guarda compartilhada e alimentos
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Acordao N° 1290548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Civil. Família. Ação de modificação de guarda e de exoneração de alimentos e ação de alimentos. Guarda compartilhada entre os genitores. Alteração para guarda exclusiva paterna. Vontade manifestada pelo filho adolescente. Exoneração de alimentos em relação ao pai. Ônus transferido para a mãe. Quantum. Sentença mantida. 1 - pela doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente (art. 227,...
...FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E DE EXONERAÇÃO DE. ALIMENTOS E AÇÃO DE NTOS. GUARDA COMPARTILHADA ENTRE OS. GENITORES. ALTERAÇÃO PARA GUARDA ... -
Decisão Monocrática nº 52018512920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA ESTABELECIDA. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL MATERNA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA PATERNA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. A medida de alteração de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção. Hipótese em...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ...FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. guarda compartilhada estabelecida. ... -
Acórdão nº 50413474920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. IMPUGNAÇÃO. DESCABIMENTO. O EXERCÍCIO DE EVENTUAL GUARDA COMPARTILHADA NÃO EXIME O ALIMENTANTE A ALCANÇAR OS ALIMENTOS OS QUAIS ESTÁ OBRIGADO. MESMO PORQUE, NO CASO, SEQUER HÁ PROVAS DE QUE A GUARDA FOI EXERCIDA DE FORMA COMPARTILHADA NO ANO DE 2017. ADEMAIS, TAMBÉM NÃO HÁ PROVAS DE QUE A GENITORA DO AGRAVADO/EXEQUENTE, TENHA CONCORDADO
... da ação de cumprimento de sentença (alimentos) que seu filho CARLOS EDURADO (exequente), menor, ...Refere que, em que pese acordo para que a guarda do exequente fosse exercida unilateralmente pela ...o exercício de eventual guarda compartilhada não exime o alimentante a alcançar os alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 51823136220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA E AMPLIAÇÃO DA CONVIVÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . ...ável c/c regulamentação de guarda e alimentos. pedido de guarda compartilhada e ampliação da ... -
Decisão Monocrática nº 51689232520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE GUARDA, RESIDÊNCIA BASE, VISITAÇÃO E ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA ESTIPULADA. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL PATERNA INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. As alterações de guarda, em regra, devem ser evitadas, na medida em que acarretam modificação na rotina de vida e nos referenciais da criança e do adolescente, merecendo a medida de...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . ... guarda, residência base, visitação e alimentos. GUARDA COMPARTILHADA ESTIPULADA. PRETENSÃO ... -
Acórdão nº 0018837-98.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS E GUARDA COMPARTILHADA. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE DOMICÍLIO DE QUEM REGULARMENTE EXERCE A GUARDA DO MENOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 147, DA LEI 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE OCORREU ANTES DA CITAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO DE BURLA AO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 383, DO...
..., que, nos autos da Ação de Oferta de Alimentos e Guarda Compartilhada, declinou da. competência ... -
Acórdão Nº 5014097-76.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DEMANDADO E REVOGOU A TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA EM FAVOR DA DEMANDANTE PARA CONCEDER A GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL DO FILHO DO CASAL AO GENITOR E INVERTER A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS.INSURGÊNCIA DA AUTORA.ALE
...ção de união estável cumulada com guarda, regulamentação de visitas e alimentos autuada ..., deferiu o pedido de guarda compartilhada, com residência fixa do menor junto ... -
Decisão Monocrática nº 50033676920208210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. FILHA MENOR. GUARDA COMPARTILHADA ESTIPULADA NA SENTENÇA. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL MATERNA. DESCABIMENTO. Inobstante evidenciado o relacionamento conflituoso entre os genitores, ambos possuem capacidade de exercer a guarda do menor de forma compartilhada, não se constatando situação de risco...
...órcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos. FILHa MENOR. GUARDA COMPARTILHADA ESTIPULADA ... -
Acórdão nº 52476209420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA DE MENOR CUMULADA COM ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA ESTIPULADA EM ANTERIOR AÇÃO JUDICIAL, AINDA SEM TRÂNSITO EM JULGADO, COM BASE DE RESIDÊNCIA NO LAR MATERNO. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL PATERNA INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser...
... originário, "ação de alteração de guarda de menor cumulada com alimentos, averiguação de ... para o paterno, se mantida a guarda compartilhada, até que o presente feito seja julgado, e ... -
Acórdão Nº 5058688-89.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA COMPARTILHADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PEDIDO DE BLOQUEIO E QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL.INSURGÊNCIA AUTORAL. ALEGADA DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL. AFASTAMENTO PARA O MOMENTO. PERIGO DE DANO E/OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO...
... Estável cumulada com Partilha de Bens, Alimentos e Guarda Compartilhada n. ... -
Decisão Monocrática nº 51117219020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-06-2022
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDOS DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDA COMPARTILHADA. COM MORADIA ALTERNADA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. 1. NÃO É A CONVENIÊNCIA DOS PAIS QUE DEVE ORIENTAR A DEFINIÇÃO DA GUARDA, MAS O INTERESSE DOS FILHOS. 2. A CHAMADA GUARDA COMPARTILHADA NÃO CONSISTE EM TRANSFORMAR OS FILHOS EM OBJETO, QUE FICAM À DISPOSIÇÃO DE CADA GENITOR POR UM...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ...AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDOS DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. guarda ...2. A CHAMADA GUARDA COMPARTILHADA NÃO CONSISTE EM TRANSFORMAR OS FILHOS EM ... -
Decisão Monocrática nº 50002804020218210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. 1. TERMO FINAL DO RELACIONAMENTO MORE UXORIO. MANUTENÇÃO DA DATA RECONHECIDA NA SENTENÇA. PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. 2. GUARDA COMPARTILHADA. INVIABILIDADE. RELACIONAMENTO DESARMÔNICO DOS GENITORES. MANUTENÇÃO DA GUARDA UNILATERAL MATERNA. 3.
... estável cumulada com partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. 1. ... GUARDA COMPARTILHADA. INVIABILIDADE. relacionamento desarmônico dos ... -
Acordao N° 1667563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação. Direito processual civil e de família. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Preliminar. Rejeição. Guarda. Modificação. Guarda unilateral. Medida excepcional. Criança. Melhor interesse. Guarda compartilhada. Manutenção. Alimentos. Exoneração. Impossibilidade. Honorários advocatícios sucumbenciais. Princípio da sucumbência. 1. O magistrado é o destinatário da instrução probatória, de...
...NÃO OCORRÊNCIA. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. GUARDA. MODIFICAÇÃO. GUARDA. UNILATERAL. MEDIDA ...MELHOR INTERESSE. GUARDA. COMPARTILHADA. MANUTENÇÃO. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. ... -
Acórdão nº 50061187820198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDOS DE GUARDA COMPARTILHADA E DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. 1. A GUARDA COMPARTILHADA, PARA SEJA POSSÍVEL E PROVEITOSA PARA A PROLE, É IMPRESCINDÍVEL QUE EXISTA ENTRE OS PAIS UMA RELAÇÃO MARCADA PELA HARMONIA E PELO RESPEITO, ONDE NÃO EXISTAM DISPUTAS NEM CONFLITOS. 2. COMO HÁ SITUAÇÃO DE BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES E CONDUTA INADEQUADA DO...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . . ... julgou parcialmente procedente a ação de guarda, cumulada com alimentos proposta por FERNANDA D. ... que a guarda da filha deve ser compartilhada entre os genitores, pois é o melhor mecanismo ... -
Decisão Monocrática nº 51039696720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . ...ação de guarda compartilhada cumulada com exoneração de alimentos. ... -
Decisão Monocrática nº 51307027020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO QUE NÃO RESTOU ENFRENTADO NA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de pedido que não foi analisado na decisão agravada, sob pena de supressão de instância, o que é vedado no ordenamento jurídico. Precedentes do TJRS. Agravo de...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . ...ação de guarda compartilhada c/c oferta de alimentos e regulamentação de ... -
Acórdão nº 50378831720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO AGRAVADA. CASO EM QUE SE ENTENDE VIÁVEL A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU, LIMINARMENTE, A ALTERAÇÃO DA GUARDA, TENDO EM VISTA O GRAU DE LITIGIOSIDADE ENTRE AS PARTES, INCLUSIVE COM A NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DA...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . . ... decisão que, nos autos da ação de guarda, cumulada com alimentos ajuizada por FLAVIANE, ... necessidade de fixação da guarda compartilhada, pois tem interesse em participar ativamente das ... -
Acórdão Nº 5003755-69.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM FIXAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INTERLOCUTÓRIO QUE DEFERE A GUARDA COMPARTILHADA, ESTABELECE REGIME DE CONVIVÊNCIA E FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS.INSURGÊNCIA RECURSAL.DOCUMENTOS JUNTADOS APÓS A INCLUSÃO E RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA DE...
... José, proferida na Ação de Oferta de Alimentos" cumulada com Guarda Compartilhada e Regulamentaç\xC3"... -
Acórdão nº 50006534820208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO. CÍVEL. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. GUARDA COMPARTILHADA. ADEQUAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO RECOMENDA A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DA GUARDA FIXADA. ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. GENITORA QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO MENOR. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . . ... de Guarda, cumulada com Exoneração de Alimentos, ajuizada por L.F.M.T.. Recorre da sentença que ... a guarda da infante de forma compartilhada, com residência de referência junto ao lar ... -
Acórdão nº 50306053320208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PLEITO DE INTEGRAL CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CABIMENTO. ABRANGÊNCIA DA REMUNERAÇÃO DOS CONCILIADORES E MEDIADORES. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS QUANTO AOS FILHOS MAIORES E DE GUARDA COMPARTILHADA PREJUDICADOS. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DA FILHA ADOLESCENTE. INVIABILIDADE. 1....
..., nos autos da ação de exoneração de alimentos, indeferiu o pedido de tutela antecipada, bem ...Requereu, também que a guarda compartilhada seja de pronto deferida, uma vez ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085336-98.2022.8.19.0000 (Cível), 27-06-2023
Agravo de instrumento. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Genitora que alegou dificuldades no cumprimento do modelo de visitação paterna quinzenal que foi estabelecido por ocasião do julgamento dos agravos 0008336-2022.8.19.0000 e 0017253-30.2022.8.19.000
...Direito de Família. Ação de guarda. c/c alimentos. Regulamentação de visitação aterna. Guarda. compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas. (Rio ... -
Decisão Monocrática nº 50919951520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA E VISITAS. PLEITO DE ESCLARECIMENTO DA SENTENÇA QUANTO À FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO HÁ MOTIVO PARA ESCLARECER NENHUM PONTO DA SENTENÇA PROFERIDA, TENDO EM VISTA QUE RESTOU CLARA E EVIDENTE A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS...
...ção cível. ação de divórcio c/c alimentos, regulamentação de guarda compartilhada ... -
Acordao N° 1372064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos. Guarda compartilhada. Acordo homologado em juízo. Reversão. Não cabimento. Valor dos alimentos. Capacidade financeira do pai alimentante. Necessidade do alimentando. Trinômio possibilidade x necessidade x razoabilidade. Observância. Majoração. Melhor capacidade financeira do...
...UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA. COMPARTILHADA. ACORDO ... -
Acórdão Nº 5021135-42.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2021
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA E ALIMENTOS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - FIXAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM A REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS PATERNAS E ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À MENOR - INSURGÊNCIA DA RÉ - 1. PLEITO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS À EX COMPANHEIRA - PRETENSÃO DIRECIONADA APENAS EM SEDE RECURSAL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA
... de união estável c/c regularização da guarda c/c regulamentação do direito de visitas alimentos (Evento 20 da origem), proposta por ROGER ... provisória, a fim de fixar guarda compartilhada, alimentos provisórios, direito de visitas e ... -
Decisão Monocrática nº 52315835520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE ALIMENTOS, GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-COMPANHEIRA. DESCABIMENTO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Para o deferimento de tutela fixando alimentos em favor da ex-mulher, como decorrênci
...ção de união estável c/c oferta de alimentos, guarda compartilhada e regulamentação de ...