guadalupe rj

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  • Processo nº 0001934-96.2012.8.19.0024 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Diciembre de 2017
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058023-96.2021.8.19.0001 (Cível), 28-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA EM FACE DA CEDAE. NEGATIVAÇÃO DE NOME DO AUTOR ORIUNDA DE DÉBITO POR FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO RELATIVAMENTE À MATRÍCULA DE IMÓVEL CUJA LOCAÇÃO SE ENCERROU EM 01/07/2010, REALIZADA MESMO APÓS ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (PROCESSO Nº 0069694-34.2012.8.19.0001). SENTENÇA QUE JULGOU...

    ... SE ENCONTRA EM NOME DO AUTOR RELATIVO AO ... IMÓVEL SITUADO NA RUA CLODOALDO DE FREITAS, 285, ... FUNDOS, GUADALUPE, RIO DE JANEIRO, RJ – ... MATRÍCULA Nº 0547132-1, BEM COMO DECLARAR A ... INEXISTÊNCIA DO DÉBITO QUE DEU ORIGEM À ... NEGATIVAÇÃO IMPUGNADA ...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0067820-33.2020.8.19.0001 (Cível), 30-11-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 33 E ART. 35, AMBOS C/C ART. 40, IV E VI, DA LEI N.º 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA FUNDADA NA FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. ACUSADOS QUE, EM DATA NÃO PRECISADA, MAS CERTO QUE ATÉ...

    ... PARA O FIM DE PRATICAR, REITERADAMENTE, ... O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES NA ... LOCALIDADE CONHECIDA COMO “MATA 4”, ... GUADALUPE, RIO DE JANEIRO/RJ, ... LOCALIDADE OCUPADA PELA FACÇÃO ... CRIMINOSA “COMANDO VERMELHO” ... FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO:6292 Assinado em ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0166833-73.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2020

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo n° 0166833-73.2018.8.19.0001 Recorrente: GLAUBER CARVALHO RODRIGUES ECARD Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de 2003. reprovação prova de aptidão física - Ausência de prova da Inadequação da pista de atletismo e nexo causal com a...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0309864-54.2018.8.19.0001 (Cível), 26-03-2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo n° 0309864-54.2018.8.19.0001 Recorrente: FRANCELINO DE OLIVEIRA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE 2003. REPROVAÇÃO PROVA DE APTIDÃO FÍSICA - AUSÊNCIA DE PROVA DA INADEQUAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO E NEXO CAUSAL COM A REPROVAÇÃO ¿

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007059-15.2020.8.19.0202 (Cível), 23-09-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007059-15.2020.8.19.0202 Recorrente (autor): FABIO ANDERSON DOS SANTOS Recorridos (réus): ADMINISTRAÇÃO GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. (INDIGO) e JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.A. (SHOPPING JARDIM GUADALUPE) Origem: 15º Juizado Especial Cível - Cascadura - RJ ...

    ... : FABIO ANDERSON DOS SANTOS ... RECORRENTE ... : FÁBIO PACHECO REIS ... : JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.A. (SHOPPING ... : JOÃO AUGUSTO BASILIO ... : PAULO EDUARDO SARMENTO DE TOLEDO ... : ADMINISTRAÇÃO GERAL DE ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014403-88.2018.8.19.0211 (Criminal), 04-10-2019

    JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0014403-88.2018.8.19.0211 RECORRENTE: ELIZABETH GOMES DE SÁ RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. Com efeito, a sentença merece reforma. O artigo 4°, III, da lei 90

  • Acordão da , 06-06-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE TRANSPORTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, § 1º, DO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS....

    ... que entrou em seu veículo e ordenou que seguisse suas ... instruções ... Após entrarem na comunidade de Guadalupe na ... Pavuna/RJ, toda a carga foi descarregada em menos de ... 30 min, também informou que havia mais 3 veículos no ... Em análise, constatamos ...
  • Decisões Monocráticas nº 1142225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
    ... a desocupação liminar e, ao final, a reintegração do imóvel mencionado na exordial, situado na Estrada do Camboatá, nº 1.575, Guadalupe, Rio de Janeiro-RJ, que sustenta ser propriedade da União, afetado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro ... Nesse contexto, em primeiro ...
  • Decisão da Presidência nº 1142225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
    ... a desocupação liminar e, ao final, a reintegração do imóvel mencionado na exordial, situado na Estrada do Camboatá, nº 1.575, Guadalupe, Rio de Janeiro-RJ, que sustenta ser propriedade da União, afetado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro ... Nesse contexto, em primeiro ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067242-27.2018.8.19.0038 (Criminal), 15-06-2022

    APELAÇÃO. CONSUMIDOR. ROUBO DE VEÍCULO. RECUSA NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, EM RAZÃO DE INCORREÇÃO NA INDICAÇÃO DO LOCAL DE PERNOITE DO VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE, TENDO EM VISTA QUE O CEP DE PERNOITE DO VEÍCULO SEGURADO É DIVERSO DO INFORMADO NA APÓLICE. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR. ARTS. 766 E 768 DO CÓDIGO...

    ... ARTS. 766 E 768 DO CÓDIGO CIVIL. ADEMAIS, O ROUBO ... OCORREU NA PARTE DA MANHÃ, ENQUANTO O AUTOR ... TRAFEGAVA COM O VEÍCULO EM GUADALUPE, NO ... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. O LOCAL DE ... PERNOITE EM NADA AGRAVOU OU INFLUENCIOU O ... RISCO. INDEVIDA A RECUSA DE PAGAMENTO. DANO ...
  • A Justiça e o Direito dos jornais desta sexta-feira

    Notícias da Justiça e do Direito dos jornais desta sexta-feira

    ... A ação é resultado de uma investigação na fábrica da empresa em Guadalupe (RJ), que apontou risco de exposição dos trabalhadores ao amianto, cuja fibra pode causar câncer de pulmão. O amianto tem seu uso proibido em 55 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11635-65.2015.5.01.0012)
    ... 39) no mesmo endereço para o qual seguiu a citação, ou seja, Av. Acrisio Mota, n.º 350, Sl. 01, Bairro Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ, cep: 21.660.270, tendo, inclusive, interposto Embargos de Declaração, às fls. 73/76, no qual não faz qualquer impugnação ...

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