guarda compartilhada e alimentos
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Decisão Monocrática nº 50091389820208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-06-2022
AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDO DE REVERSÃO DE GUARDA COMPARTILHADA PARA UNILATERAL MATERNA. SUSPENSÃO DOS PERNOITES. DESCABIMENTO. 1. NAS AÇÕES DE GUARDA DEVE SER BUSCADA SEMPRE A SOLUÇÃO MAIS VANTAJOSA PARA O FILHO MENOR, POIS O SEU DESENVOLVIMENTO E SUA FORMAÇÃO É O BEM JURÍDICO MAIS IMPORTANTE, E NÃO O INTERESSE DE CADA GENITOR. 2. O ESTABELECIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA É A...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . ...AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDO DE REVERSÃO DE GUARDA COMPARTILHADA PARA ... -
Acordao N° 1290551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Ãâ civil. Famãâlia. Aãâãâo de modificaãâãâo de guarda e de exoneraãâãâo de alimentos e aãâãâo de alimentos. Guarda compartilhada entre os genitores. Alteraãâãâo para guarda exclusiva paterna. Vontade manifestada pelo filho adolescente. Exoneraãâãâo de alimentos em relaãâãâo ao pai. Ãânus transferido para a mãâe. Quantum. Sentenãâa mantida. 1 - pela doutrina...
...FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E DE EXONERAÇÃO DE. ALIMENTOS E AÇÃO DE NTOS. GUARDA COMPARTILHADA ENTRE OS. GENITORES. ALTERAÇÃO PARA GUARDA ... -
Acórdão nº 50318776220208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA E/OU AMPLIAÇÃO DE VISITAS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ESTUDO SOCIAL DO INFANTE. BELIGERÂNCIA ACIRRADA ENTRE OS GENITORES. EVIDENCIADA A DESESTABILIZAÇÃO EMOCIONAL DA CRIANÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. CASO EM QUE DEVE SER MANTIDA, AO MENOS POR ORA, A...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . . ... postulados pelo autor (guarda compartilhada do filho Eliéser, ou ainda, ampliação ..., cumulada com pedido de exoneração de alimentos, indeferiu o pleito de alteração de guarda do ... -
Acórdão nº SEC 5635 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROVIMENTO ADMINISTRATIVO QUE ASSENTOU ACORDO DE GUARDA COMPARTILHADA NA ALEMANHA. EFICÁCIA SENTENCIAL. EQUIVALÊNCIA. PRECEDENTES DO STF. MÃE E FILHO RESIDENTES, HOJE, NO BRASIL. CONCORRÊNCIA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. DECISÃO DESTA, CONFERINDO A GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO À MÃE E FIXANDO ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NOVO TÍTULO, A PARTIR DA MODIFICAÇÃO DOS FATOS. PEDIDO DE...
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Acórdão nº 0014188-90.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. DIREITO DOS PAIS. ELEMENTOS JUSTIFICADORES DA PRESENÇA DA BABÁ DURANTE O PERÍODO EM QUE A CRIANÇA ESTIVER COM O PAI. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. A guarda compartilhada não deve servir de instrumento de conveniência dos pais, mas sim de interesse do filho que, sempre que possível, deve desfrutar
...AÇÃO DE OFERTA DE. ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. DIREITO DOS PAIS. ... -
Decisão Monocrática nº 51122610720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 26-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO NA ORIGEM DEFERINDO A GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA PATERNA. PERDA DO OBJETO. Após a interposição do Agravo de Instrumento, foi realizada audiência de conciliação, na qual o juízo de origem deferiu a guarda compartilhada com residência paterna, diante da informação comprovada de que a
...família. AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. decisão na origem deferindo a guarda compartilhada com residência paterna. perda do objeto. Após a ... -
Decisão Monocrática nº 50440452820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C OFERTA DE ALIMENTOS E DIREITO DE CONVIVÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. PEDIDO DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. 1. CABE A AMBOS OS GENITORES O ENCARGO DE PROVER O SUSTENTO DO FILHO MENOR, DEVENDO CADA QUAL CONCORRER NA MEDIDA DA PRÓPRIA DISPONIBILIDADE. 2. NÃO TENDO O ALIMENTANTE COMPROVADO OS SEUS GANHOS, O FATO DE POSSUIR OUTRA FILHA NÃO É JUSTIFICATIVA...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . ...AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C OFERTA DE ALIMENTOS E DIREITO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50030166720208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. INCONFORMIDADE COM A SENTENÇA EXTINTIVA. AFASTAMENTO. SENTENÇA CONFIRMADA POR RAZÕES DIVERSAS. NÃO HÁ FALAR EM LITISPENDÊNCIA QUANDO NÃO ESTÃO PRESENTES AÇÕES IDÊNTICAS EM CURSO, COM IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO, SENDO, NO CASO, EVIDENCIADA A CONTINÊNCIA ENTRE AS AÇÕES,...
...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA Cumulada com REGULAMENTAÇÃO DE SITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. inconformidade com a sentença extintiva. ... -
Decisão Monocrática nº 50449511820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA.PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR.CABIMENTO. NECESSIDADE DE APURAR ELEMENTOS CONTUNDENTES A AUTORIZAR A ALTERAÇÃO A PARTIR DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. GUARDA FÁTICA QUE ERA EXERCIDA PELO GENITOR. ALTERAÇÃO PARA A GUARDA COMPARTILHADA E BASE DE RESIDÊNCIA PATERNA, COM INVERSÃO DA DINÂMICA DE VISITAÇÃO. ALIMENTOS A CARGO DA GENITORA QUE...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . ...alteração para a guarda compartilhada e base de residência paterna, com inversão da inâmica de visitação. alimentos a cargo da genitora que restam suspensos, por ... -
Acórdão Nº 5010402-80.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA. INTERLOCUTÓRIO QUE ESTABELECEU A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS COMUNS, FIXOU REGIME DE CONVIVÊNCIA, ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS À PROLE E INDEFERIU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM...
... com Partilha de Bens, Fixação de Guarda, Regulamentação de Visitas e Pensão ...R. de Q., que (i) deferiu a guarda compartilhada dos filhos menores, (ii) estabeleceu regime de nvivência, (iii) arbitrou alimentos provisórios às crianças e (iv) ... -
Acordao N° 1338201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado. Alimentos. Redução. Guarda compartilhada. Decisão parcialmente reformada. 1. Julga-se prejudicado o agravo interno, quando o agravo de instrumento se encontra maduro para julgamento, tendo em vista que a cognição deste, em tese, é maior que a cognição da tutela provisória recursal. 2. A fixação dos alimentos aos filhos menores...
...AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ALIMENTOS. REDUÇÃO. GUARDA COMPARTILHADA. DECISÃO ... -
Acordao N° 1357186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Família. Ação de alimentos e guarda compartilhada. Pedido de benefícios da gratuidade de justiça. Menor. Natureza individual e personalíssima. Presunção de insuficiência de recursos. Recurso conhecido e provido. 1. "a interpretação que melhor equaliza a tensão entre a natureza personalíssima do direito à gratuidade e a notória incapacidade econômica do menor...
...DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E. GUARDA COMPARTILHADA. PEDIDO DE BENEFÍCIOS DA ... -
Acordao N° 1338224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Alimentos provisórios. Revisão no curso da ação. Possibilidade. Alteração substancial da situação fática/financeira não demonstrada. Decisão mantida. 1. A pretensão de revisão dos alimentos fixados, sejam provisórios sejam os definitivos é prevista expressamente no artigo 1. 699, do código civil. 2. Eventual variação temporária ou de pequena monta
...FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REVISÃO NO CURSO DA AÇÃO. ...3. A guarda compartilhada não afasta a obrigação dos ... -
Decisão Monocrática nº 50191852620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE PARTILHA DE BENS E REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS, GUARDA COMPARTILHADA E OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DE FORMA INTEGRAL PELA PARTE DEMANDANTE. PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. CABIMENTO. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com...
... de bens e regulamentação das visitas, guarda compartilhada e oferecimento de ..., guarda compartilhada e oferecimento de alimentos", que move em desfavor de FLÁVIA RENATA M. A., ... -
Acórdão nº 50004926320208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. COMO O PEDIDO DE ALIMENTOS TINHA COMO PRESSUPOSTO A ALTERAÇÃO DE GUARDA, COMPARTILHADA PARA UNILATERAL MATERNA, NO MOMENTO EM QUE AS PARTES ACORDARAM EM MANTER A GUARDA COMPARTILHADA, COM OS FILHOS PASSANDO 15 DIAS COM CADA GENITOR, O PEDIDO DE ALIMENTOS TAMBÉM DEVERIA TER SIDO EXTINTO. POR ESTA RAZÃO, SOB...
...çada nos autos da Ação de Alteração de Guarda c/c Regulamentação de Convivência e Alimentos, ...ção da guarda dos menores, de compartilhada para unilateral materna. Contudo, em audiência, ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de ...XVI – gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, em articulação com o ... o órgão de controle corresponsável pela guarda", pela proteção e, conforme o caso, pela manuten\xC3"...
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Acórdão nº 50585156420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRETENSÃO DE GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ACOIMADA. OS ELEMENTOS DOS AUTOS INDICAM A NECESSIDADE DE CAUTELA NO RESTABELECIMENTO DA INFANTE AOS CUIDADOS DA GENITORA, EIS QUE HÁ INDÍCIOS DE QUE A CRIANÇA ESTARIA SENDO EXPOSTA A...
... união estável, cumulada com pedido de alimentos, guarda e regulamentação de visitas" movida em ...ção da guarda de unilateral para compartilhada. Ao final, postulou "o recebimento, conhecimento ... -
Decisão Monocrática nº 50769577820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS. PRETENSÃO RECURSAL DE FIXAÇÃO DE REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA E AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA. POSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO.1. O REGIME DE GUARDA DEVE SER ESTABELECIDO EM CONSONÂNCIA COM O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE.2. A REGRA É A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE OS PAIS, SALVO SE...
...AÇÃO DE DIVÓRCIO, PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS. PRETENSÃO RECURSAL DE FIXAÇÃO DE REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA E AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA. ... -
Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
DIREITO DE FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REPARTIÇÃO. MITIGAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR. DISTÂNCIA GEOGRÁFICA. MODIFICAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMINO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Havendo deficiente acervo probatório a demonstrar a...
...GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOÃO RAMOS ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ... -
Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
DIREITO DE FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REPARTIÇÃO. MITIGAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR. DISTÂNCIA GEOGRÁFICA. MODIFICAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMINO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Havendo deficiente acervo probatório a demonstrar a...
...GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOÃO RAMOS ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ... -
Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
DIREITO DE FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REPARTIÇÃO. MITIGAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR. DISTÂNCIA GEOGRÁFICA. MODIFICAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMINO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Havendo deficiente acervo probatório a demonstrar a...
...GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOÃO RAMOS ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ... -
Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
DIREITO DE FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REPARTIÇÃO. MITIGAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR. DISTÂNCIA GEOGRÁFICA. MODIFICAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMINO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Havendo deficiente acervo probatório a demonstrar a...
...GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOÃO RAMOS ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ... -
Acordao Nº 122994 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
DIREITO DE FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REPARTIÇÃO. MITIGAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR. DISTÂNCIA GEOGRÁFICA. MODIFICAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMINO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Havendo deficiente acervo probatório a demonstrar a...
...GUARDA E ALIMENTOS ajuizada em desfavor de JOÃO RAMOS ... partilha de bens; deferir a guarda compartilhada do menor T.W DE M.R. e fixar alimentos no ... -
Acórdão nº 50539312220208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA E REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALCANÇADA PARA AS FILHAS. DESCABIMENTO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. A alteração do encargo alimentar, notadamente em tutela antecipatória, reclama a comprovação suficiente da mudança da situação anterior, exigindo-se prova acerca da alteração das...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda . . ... que, nos autos da ação revisional de alimentos, indeferiu o pedido de redução dos alimentos em ...FAMÍLIA. ação DE GUARDA COMPARTILHADA E revisional de alimentos. PEDIDO DE REDUÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 50340340320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. FIXADA GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL DA GENITORA. NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor...
...GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA DE ...fixada guarda provisória compartilhada. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO ...