guarda dos filhos para o pai

59848 resultados para guarda dos filhos para o pai

  • De bruce beresford (alemanha, 2002)Globo, 15h40De antónio ferreira (portugal, 2010)Mgm, 18hDe ridley scott (reino unido, 2010)Tnt, 0h30
    ... história sobre um pai (Pierce Brosnan) que briga para recuperar a guarda de seus filhos, na Irlanda dos anos 1950. Brosnan tem sólida atuação ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.106586-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - GUARDA COMPARTILHADA - REGIME DE CONVIVÊNCIA - ATENUAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPRESCINDIBIILIDADE DO CONVÍVIO FAMILIAR.- O fato do filho interpor recurso, representado por sua genitora em face de decisão que fixa guarda compartilhada e regime de convivência não obsta o seu conhecimento, pois o interesse das

    ... Cível da Comarca de Governador Valadares que, nos autos Ação de Guarda Compartilhada C/ Pedido Liminar e Oferta de Alimentos ajuizada por ... fato não impede seu conhecimento, pois o interesse das partes e filhos(as) encontram-se entrelaçados entre si. Quanto à alegação de que ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.117297-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA COMPARTILHADA - INTERPRETAÇÃO - LEI Nº 13.058/2014 - REGRA GERAL -PRECEDENTES - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FIXAÇÃO DO REGIME DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA MÃE - DESCABIMENTO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO PROVIDO.- A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada regra geral nos casos de separação conjugal, tornando obrigatória a...

    ... Horizonte, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS movida por D.H.N.M.V., representado por sua mãe C.R.N., que ... dirimir as divergências entre os pais acerca das relações com os filhos, a preocupação máxima do julgador deve ser fixar regras que não ...
  • DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
    ... exija troca da roupas ou seja impôsto o uso de uniforme ou guarda-pó, serão exigidos armários individuais, de um só compartimento, para ... às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação. § 2º A exigência do § 1º poderá ser ...
  • 'Tommy Davis trabalhou para virar os filhos contra Kidman'
    ...Foi mais uma batalha que ela perdeu. Embora Tom e Nicole tivessem ficado com a guarda compartilhada dos filhos, logo Isabella e Connor escolheram ficar exclusivamente com o pai. Rathbun diz que isso ocorreu porque o pessoal da ...
  • Acórdão nº 1.0000.00.154121-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Octubre de 1999

    FAMÍLIA. CAUTELAR. AFASTAMENTO DO CÔNJUGE DO LAR CONJUGAL. MÃE. DESTITUIÇÃO DA GUARDA. O afastamento compulsório do cônjuge do lar conjugal é medida excepcional, que não se justifica quando o mesmo não tem meios de se acomodar em outro local. A mãe que negligencia nos deveres de guarda e vigilância dos filhos menores justifica a transferência da guarda ao pai.

    ...AFASTAMENTO DO CÔNJUGE DO LAR CONJUGAL. MÃE. DESTITUIÇÃO DA GUARDA. O afastamento compulsório do cônjuge do lar conjugal é medida ...A mãe que negligencia nos deveres de guarda e vigilância dos filhos menores justifica a transferência da guarda ao pai. AGRAVO Nº ...
  • Decisão monocrática nº 2014.04643728-17 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 25-11-2014

    SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.3.028395-7 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: ELADIANACRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO (A): MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA AGRAVADO: FÁBIO DOUGLAS ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADO:SEM INDICAÇÃO NOS AUTOS RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DECISÃO MONOCRÁTICA A EXMA. DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRATAVARES (RELATORA) ELADIANA...

    ...em favor da agravante, aplicou a guarda dos menores na modalidade. compartilhada e arbitrou alimentos provisórios de 1 (um). salário mínimo em favor dos filhos menores nos autos da. Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e. ...
  • Acórdão Nº 0006858-68.2019.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA, GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FILHO ADAPTADO AO AMBIENTE FAMILIAR PROPORCIONADO PELO GENITOR. GUARDA ENCAMPADA PELO PAI. GUARDA AO GENITOR PARA ATENDER O MELHOR INTERESSE MANIFESTADO PELO ADOLESCENTE. NECESSÁRIA REDUÇÃO DA PENSÃO PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO A OUTRA FILHA DO RECORRENTE. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO NECESSIDADE,...

    ... Tocantins, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso C/C Partilha, Guarda de Menores e Regulamentação de Visitas n° ...22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir ...
  • Acórdão nº 1.0000.00.151059-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 1999

    AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - CULPA DO CÔNJUGE VIRAGO - GUARDA - FILHOS Impõe-se a decretação da separação do casal por culpa exclusiva da mulher, quando resta provado nos autos que a mesma abandonou o lar injustificadamente. A guarda dos filhos há de ser deferida ao pai, que cuida dos mesmos desde que a mãe deixou o lar comum, e que, inclusive segundo a própria mulher, reúne melhores...

    ...ÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - CULPA DO CÔNJUGE VIRAGO - GUARDA - FILHOS. Impõe-se a decretação da separação do casal por culpa ...
  • Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
    ...O instituto da guarda compartilhada no Brasil; 2.1 Conceito e conteúdo da guarda compartilhada; ... e guarda compartilhada; 3.1 Liberdade e autonomia individual dos filhos versus dever de cuidado e educação dos pais no mundo online; 3.2 ...
  • Acordao N° 1415026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022

    Direito de família e processual civil. Ação declaratória de alienação parental e modificação de guarda. Filho menor impúbere. Pais separados. Poder familiar. Dissenso entre os genitores. Guarda unilateral. Outorga à genitora. Situação de fato vigorante. Formalização. Modificação. Inexistência de motivos excepcionais e alteração de situação fática consolidada. Fatos desabonadores à genitora....

    ...AÇÃO DECLARATÓRIA DE. ALIENAÇÃO PARENTAL E MODIFICAÇÃO DE GUARDA.FILHO MENOR. IMPÚBERE.PAIS SEPARADOS. PODER FAMILIAR. DISSENSO ENTRE OS. ... os direitos e interesses resguardados aos pais e os conferidos aos filhos. é resolvida mediante a aplicação do princípio da preponderância, ...
  • Acórdão nº 60265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 1967

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DESQUITE E MANUTENÇÃO DE RELAÇÕES COM O FILHO DO CASAL - O JUIZ, AO DIRIMIR DIVERGENCIA ENTRE PAI E MÃE, NÃO SE DEVE RESTRINGIR A REGULAR AS VISITAS, ESTABELECENDO LIMITADOS HORARIOS EM DIA DETERMINADO DA SEMANA, O QUE REPRESENTA MEDIDA MINIMA. PREOCUPAÇÃO DO JUIZ, NESTA ORDENAÇÃO, SERÁ PROPICIAR A MANUTENÇÃO DAS RELAÇÕES DOS PAIS COM OS FILHOS. E PRECISO FIXAR REGRAS QUE

    Indexação. DESQUITE. AMIGÁVEL GUARDA DOS FILHOS. DIREITO DE VISITA. DIREITO CIVIL. DESQUITE AMIGÁVEL. ...
  • Acórdão nº 1.0183.15.003197-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ECA - PRAZO DECENAL - DEFENSORIA PÚBLICA - CONTAGEM EM DOBRO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR - ABANDONO INTELECTUAL - GUARDA UNILATERAL - GENITOR NÃO GUARDIÃO - DEVER DE SUPERVISÃO - ABANDONO - APLICAÇÃO DA PENALIDADE - CABIMENTO - MULTA - VALOR. Nos termos...

    ... a tratamento especializado; VII - advertência; VIII - perda da guarda; IX - destituição da tutela; X - suspensão ou destituição do poder ... e 242) Especificamente sobre o dever de educação dos filhos menores pelos pais, transcrevo os seguintes dispositivos do ECA, ...
  • Acórdão nº 1.0183.15.003197-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ECA - PRAZO DECENAL - DEFENSORIA PÚBLICA - CONTAGEM EM DOBRO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR - ABANDONO INTELECTUAL - GUARDA UNILATERAL - GENITOR NÃO GUARDIÃO - DEVER DE SUPERVISÃO - ABANDONO - APLICAÇÃO DA PENALIDADE - CABIMENTO - MULTA - VALOR. Nos termos...

    ... a tratamento especializado; VII - advertência; VIII - perda da guarda; IX - destituição da tutela; X - suspensão ou destituição do poder ... e 242) Especificamente sobre o dever de educação dos filhos menores pelos pais, transcrevo os seguintes dispositivos do ECA, ...
  • Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
    ... 4. Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na ... 11. Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08172692620194058100), 14-09-2021

    PJE 0817269-26.2019.4.05.8100 - AC EMENTA DIREITO INTERNACIONAL. MENORES RESIDENTES NA NORUEGA. EMISSÃO DE PASSAPORTES PELA EMBAIXADA BRASILEIRA. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DOS PAIS. RECUSA DO GENITOR. CONCESSÃO MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA NORUEGUESA. 1. Apelação interposta por CRISTIANA AMANDA DE SOUSA BARATA, representada pela DPU, em face de sentença que julgou extinto...

    ... que obrigue a União a expedir passaportes em favor de seus filhos menores, por meio do Consulado do Brasil em Oslo - Noruega , ... ação judicial na Justiça norueguesa com o objetivo de obter a guarda dos gêmeos, sobrevindo sentença na qual restou definido que os menores ...
  • A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
    ..., se unem, em âmbito definitivo, com intenção de ter filhos, educá-los, transmitindo valores, em torno da família, que constitui ... obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos”. . A Constituição de 1988 não ...
  • Capacidade e direitos dos filhos menores
    ...21 . Trata-se de uma síndrome, isto é, de um distúrbio que surge no contexto de disputas de guarda, cuja principal manifestação é o afastamento ressentido da criança, decorrente de campanha injustificada de descrédito contra um dos pais, feita ...
  • Decisão Monocrática nº 50105300220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-11-2022

      AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. VISITAÇÃO PATERNA INDEFERIDA. DECISÃO REFORMADA. A convivência entre pais e filhos é um direito constitucional conferido, primordialmente, à criança e ao adolescente e não exclusivamente aos pais. Por conta disso, os ajustes relativos à guarda e visitação obedecem ao princípio do melhor interesse da

    ...decisão reformada. A convivência entre pais e filhos é um direito constitucional conferido, primordialmente, à criança e ao ...guarda e visitação obedecem ao princípio do melhor interesse da ...
  • Do casamento
    ... III – mútua assistência; . IV – sustento, guarda e educação dos filhos; . V – respeito e consideração mútuos. . 4. ...
  • Acórdão nº 1.0000.00.175174-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2000

    CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS À MULHER E AOS FILHOS DO CASAL - FIXAÇÃO - DESCABIDA A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO PARA O SEU LEVANTAMENTO. O dever alimentar constitui matéria de ordem pública e só nos casos legais pode ser afastado, devendo subsistir decisão nesse sentido até julgamento final em contrário. Se a mulher tem a guarda dos filhos e o casal está separado, cumpre ao pai prover a família,...

    EMENTA: CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS À MULHER E AOS FILHOS DO CASAL - FIXAÇÃO - DESCABIDA A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO PARA O SEU ...Se a mulher tem a guarda dos filhos e o casal está separado, cumpre ao pai prover a família, ...
  • Acordao N° 1419188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022

    Civil. Apelação. Ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas. Minoração do percentual de 25% para 20%. Rejeitado. Desemprego. Falta de provas. Guarda compartilhada. Genitores aptos a exercer o poder familiar. Lar de referência materno. Maior convivência com o genitor. Respeito a idade e nível de desenvolvimento. Apelo improvido. 1. Apelação interposta em face de sentença que

    ...EMENTA. CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. MINORAÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% PARA 20%. ...2.A guarda dos filhos poderá ser unilateral, se atribuída a um só dos genitores ou a alguém ...
  • Parentesco por afinidade: singular, socioafetivo ou multiparental?
    ...Os enteados representam 5,8% do total de casal com filhos (mais de 1,5 milhão). Nesse caso, um ou mais indivíduos são filhos da ... juiz verificando que nem o pai e nem a mãe revelem aptidão para a guarda, a medida pode ser deferida levando em consideração as relações de ...
  • Contratos em Espécie
    ...41) sobre os imóveis pertencentes aos encarregados da cobrança, guarda ou administração dos respectivos fundos e rendas; . II - aos filhos, ...
  • Acordao Nº 15565 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2010

    PROCESSUAL CIVIL E FAMÍLIA. SUPRIMENTO DE VONTADE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM E CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MENORES SOB GUARDA JUDICIAL DA MÃE. POSTERIOR RESIDÊNCIA NO EXTERIOR. NEGATIVA DE CONSENTIMENTO DO PAI. SUPRIMENTO JUDICIAL. DIREITO DE VISITA RESGUARDADO. 1) Detentora da guarda dos filhos menores, conforme sentença que decretou o divórcio entre as partes, a mãe exerce a defesa

    ... procedente o pedido inicial, concedendo autorização para que filhos menores permaneçam residindo em território Francês, em guarda e ...

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