guaçu cabos

5 resultados para guaçu cabos

  • Classificação vLex
  • PAUTA DE JULGAMENTOs

    ... 263 - Processo nº: 13840.720770/2015-17 - Recorrente: GUACU CABOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 264 - Processo ...

  • Decisão da Presidência nº 34025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Abril de 2019

    ...ÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE REDES, CABOS E LINHAS ELÉTRICAS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ISONOMIA SALARIAL. ...Partes. Reclte.(s) : Município de Mogi-Guaçu. adv.(a/S) : Procurador-Geral do Município de Mogi-Guaçu. recldo.(a/S) : ...

  • Acórdão nº 2008/0259537-6 de T5 - QUINTA TURMA, 14 de Abril de 2009

    EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. REQUISITOS. UNIFICAÇÃO DE PENAS. POSSIBILIDADE. I - No crime continuado é indispensável que o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratique duas ou mais condutas delituosas de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras...

    ... 729/02 e 129/03, sendo as três primeiras da Vara Distrital de Embu Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra/SP, e a última da Décima Sétima Vara ..., uma vez que é funcionário da empresa telefônica e consertava cabos de instalação, oportunidade em que foi abordado pelos denunciados, que ...

  • DECRETO Nº 10.240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

    ... consumidores, incluídos controles remotos, carregadores, tampas e cabos removíveis, entre outros; II - Grupo de Acompanhamento de Performance - ... 194 MG Patos de Minas 150.833 195 BA Alagoinhas 150.832 196 SP Mogi Guaçu 150.713 197 RJ Queimados 149.265 198 MG Pouso Alegre 148.862 199 SP Jaú ...

  • Acordão nº 22444 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Noviembre de 2004

    Recurso. Propaganda Eleitoral Irregular. Distribuição de Convites para Formatura Com Menção de Nome e Cargo Público do Recorrente, Realizada nas Dependências de Escola Pública. Irregularidade. Recurso Desprovido.

    ...PROCEDÊNCIA: EMBU GUAÇÚ SP (37O~ ZONA ELEITORAL - EMBU GUAÇÚ) . EMENTA: RECURSO. PROPAGANDA ...ê-lo por intermédio dos alunos que, inadvertidamente, atuaram como cabos eleitorais. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL . Estado de São Paulo . No ...