gt artefatos concreto
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ão ficar isolados dos demais, por meio de muros de alvenaria ou concreto, se não houver barricadas naturais ou artificiais ... § 3º Para ... Art. 231. Os explosivos e artefatos a seguir enumerados, suscetíveis de detonarem quando sujeitos a outro ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... Afirma o autor: ... “São as imagens, os artefatos e as identidades da modernidade ocidental, produzidos pelas indústrias ... rústicas, localizadas sob um viaduto, deram lugar a blocos de concreto. Com isso, conseguiu-se afastar mendigos, usuários de droga e outros ... -
Acordão da , 23-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENA-BASE. PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÃTICO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme em garantir a discricionariedade do julgador, sem a fixação de critério aritmético, na escolha da sanção a ser estabelecida na primeira etapa da dosimetria. Assim, o magistrado, dentro do seu...
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Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL PRATICADA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CRITÉRIO DE EXASPERAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA DO JULGADOR. 1/8. FRAÇÃO PROPORCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme em garantir a discricionariedade do julgador, sem a fixação de critério aritmético, na...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001851-56.2015.5.02.0000)
... Recorrido : SUPERMIX CONCRETO S.A ... Advogado :Dr ... ARTEFATOS" DE CIMENTO LTDA ... Advogado\xC2" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VAL INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTEFATOS DE ... BORRACHA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... NIRE - 35211866074 - N.DAALTERACAO:308006/23-9 - POLIMIX ... CONCRETO LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 24900460598 ... NIRE - 35211897336 - N ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 386110/22-0 - GIME- ... NEZ ARTEFATOS PARA CALCADOS LTDA. - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / TITULAR / DIRETORIA ... CIL COMERCIO E INDUSTRIA DE POSTES DE CONCRETO LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35215098217 - N ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 343187/08-5 - BL ... MONTEIRO COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - AL- ... TERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA ... LTDA., SABBIA PARTICIPACOES LTDA., SALIONE CONCRETO LTDA ... - FILIAL, SALIONE CONCRETO LTDA., SALIONE INFRAESTRUTURA ...
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Ministério do Trabalho
... dos documentos necessários, de acordo com a avaliação do caso concreto ... Parágrafo único. Para acompanhamento dos encaminhamentos e ... 43. Na fabricação de botões e outros artefatos de nácar, chifre ou osso ... Acidentes com máquinas e ferramentas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 43205754436 - INDUSTRIA & COMERCIO DE ARTEFATOS ... DE BORRACHAS SINAI LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC ... -MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SERIE E SOB ENCO- ... NIRE - 35238063959 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA FABRICACAO DE ... ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO PARA USOS INDUSTRIAIS ... NIRE - 35223575223 - N. DA ... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA ... CONSTRUCAO ... NIRE - 35238867390 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 1232303/23-9 - CO- ... LINA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE ... DA ALTERACAO: 461492/23-4 - CON- ... CRETNORTE COMERCIO DE CONCRETO E TRANSPORTE LTDA. - ... ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL ... PLASTICO PARA USOS INDUSTRIAIS ... NIRE - 35233350704 - ... JOALHERIA ... NIRE - 35260004404 - LHR PISO POLIDO E CONCRETO LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: PREPARACAO DE DOCUMENTOS E ... SERVICOS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 805346/12-0 - VERG ... PLAST ARTEFATOS PLASTICOS, TECIDOS E PAPEIS LTDA - *DO- ... CUMENTO SUSPENSO POR ... NIRE - 35232404371 - N. DA ALTERACAO: 1064911/23-7 - GTL ... CONCRETO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - REGISTRO DE ... DESENQUADRAMENTO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 311476/23-5 - MAZA ... - COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ALTERACAO ... DO OBJETO SOCIAL PARA MANUTENCAO E ... MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35233842283 - ART BLOCOS DE CONCRETO LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233842283 - N. DA ...
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Legislação Complementar
... dos documentos necessários, de acordo com a avaliação do caso concreto ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para acompanhamento dos encaminhamentos e ... II — artefatos que retardem a ação dos criminosos, permitindo sua perseguição, ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... estava desatualizado, era muito antigo e genérico, criado para artefatos de plástico e isopor pelo Decreto 783/93, anexo IV; ... d) a defasagem ... De modo que não vejo assim possibilidade, de no caso concreto ...
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Legislação Complementar
... dos documentos necessários, de acordo com a avaliação do caso concreto ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para acompanhamento dos encaminhamentos e ... II — artefatos que retardem a ação dos criminosos, permitindo sua perseguição, ...
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Acórdão nº 50249685620198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
... 41 do CPP, não se identifica, no caso concreto, flagrante ilegalidade que justifique o precipitado trancamento da ação ... gravação que circulou nas redes sociais, em que ostenta artefatos bélicos ( evento 11, DOC2 ) ... Os relatos dos policiais militares ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 130821/23-8 - FER- ... REIRA DE MELLO CONCRETO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO ... DE 21/03/2023 ... NIRE - 41211394274 - ... NIRE - 35233430155 - WOOD'S HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO ... DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE - 35233430155 - N. DA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001851-56.2015.5.02.0000) 09-04-2018
... SANTOS - CET, EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA., SUPERMIX CONCRETO S.A., LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA., SANTOS ... ÕES E COMÉRCIO LTDA., ALMADAPOSTES - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., MEDICAL LINE - ATENDIMENTO MÉDICO PRÉ-HOSPITALAR ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Polimix Concreto Ltda Avenida Central,122 - Bertioga 0 - Artigo 2º combinado com 3º ... Alfa Pré Moldados Rua Vereador Miguel Cury, 1900 - Cravinhos "Artefatos de cimento para uso na construção; fabricação de" ... LP 6003379 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... MunicipalAbade Biagino Chieffi,866 Jcr 340 Gleba 6 - Jacareí "Artefatos de concreto,exceto para uso na construção;fabricação de" ... LP/LI ...