Guarda e Educação de Filhos
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Acórdãos nº 1013910-48.2016.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
ALIMENTOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS – Destino dado pela mãe à pensão alimentícia recebida do pai para sustento dos filhos menores – O genitor separado que não tem a guarda dos filhos do ex-casal tem direito de fiscalizar sua manutenção e educação, mas não tem o direito de exigir prestação de contas – Precedentes pretorianos – Sentença mantida – Apelo desprovido. (TJSP; Apelação 1013910-48.2016.8.26.
... recebida do pai para sustento dos filhos menores O genitor separado que não tem a guarda dos filhos do ex-casal tem direito ... sua manutenção e educação, mas não tem o direito de ... -
Acordao N° 1370283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processual civil. Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Cônjuge não subscritor do título executivo. Exclusão do polo passivo. Ausência de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material. Art. 1. 022, do cpc. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido no agravo de...
... qual incumbe aos pais o dever de sustento, guarda e. educação dos filhos menores, cabendo-lhes, ... -
Acordao N° 1406777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil e processual civil. Família. Revisão de alimentos. Pedido de majoração. Desemprego da genitora. Dever de contribuição na manutenção do filho. Pessoa jovem e apta para o trabalho. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em ação revisional de alimentos, na qual o autor pede a fixação de alimentos em 40% do salário bruto de seu genitor. Assevera que a representante...
...Sustenta que o requerido. tem outros dois filhos maiores de idade, para o quais não paga pensão; ... dever de ambos os genitores o sustento, guarda e educação dos. filhos, consoante dispõe o ... -
Acordao N° 1335980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Civil, família e processual civil. Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente. Ação de adoção. Criança nascida aos 18/10/2010, acolhida em razão dos maus tratos e negligência materna. Tios paternos. Ausência de vínculo com a mãe biológica. Proteção integral ao infante. Melhor interesse. Recurso improvido. Sentença mantida. 1. Apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido...
... “aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes. ... -
Acórdão nº 0335906-43.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Marzo de 2014
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. ATENÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A decisão proferida em sede de revisional de alimentos deve ser lastreada no binômio possibilidade do Alimentante e necessidade do Alimentando, adequando o quantum fixado de alimentos à realidade concretamente deduzida. 2....
... deveres de ambos os cônjuges, o sustento, guarda e a educação dos filhos e o genitor. com melhor ... -
Acordao N° 1425849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Direito civil. Contrato de prestação de serviços educacionais. Pactuação por apenas um dos cônjuges. Inadimplemento. Responsabilidade de ambos os genitores pelo débito. Impossibilidade. Solidariedade oriunda de lei ou vontade das partes. Prévio pagamento de pensão alimentícia. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Acórdão lavrado de acordo com a...
... que englobaria a assistência à educação. 4. Teoria da asserção. No âmbito dos Juizados ...criação e educação dos filhos seja atribuição de ambos os pais. Deveras, ...ao sustento, guarda e educação dos filhos, o contrato de ... -
Acordao N° 1612129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença de prestar alimentos. Inversão da guarda no curso do processo. Extinção do feito por perda superveniente do objeto. Não cabimento. Existência de débitos alimentares vencidos e não pagos. Sub-rogação em favor da genitora. Rito da prisão civil. Adoção de atos expropriatórios. Excepcionalidade justificada pelas circunstâncias. 1. A controvérsia recursal
...ALIMENTOS. INVERSÃO DA GUARDA NO CURSO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO. FEITO POR ...incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no ... -
Acordao N° 1418263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito de família. Direito processual civil. Apelações cíveis. Revisão de alimentos. Ausência de formulação de pedido para produção da prova identificada como indispensável. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Filho menor. Necessidades presumidas. Padrão de vida do genitor. Incremento da capacidade financeira demonstrado. Dever de manutenção de ambos os genitores. Desequilíbrio. Inexistência....
... dever de ambos os genitores o sustento, guarda e educação dos filhos, consoante dispõe o. ... -
Acordao N° 1710377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Apelação cível. Alegação de nulidade da sentença por violação ao devido processo legal. Inocorrência. Prova testemunhal e documental. Suficiência. Mérito. Exercício do poder familiar. Incapacidade material dos genitores. Modificação de guarda em favor da avó paterna. Impossibilidade. Inclusão em plano de saúde. Indevida repercussão financeiramente na esfera jurídica de terceiro. Recurso conhecido
...MODIFICAÇÃO DE GUARDA EM. FAVOR DA AVÓ PATERNA. IMPOSSIBILIDADE. ... incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos. filhos menores, cabendo-lhes ainda, no ... -
Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
.... Os pais colaboram com os filhos no crescimento e desenvolvimento psicológico, intelectual e espiritual ... do bem-estar do menor, de sua proteção efetiva, em sua educação, que está à esperança de alcançar a justiça social, pois a ...
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Acordao N° 1406729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de guarda unilateral materna, regulamentação de visitas e alimentos. Guarda unilateral. Exceção. Divergência na forma de criar os filhos. Melhor interesse dos menores. Alimentos. 46% do salário-mínimo. Manutenção. Honorários recursais. Majoração. Apelação improvida. 1. Apelação interposta contra sentença proferida...
...CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL MATERNA,. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ...DIVERGÊNCIA NA FORMA DE CRIAR OS FILHOS. MELHOR INTERESSE DOS. MENORES. ALIMENTOS. 46% DO ...dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores". 4.1. Como decorrência do ... -
Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
...Raul Bauab. Professora de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de ... iguais para o sustendo e educação dos filhos, não permitindo que só o pai fique com o ..., além de uma breve abordagem sobre guarda compartilhada. . 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ... -
Acordao N° 1748394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Família. Ação de revisão de alimentos. Capacidade contributiva do alimentante. Dificuldades financeiras. Ônus da prova. Não cumprimento. Filha menor de idade. Necessidade presumida. Trinômio necessidade x possibilidade x razoabilidade. Majoração dos honorários fixados na sentença, na forma do art. 85, § 11, do cpc. Recurso improvido. 1. Apelação...
...êm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores,. e os filhos maiores têm o dever de ...o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores”. 2.3.Assim, é ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... resultante de convenção (dever de guarda, vigilância, de custódia) e até da criação ...Tanto de Pais ou Mães em face de seus filhos, como também dos Filhos em relação aos seus ... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos . ...
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Acordao Nº 116605 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - GUARDA COMPARTILHADA - EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia, pois o que se compartilha é apenas a responsabilidade pela formação, saúde, educação e bem estar dos filhos. 2) A guarda compartilhada nã
..., nos autos da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA c/c EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, que homologou a guarda compartilhada dos filhos O. L. S. R. e S. L. C. R. e, ainda, condenou o ... ambos os genitores no que concerte à educação, saúde, formação e bem estar dos filhos, ... -
Acordao Nº 116605 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - GUARDA COMPARTILHADA - EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia, pois o que se compartilha é apenas a responsabilidade pela formação, saúde, educação e bem estar dos filhos. 2) A guarda compartilhada nã
..., nos autos da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA c/c EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, que homologou a guarda compartilhada dos filhos O. L. S. R. e S. L. C. R. e, ainda, condenou o ... ambos os genitores no que concerte à educação, saúde, formação e bem estar dos filhos, ... -
Acordao Nº 116605 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - GUARDA COMPARTILHADA - EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia, pois o que se compartilha é apenas a responsabilidade pela formação, saúde, educação e bem estar dos filhos. 2) A guarda compartilhada nã
..., nos autos da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA c/c EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, que homologou a guarda compartilhada dos filhos O. L. S. R. e S. L. C. R. e, ainda, condenou o ... ambos os genitores no que concerte à educação, saúde, formação e bem estar dos filhos, ... -
Acordao Nº 116605 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - GUARDA COMPARTILHADA - EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia, pois o que se compartilha é apenas a responsabilidade pela formação, saúde, educação e bem estar dos filhos. 2) A guarda compartilhada nã
..., nos autos da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA c/c EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, que homologou a guarda compartilhada dos filhos O. L. S. R. e S. L. C. R. e, ainda, condenou o ... ambos os genitores no que concerte à educação, saúde, formação e bem estar dos filhos, ... -
Acordao Nº 116605 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - GUARDA COMPARTILHADA - EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia, pois o que se compartilha é apenas a responsabilidade pela formação, saúde, educação e bem estar dos filhos. 2) A guarda compartilhada nã
..., nos autos da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA c/c EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, que homologou a guarda compartilhada dos filhos O. L. S. R. e S. L. C. R. e, ainda, condenou o ... ambos os genitores no que concerte à educação, saúde, formação e bem estar dos filhos, ... -
Acordao N° 1308338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Agravo de instrumento. Menor. Alegação de abuso sexual contra o enteado. Direito de visitação. Necessidade de suspensão. Recurso não provido 1. Em decorrência do poder familiar, os genitores, em cuja guarda não estejam os filhos, possuem o direito de acompanhar a sua educação, bem com visitá-los, a fim de manter um vínculo afetivo saudável. 2. Entretanto, o direito de visita não é absoluto,...
... do poder familiar, os genitores, em cuja guarda não estejam os filhos, possuem o. direito de mpanhar a sua educação, bem com visitá-los, a fim de manter um vínculo ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... de organização, ela é finalizada à educação e à promoção daqueles que a ela pertencem. O ... outra origem 24 , interligam pais e filhos" em direitos e deveres mútuos, advindos de incont\xC3"... . Em relação à questão da guarda, sem se olvidar do respeito ao melhor interesse ...
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Acordao N° 1757444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Agravo de instrumento. Suspensão do poder familiar. Deveres dos genitores. Situação de abandono. Desenvolvimento emocional. Proteção à criança e ao adolescente. Recuperação do vínculo familiar. Fragilidade dos laços afetivos. Bem-estar da adolescente. Decisão mantida. 1. Toda criança tem o direito fundamental à convivência familiar e comunitária no seio de uma família, ainda que substituta. Por...
...mas também deveres em relação aos filhos. Desse modo, violados os deveres de guarda, nto ou. educação, impõe-se a suspensão e a destituição do ... -
Acordao N° 1372064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos. Guarda compartilhada. Acordo homologado em juízo. Reversão. Não cabimento. Valor dos alimentos. Capacidade financeira do pai alimentante. Necessidade do alimentando. Trinômio possibilidade x necessidade x razoabilidade. Observância. Majoração. Melhor capacidade financeira do...
...UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA. COMPARTILHADA. ACORDO ... dos pais de assistir, educar e criar os filhos menores (art. 220 da CF/88). O Código Civil, ...obrigação de sustento, guarda e educação (art. 1.566, IV), tendo ainda assentado que cada ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... levam ao estabelecimento de padrões pelos filhos para a própria vida, de modo que há a ... investido da atinente guarda unilateral e com a devida autorização judicial, ... a omissão quando dos deveres de educação", sustento, criação. Isto porque, tais deveres s\xC3"...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
...ínimo à alimentação, à saúde, à educação, à capacitação e às oportunidades de emprego, ...filhos, e conscientes de que o papel da mulher na ... com respeito à tutela, curatela, guarda e adoção dos filhos, ou institutos análogos, ...