guarda compartilhada petição
22555 resultados para guarda compartilhada petição
-
Governador mangabeira - Vara cível
... o executado para se manifestar sobre a petição constante no ID nº 36298350. . Com a ... de uma AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS c/c GUARDA COMPARTILHADA proposta por E. DA S. M. em ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... o que a doutrina chama de “direito de petição”. É o direito público subjetivo que têm ...Qualquer advogado da velha guarda sabia de antemão que se pedisse o processo ou se ... da Receita Federal, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais ...
-
Acordao N° 1238817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Família. Ação de revisão de guarda. Unilateral ao genitor. Princípio do melhor interesse do menor. 1. Não sendo possível o estabelecimento da modalidade compartilhada, a guarda unilateral deve ser outorgada àquele que melhor atende aos interesses do menor, primando pelo bem estar da criança, no caso, o pai. 2. Negou-se provimento ao apelo da ré.
...FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE GUARDA. UNILATERAL AO. GENITOR. PRINCÍPIO DO MELHOR ...compartilhada, a guarda unilateral deve. ser outorgada àquele ...Em sede de petição inicial, narrou o requerente que detém a guarda ... -
Capital - 7ª vara de família
... Classe - Assunto : [Guarda] . Requerente : REQUERENTE: JOSE MARAILTON ...-se os requerentes para que subscrevam a petição de ID nº 60029626, em todas as suas laudas, a ... com Pensão Alimentícia e Guarda Compartilhada proposta por TIAGO COSTA SANTANA , em face de ...
-
Barra - Vara cível
... FREIRE propôs a presente Ação de Guarda com pedido de Busca e Apreensão da menor L.F.N., ...á estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar ... firmado sobre divórcio, guarda compartilhada e alimentos em favor dos filhos do casal. . É o ...
-
Olindina - Vara c�vel
... autores em se divorciarem, porquanto a petição veio acompanhada das respectivas procurações. . ... para as partes esclarecerem se guarda... se guarda será unilateral ou compartilhada...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...Á JUDICIAL, pelos motivos alinhados na petição vestibular. . O pedido veio instruído com ... DE ALIMENTOS c/c REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA . AUTOR: ANDRE DA CONCEICAO FERREIRA Endereço: ...COMPARTILHADA em face de MONIZE ALVES MARTINS, também ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0013103-69.2023.8.19.0000 (Cível), 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A GUARDA PROVISÓRIA DAS DUAS FILHAS INFANTES AO GENITOR ORA AGRAVADO QUE JÁ DETINHA A GUARDA DE FATO, POR OCASIÃO DA SAÍDA DA GENITORA DO LAR DO CASAL PARA CONSTITUIR NOVA UNIÃO. AUTOR DA AÇÃO QUE APRESENTOU NOS AUTOS PROVA DA NECESSIDADE DA MEDIDA QUE VISA RESGUARDAR A INTEGRIDADE DAS FILHAS. DECISÃO AGRAVADA, QUE NÃO SE REVELA ...
...DECISÃO AGRAVADA QUE. DEFERIU A GUARDA PROVISÓRIA DAS DUAS FILHAS. INFANTES AO GENITOR ...Diante dos termos da inicial e da petição. contida no id 45267616, dê-se ciência ao MP. ...manter a guarda compartilhada. Subsidiariamente, pela visitação das filhas. ... -
Jaguarari - Vara cível
... estipuladas no acordo realizado em petição de ID.29055715, extinguindo, por conseguinte o ... entabularam acordo sobre Divórcio, Guarda Compartilhada e Alimentos, tendo subscrito a ...
-
Barra - Vara cível
... vertente, os documentos atrelados na petição inicial demonstram a liquidez e certeza do ...órcio, partilha do imóvel residencial, guarda dos filhos e alimentos. . É o que se tem a ... pese as partes pugnarem pela guarda compartilhada, não fora especificado na petição com quem a ...
-
Ibicaraí - Vara cível
... Homologação de Acordo de Alimentos c/c Guarda compartilhada constante em audiência ID ... c/c Guarda compartilhada constante em petição de ID 97273290. . Instado a se manifestar, ...
-
Cora��o de maria - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Após, foi comunicada a possibilidade de guarda compartilhada entre as tias, motivo pelo qual o ... Público solicitou a retificação da petição inicial, com modificação do pedido de ...
-
Acordao N° 1695453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação. Família. Guarda. Princípios do melhor interesse e da proteção integral das crianças. Ausência de diálogo e cooperação entre os pais. Relação conflituosa. Guarda unilateral fixada para a genitora. Cabimento. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. Honorários advocatícios sucumbenciais majorados. 1. Apelação interposta contra a sentença que fixou guarda unilateral das filhas em...
...1695453. EMENTA. APELAÇÃO. FAMÍLIA. GUARDA. PRINCÍPIOS DO MELHOR INTERESSE E DA PROTEÇÃO. ...procedentes os pedidos apresentados na petição inicial para:. [..]. 1. FIXAR o regime de guarda ...referente à guarda compartilhada das filhas, com lar de referência paterno. ... -
Entre rios - Vara cível
..., somados às informações contidas na petição acostada ao ID 89006972, situações que geram a ...Com relação à guarda e alimentos devidos ao filho comum, a sentença ..., com ressalva relativa à guarda compartilhada ID 95591903. . Em petição acostada ao ID ...
-
Anag� - Vara c�vel
...-se de ação de alimentos cumulada com guarda ajuizada por H.L.T., representado por sua ... Compulsando a petição inicial, percebe-se que o réu não demonstrou ... que inviável a fixação da guarda compartilhada. . Além disso, extrai-se da petição inicial ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...Em 31 de março de 2021, por meio da Petição nº 35607/2021 (eDoc. 13), o Procurador-Geral da ...guarda dessas liberdades. Assim, no RE 494.601 (Redator ..., tal vedação absoluta não é compartilhada socialmente”. Acrescenta que “o art. 19, I, ... -
Capital - 6ª vara de família
...ção com relação ao valor dos alimentos, guarda e visitação. . Estabeleceram as partes na tição exordial que a guarda será compartilhada entre os genitores, assegurando-se ao pai a ...
-
Acórdão Nº 0404786-16.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 13-07-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. VÍCIOS NA PETIÇÃO INICIAL. REGULAR INTIMAÇÃO PARA CORRIGIR A FALHA. INÉRCIA DA MUNICIPALIDADE. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA.1.A magistrada de primeiro, ao analisar a petição inicial, identificou falhas capazes de dificultar o julgamento de mérito, posto que a
...EXECUÇÃO FISCAL. VÍCIOS. NA PETIÇÃO INICIAL. REGULAR INTIMAÇÃO. PARA CORRIGIR A ...ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA. COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ... -
Castro alves - Vara cível
... . Tendo em vista que, na petição inicial, os requerentes acordaram pela guarda ...
-
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
...06/03/2023. PLENÁRIO. AG.REG. NA PETIÇÃO 10.001 DISTRITO FEDERAL. RELATOR. REDATOR DO. ..., um vez que, a conduta realizada não guarda nexo com. o exercício da função parlamentar. ...compartilhada pelo. agravado em rede social continha a seguinte ... -
Itambé - Vara cível
...ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ALIMENTOS E GUARDA COMPARTILHADA proposta por MONICA SOUZA DA SILVA ... o esclarecimentos de pontos confusos na petição inicial, sobretudo no que se referia à guarda ...
-
Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
..., como um casal, optaram por manter a guarda da menor com a Requerente; . . a relação dos .... . Petição do Demandado no ID 79478544, requerendo a ...Compartilhada da criança, dentre outros aspectos. . . ...
-
Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... . . . . . Diante da petição das partes, informando que fizeram acordo, ... de um filho, menor, que se encontra sob a guarda e responsabilidade da divorcianda, tendo o casal ... petição inicial, quanto a guarda compartilhada, direito de visitas e pensão alimentícia em ...
-
Acórdão nº 12689815 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR. INICIAL INDEFERIDAPOR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADA PRELIMINAR DE FALTA DE PREPARO RECURSAL. REJEITADA PRELIMINAR DE NULIDADEDA SENTENÇA. MÉRITO. CONFIGURAÇÃO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. ABANDONO DA TESE DE MAUS TRATOS.FATOS QUE JÁ ERAM CONHECIDOS AO TEMPO DO ACORDO QUE FIXOU A GUARDA NÃO PODEM EMBASAR PEDIDO DE MODIFICAÇÃO....
...AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR. INICIAL INDEFERIDA POR INADEQUAÇÃO DA ...Estou por indeferir a petição inicial. Com efeito, as partes a menos de 06 s pactuaram a guarda compartilhada da filha de 03 anos, conforme cláusulas e ... -
Acordao N° 1415026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito de família e processual civil. Ação declaratória de alienação parental e modificação de guarda. Filho menor impúbere. Pais separados. Poder familiar. Dissenso entre os genitores. Guarda unilateral. Outorga à genitora. Situação de fato vigorante. Formalização. Modificação. Inexistência de motivos excepcionais e alteração de situação fática consolidada. Fatos desabonadores à genitora....
...ALIENAÇÃO PARENTAL E MODIFICAÇÃO DE GUARDA.FILHO MENOR. IMPÚBERE.PAIS SEPARADOS. PODER ...guarda compartilhada, pois colocaria a criança no meio do atrito e ...apresentação da petição inicial ou da contestação, devendo a parte, ...