar páginas de grupo que promovia spam político
Facebook retira do ar páginas que promoviam spam político
O Facebook anunciou nesta segunda-feira (22/10) que removeu 68 Páginas e 43 contas associadas ao grupo brasileiro Raposo Fernandes Associados (RFA), por violação de suas políticas de autenticidade e de spam.- Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros ...ítica nacional do idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas.". #NR. ARTIGO 54. Será dada publicidade das prestações ... - Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.