guarda documentos prazo
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... ários, quaisquer que sejam os seus documentos comprobatórios de situação militar ... § 2º Findo o prazo do adiamento concedido, caso não obtenham ... 1ª ou 2ª categoria, aspirante-a-oficial, guarda-marinha, oficial da reserva de 2ª classe ou não ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências ... informações, exames, perícias e documentos de autoridades da Administração Pública direta ... V - pela adoção ou a obtenção de guarda judicial de criança até um ano de idade, o ...
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Acórdão nº 1.0000.18.101123-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - PERDA DO OBJETO DA AÇÃO - PRAZO PARA GUARDA DO DOCUMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - IMPOSSIBILIDADE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. Na sistemática do Novo Código de Processo Civil de 2015, é admissível o procedimento de produção antecipada de prova para exibição de documento que tenha potencialidade de justificar ou evitar ajuizamento...
... Sete Lagoas, que, na ao de exibio de documentos, movida por GIOVANI GOMES DA SILVA em face de BV ... aps a extino do contrato pelo adimplemento, prazo que ultrapassa o dever de guarda pelo ru. Por ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DURAÇÃO DO PROCESSO JUSTIFICADA COM BASE EM ELEMENTOS FÁTICOS E PROBATÓRIOS CONSTANTES DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A delonga na marcha processual foi justificada pelo acórdão...
... petições e documentos ... guarda ... presente caso, o excesso de prazo ... -
Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... União as respectivas informações e documentos ... ARTIGO 3 ... Aos acionistas ... Executivo disporá sobre a estrutura e o prazo de duração do processo de Inventariança, bem ... da extinta RFFSA, bem como zelar pela sua guarda e manutenção ... § 1º Caso o bem seja ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... fornecer ao Banco Central do Brasil documentos, dados ou informações cuja remessa seja imposta ... i) guarda de documentos e informações exigidos pelo ... recolhimento ao Banco Central do Brasil, no prazo" de 30 (trinta) dias, contado da data da intimaç\xC3" ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... deverá apresentar as informações e documentos exigidos em norma complementar ... § 1º As ... de instalação dos ensaios de VCU, no prazo de trinta dias, contado da instalação ... amostra oficial em duplicata ficará sob a guarda" do interessado ou do laboratório oficial, a crit\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... SUBSEÇÃO II. Dos prazos ... O prazo para a autoridade local fazer realizar os atos ... Do exame de livros e de documentos ... ARTIGO 17 ... Para o efeito da legislação ... ção para apresentar documentos cuja guarda não esteja sob a responsabilidade do sujeito ...
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Acórdão nº 52340019720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... Assim, necessária a juntada dos documentos" contábeis da ré, a fim de viabilizar a realiza\xC3" ... do exposto, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos os ... Defende a ausência de obrigatoriedade de guarda dos documentos fiscais por mais de 05 anos, ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas ... na data de entrada em vigor desta Lei, o prazo para a opção, em caráter irretratável, pela ... do caput será realizado por meio de documentos de arrecadação oficiais ... Art. 31. Os ...
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Acórdão nº 1021125-29.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - PROCEDÊNCIA NA PRIMEIRA FASE - CERCEAMENTO DE DEFESA - ALEGAÇÃO INFUNDADA - LEGITIMIDADE PASSIVA PROVENIENTE DE VÍNCULO CONTRATUAL - DEVER DE GUARDA DOS DOCUMENTOS PELO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL - RECURSO NÃO PROVIDO.O indeferimento da produção de prova testemunhal não gera cerceamento de defesa se o fato que o agravante pretendia provar está...
... DE VÍNCULO CONTRATUAL - DEVER DE GUARDA DOS DOCUMENTOS PELO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL - ... -
Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... de violência, os quais deverão, no prazo de cento e oitenta dias, contado da data de ... , da identificação, da descrição e da guarda de vestígios ... Art. 11. Na hipótese de o ... trata este Decreto, considerados os documentos e os atos normativos de referência dos órgãos ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... e sobre ele se manifestará, se quiser, no prazo de 05 (cinco) dias ... Art. 9º O registro de ... , instruído com os seguintes documentos: ... I - diploma, certificado ou atestado ... Art. 27.O fornecimento de guarda-roupa e demais recursos Indispensáveis ao ...
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Acórdão nº 2016/0071438-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO ... transporte, guarda ... documentos ...
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Acórdão Nº 0003658-87.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-06-2022
... SENTENÇA COLETIVA C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ACP 0008465-28.1994.4.01.3400. DEVER DE GUARDA ... aplicada por descumprimento da liminar e o prazo prescricional do dever de guarda de documentos da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... e à exploração de sua infraestrutura por prazo determinado; ... X - delegação: transferência, ... do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no instrumento de abertura ... Art ... XV - organizar a guarda portuária, em conformidade com a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.026184-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRIMEIRA FASE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MADEIRA - CONTAS PRESTADAS - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS RELACIONADAS ÀS AQUISIÇÕES DE CADA INSUMO/SERVIÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DA FLORESTA - LIMITAÇÃO DE GUARDA DE DOCUMENTOS PELO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO - REGULARIDADE DAS CONTAS PRESTADAS. - Na primeira...
... pedido inicial para determinar que a r, no prazo de quinze dias, preste as contas pleiteadas na ... prestado para a implantao da floresta, documentos sobre os quais ela no possui mais dever de ... estabelecendo prazo distinto para a guarda de documentos fiscais. Aplica-se hiptese os ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... § 3º Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será ... , das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros ... IV – condições de guarda e armazenamento que não permitam a ...
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Acórdão Nº 0007195-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 09-05-2022
... DETERMINOU QUE O EXECUTADO JUNTASSE OS DOCUMENTOS ... REQUERIDOS NA INICIAL, SOB PENA DE CRIME DE ... CONTRATAÇÃO. DEVER DE GUARDA DOS DOCUMENTOS. PRAZO ... PRESCRICIONAL ...
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Decreto nº 3.810 de 02/05/2001. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997, CORRIGIDO EM SUA VERSÃO EM PORTUGUES, POR TROCA DE NOTAS, EM 15 DE FEVEREIRO 2001.
... b) fornecimento de documentos, registros e bens; ... c) localização ou ... á ser a mesma confirmada, por escrito, no prazo de trinta dias, a menos que a Autoridade Central ... ou informações que estejam sob a guarda de autoridades naquele Estado, na mesma medida e ...
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... I – à de aspirante a oficial ou guarda-marinha, para os cadetes do Exército e da ... ção militar poderá requisitar outros documentos que comprovem a existência da união estável ... prazo de doze meses, contado da data do óbito do ...
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Acórdão Nº 0156018-14.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PRIMEIRA FASE – CONVÊNIO – LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS – PREVISÃO EXPRESSA DO DEVER DE PRESTAR CONTAS– INÉRCIA DO CONVENENTE – ALEGAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS POR EX-FUNCIONÁRIO – SITUAÇÃO QUE NÃO AFASTA O DEVER DE MANTER A GUARDA DOS DOCUMENTOS E DE PRESTAR AS CONTAS – PRAZO PARA EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS – DECENAL – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO –
... DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS POR EX-FUNCIONÁRIO – SITUAÇÃO QUE ... NÃO FASTA O DEVER DE MANTER A GUARDA DOS DOCUMENTOS E DE ... PRESTAR AS CONTAS – ... contas no final dos recursos recebidos no prazo de 60 (sessenta) ... dias, contados do término ... -
Acórdão nº 1013693-40.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS - DEVER DE GUARDA - PERSISTE PELO PRAZO DE PRESCRIÇÃO - DECURSO DE PRAZO SUPERIOR A VINTE ANOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.O dever de guarda de documentação bancária persiste pelo prazo de prescrição dos atos consignados nos referidos documentos.Extingue-se o dever de...
... ÃO ANTECIPADA DE PROVA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS - DEVER DE GUARDA - PERSISTE PELO O DE PRESCRIÇÃO - DECURSO DE PRAZO SUPERIOR A VINTE ANOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - ... -
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... c) o arquivamento de atos ou documentos que, por determinação legal, seja atribuído ao ... ária aos preceitos deste Regulamento, no prazo de quinze dias, contados da data da posse ... , supervenientes ou não à liquidação, a guarda dos livros e os motivos da dissolução, se não ...
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Acórdão nº 1011781-19.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – DEVER DE MANUTENÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.O prazo prescricional para o ajuizamento de cumprimento de sentença de ação civil pública em que se discute expurgo...
... GUARDA DOS DOCUMENTOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO – ...