guarda compartilhada e alimentos
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Acordao Nº 116605 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - GUARDA COMPARTILHADA - EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia, pois o que se compartilha é apenas a responsabilidade pela formação, saúde, educação e bem estar dos filhos. 2) A guarda compartilhada nã
... - AP, nos autos da AO DE MODIFICAO DE GUARDA c/c EXONERAO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, que homologou a guarda compartilhada dos filhos O. L. S. R. e S. L. C. R. e, ainda, ... -
Acordao Nº 116605 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - GUARDA COMPARTILHADA - EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia, pois o que se compartilha é apenas a responsabilidade pela formação, saúde, educação e bem estar dos filhos. 2) A guarda compartilhada nã
... - AP, nos autos da AO DE MODIFICAO DE GUARDA c/c EXONERAO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, que homologou a guarda compartilhada dos filhos O. L. S. R. e S. L. C. R. e, ainda, ... -
Acordao Nº 116605 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - GUARDA COMPARTILHADA - EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia, pois o que se compartilha é apenas a responsabilidade pela formação, saúde, educação e bem estar dos filhos. 2) A guarda compartilhada nã
... - AP, nos autos da AO DE MODIFICAO DE GUARDA c/c EXONERAO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, que homologou a guarda compartilhada dos filhos O. L. S. R. e S. L. C. R. e, ainda, ... -
Decisão Monocrática nº 52376238720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ção de regulamentação de guarda compartilhada cumulada com fixação de alimentos. pedidos de ...
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Decisão Monocrática nº 52058716320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE...
... órcio cumulada com separação de corpos, guarda compartilhada de menor, regulamentação de as e oferta de alimentos. alimentos provisórios. filho menor de idade ... -
Decisão Monocrática nº 50001952620208210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA E CONVIVÊNCIA. HIPÓTESE EM QUE A DECISÃO RECORRIDA CINGIU-SE A JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA, SEM ATRIBUIR A GUARDA A QUALQUER DOS GENITORES. PENDÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E DE DECISÃO FUNDAMENTADA A REGULAMENTAR A GUARDA DO FILHO E CONVIVÊNCIA. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, DE...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... reconvenção com pedido de guarda compartilhada e convivência. hipótese em que ... -
Acordao N° 1426153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Genitor. Reconvenção postulando guarda compartilhada com lar de referência paterno. Rejeição. Estipulação da guarda unilateral em favor da genitora e fixação de alimentos a serem fomentados aos filhos. Matéria. Devolução. Alteração da situação fática posteriormente à prolação da sentença. Filha. Alcance da maioridade civil no transcurso da
... AÇÃO DE ALIMENTOS. GENITOR ... RECONVENÇÃO POSTULANDO GUARDA ... FILHO MENOR. GUARDA ... COMPARTILHADA. FIXAÇÃO. IMPERIOSIDADE. LAR DE REFERÊNCIA DA ... -
Acórdão Nº 0500915-63.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-03-2023
... AÇÃO DE ... GUARDA COMPARTILHADA C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 50116161320198217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA COMPARTILHADA, PARTILHA DE BENS, VISITAS E ALIMENTOS. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO PELO JUÍZO. BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS NA ORIGEM. JULGAMENTO PREJUDICADO DIANTE DA PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. AGRAVO PREJUDICADO.
... AÇÃO de divórcio cumulada com guarda compartilhada, partilha de bens, visitas e ... de Bens, Regulamentação de Visitas, Alimentos, movida em face de G. T. N., que fixou alimentos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.111402-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REGIME DE GUARDA E VISITAS - PREPONDERÂNCIA DO DIREITO/INTERESSE DA MENOR - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/DISPONIBILIDADE ENTRE ALIMENTANDO E ALIMENTANTE - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.Nos casos em que há pretensão de alteração de guarda e do regime de visitas de menor, o bem estar da criança
... 26), que, nos autos da ao de guarda unilateral com pedido de suspenso de visitas e ... como fixou em 20% do salrio mnimo os alimentos provisrios devidos pela genitora, ora agravada, ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... Os alimentos e a Lei n. 13.058/2014: guarda compartilhada e a prestação de contas na guarda unilateral; 3.3 Os ...
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Acordao N° 1436899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Processual civil. Agravos de instrumento. Regulamentação de guarda e convivência. Ação de alimentos. Dilação probatória. Necessidade. Via estreita. Recursos improvidos. 1. Agravos de instrumento interpostos contra decisão, proferida nos autos da ação de regulamentação de guarda e convivência e da ação de alimentos, que fixou a guarda compartilhada provisória do menor, a ser exercida por ambos os...
... REGULAMENTAÇÃO DE ... GUARDA E CONVIVÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DILAÇÃO ... ão de alimentos, que fixou a guarda compartilhada provisória do ... menor, a ser exercida por ... -
Acordao N° 1436896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Processual civil. Agravos de instrumento. Regulamentação de guarda e convivência. Ação de alimentos. Dilação probatória. Necessidade. Via estreita. Recursos improvidos. 1. Agravos de instrumento interpostos contra decisão, proferida nos autos da ação de regulamentação de guarda e convivência e da ação de alimentos, que fixou a guarda compartilhada provisória do menor, a ser exercida por ambos os...
... REGULAMENTAÇÃO DE ... GUARDA E CONVIVÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DILAÇÃO ... ão de alimentos, que fixou a guarda compartilhada provisória do ... menor, a ser exercida por ... -
Acórdão nº 50053411020198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... S. B., nos autos da ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas ajuizada pela ... , a fim de: conceder a guarda compartilhada de MILENNA aos genitores, fixada a residência ...
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Decisão Monocrática nº 50002544320178210126 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. GENITOR QUE BUSCA A GUARDA COMPARTILHADA. AMPLIAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA. REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS REJEITADA. 1. NO CASO DOS AUTOS SE MOSTRA VIÁVEL A REFORMA DA SENTENÇA PARA ESTABELECER A GUARDA DA CRIANÇA DE SEIS ANOS DE IDADE NA MODALIDADE COMPARTILHADA. TODAVIA, NÃO HÁ FALAR EM ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA, UMA SEMANA COM CADA UM, PAI E MÃE, EM FACE DA...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... GENITOR QUE BUSCA A GUARDA COMPARTILHADA. AMPLIAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA. REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS REJEITADA. ... 1. NO CASO DOS AUTOS SE MOSTRA ... -
Decisão Monocrática nº 50115598720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... quanto à pretensão de fixação DE GUARDA" COMPARTILHADA DOS INFANTES ... 2. PLEITO DE REDU\xC3" ...
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Acórdão nº 52372606620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA PARA GUARDA UNILATERAL MATERNA, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E REVISÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE SUSPENSÃO DO CONVÍVIO PATERNO ATÉ A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO SOCIAL E PSICOLÓGICA. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE ESTIPULOU A CONVIVÊNCIA PATERNA PROVISÓRIA ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO E...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... da ação de alteração de guarda compartilhada para guarda unilateral materna cumulada com amentação de visitas e revisão de alimentos, regulamentou a convivência paterna através ... -
Acordao N° 1244766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Agravo de instrumento. Medida de urgência. Ausência de contraditório. Autorização do artigo 9º, parágrafo único, inciso i, do código de processo civil. Nulidade afastada. Guarda compartilhada. Regra. Melhor interesse da criança. Manutenção. Alimentos provisórios. Binômio necessidades/possibilidades. Conjunto probatório limitado. Percentual mantido. Regime de visitação provisório. Criança de tenra
... CIVIL. NULIDADE AFASTADA. GUARDA COMPARTILHADA. REGRA. MELHOR ... INTERESSE DA ANÇA. MANUTENÇÃO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO ... -
Decisão Monocrática nº 51341926620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-05-2023
... união estável, cumulada com pedidos de guarda, ALIMENTOS e indenização por dano moral. FILHa MENOR. GUARDA COMPARTILHADA. PRETENSÃO DE REVERSÃO ...
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Acórdão nº 52485923020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE DESERÇÃO. REJEITADA. PLEITO DE REFORMA DA CONVIVÊNCIA PATERNA ESTIPULADA NO PERÍODO DE FÉRIAS DO FILHO. PREJUDICADO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA OU, SUBSIDIARIAMENTE, A EXCLUSÃO DO CONVÍVIO NAS QUARTAS-FEIRAS. DESCABIMENTO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. NÃO HÁ...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... que, nos autos da ação de guarda compartilhada cumulada com exoneração de alimentos, revogou ... -
Decisão Monocrática nº 50537496520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA Cumulada Com REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 50531511420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÕES DE PARENTESCO. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA, CUMULADA COM FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA-BASE, PERÍODO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. 1. READEQUAÇÃO DA CONVIVÊNCIA MATERNO-FILIAL DEFERIDA. MANUTENÇÃO. CONSTATAÇÃO DE SOFRIMENTO DA INFANTE. 2. PEDIDO DA GENITORA PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE VISITAS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA, POR MÉDICO PSIQUIATRA,...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ação de guarda compartilhada", cumulada com fixação da residência-base, per\xC3"íodo de convivência e alimentos. 1. readequação da convivência ... -
Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... conjuntamente, sob a modalidade da guarda compartilhada. Tem-se como regra para este ... seus respectivos parentes com ação de alimentos, em tese J poderá ser credor de alimentos e ...
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Acórdão Nº 0101347-72.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-11-2023
... AÇÃO ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. ANTERIOR AÇÃO DE ... REGULAMENTAÇÃO DE AS DA GUARDA ... COMPARTILHADA JULGADA COM RESOLUÇÃO DE ...
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Acordao Nº 158514 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
... , que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada por L. B. S. V e outra, julgou ... , a ser pago pelo Apelante.Sustenta que a guarda na modalidade alternada, de modo que as filhas ... de filhos menores, a guarda compartilhada no exonera do pagamento de penso e a necessidade ...