guarda provisoria tutela antecipada
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Acórdãos nº 2152311-49.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... 14084 GUARDA PROVISÓRIA. ALTERAÇÃO. Decisão ... Reiteração de pedido de tutela provisória de urgência, em caráter ... , para modificação de tutela antecipada indeferida anteriormente. Ausência de ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... , postula, a parte autora, seja concedida a TUTELA" ANTECIPADA para exonerar o requerente da obrigaç\xC3" ... álise do pedido incidental de tutela provisória para depois do decurso do prazo de resposta ... , pagamento de pensão alimentícia e guarda ... O casal proponente da presente ação é ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032380-08.2022.8.19.0000 (Criminal), 10-08-2022
DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FACE DO GENITOR. ALEGAÇÃO DE MUDANÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDA PELA GENITORA DAS MENORES. TUTELA ANTECIPADA PARCIALMENTE DEFERIDA, PARA FINS DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ALIMENTANTE. 1) Não conhecimento do recurso de agravo interno interposto
... SOFRIDA PELA GENITORA DAS MENORES. TUTELA ... ANTECIPADA PARCIALMENTE DEFERIDA, PARA FINS ... provisória de urgência exige análise da probabilidade do ... descumprimento dos termos de guarda compartilhada e ... conflito de competência, as ... -
Decisão Monocrática nº 50890368920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-05-2022
... ação de oferta de alimentos, guarda e convivência c/c pedido de tutela de urgência antecipada. ALIMENTOS FIXADOS EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO ... Hipótese em que a verba alimentar provisória foi estabelecida em 30% do salário mínimo, não ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... DECISÃO 8000859-48.2022.8.05.0112 Guarda De Família Jurisdição: Itaberaba Requerente: ... Oliveira e outros, objetivando em sede de tutela antecipada a guarda dos netos ... Conforme ... Assim, a concessão da guarda provisória neste momento atenderá às necessidades do ...
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Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... CONDE DECISÃO 8000338-16.2023.8.05.0065 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Conde ... , requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que seja determinada a modificação da da provisória dos menores em seu favor ... Pois bem ... A respeito da concessão da tutela antecipada", espécie de tutela provisória de urgência, o C\xC3" ...
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Jacaraci - Editais
... 8.05.0136 (Ação de Regulamentação de Guarda com Tutela Antecipada de Guarda Provisória de A ...
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Santa in�s - Vara c�vel
... modo, para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada formulado na inicial quanto a guarda ... formulado na inicial quanto a guarda provisória, cuja análise foi postergada para depois de ...
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Guaratinga - Editais
... , se processam os autos da Adoção c/c Tutela Antecipada de Guarda Provisória, nº ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Guarda] ... Autor(a): CRISTIANE GOES SANTOS ... que a guarda da menor não é mais provisória e sim definitiva, pelo que caberia à autora ... ória por danos morais com pedido de tutela de urgência, proposta por NAYRA MYLENA ... Para a concessão da tutela antecipada necessário que se façam presentes os requisitos ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Guarda] ... Autor(a): CRISTIANE GOES SANTOS ... que a guarda da menor não é mais provisória e sim definitiva, pelo que caberia à autora ... ória por danos morais com pedido de tutela de urgência, proposta por NAYRA MYLENA ... Para a concessão da tutela antecipada necessário que se façam presentes os requisitos ...
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Acórdão Nº 0807665-71.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-09-2022
DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR NO SENTIDO DE CONCEDER A GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DA CRIANÇA EM FAVOR DA GENITORA, ASSEGURADA A LIVRE VISITAÇÃO DO GENITOR NOS FINAIS DE SEMANA. RECURSO DA GENITORA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DAS VISITAS PARA...
... GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E TUTELA DE ... GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DA CRIANÇA EM FAVOR DA GENITORA, ... ASSEGURADA ... MÉRITO, DA TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.052385-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA COM ALIMENTOS - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS - POSSIBILIDADE DA GENITORA - NECESSIDADE DO MENOR - TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - ADEQUAÇÃO. - Dispõe a Constituição Federal em seu artigo 229 que os alimentos são devidos pelos pais em favor dos filhos de forma simultânea e solidária, tendo em vista o dever de criar, assistir e educá-los
... Conselheiro Lafaiete, nos autos da Ao de Guarda c/c outros, ajuizada por W.P.A., representante de ... ( ... )Ante o exposto, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para:a) Deferir ao requerente a guarda ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE GUARDA" ... AUTORA: CAMILA MOURA DE SOUSA, DEFENSORIA P\xC3" ... A Curatela Provisória foi deferida (Id nº 94415115) ... Termo de ... apertada síntese, buscam os requerentes a tutela jurisdicional no sentido de declarar a ... C/ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL C/C ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 50289765320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS e VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA DE PROVISÓRIA. indeferida. PRETENSÃO DE fixação da guarda ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DECISÃO 8005642-54.2022.8.05.0154 Guarda De Família Jurisdição: Luís Eduardo ... -se de Ação de Guarda com requerimento de Tutela Provisória de Urgência, ajuizada por Claudia ... de tutela provisória de urgência antecipada requerida em carácter incidental ... Pois ...
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Acórdãos nº 2016077-26.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE - ... - Verba honorária que não guarda qualquer relação com os honorários ...
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Una - Vara cível
... UNA INTIMAÇÃO 8000013-61.2016.8.05.0267 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Una ... UNA INTIMAÇÃO 8000027-11.2017.8.05.0267 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Una ... ação de Guarda, com pedido de tutela antecipada, proposta pelos avó, AVANI ALVES TEIXEIRA, em ... antecipada para conceder a guarda provisória de MARIA VITÓRIA, ID.(23405062) ... Exarado ...
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Contratos bancários
... possui a seu favor toda a sorte de tutela admitida na Lei nº 8.078/90, mais ... cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do ... mantê-la sob sua guarda e a restituí-la quando solicitado pelo ... como "a situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026106-61.2018.8.19.0002 (Cível), 03-08-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. AÇÃO AJUIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA (NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO), VISANDO IMPEDIR A SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM UNIDADE DO SISTEMA PRISIONAL, EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEVER DO ESTADO DE...
... AÇÃO ... CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. AÇÃO ... DOS DETENTOS, QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA ... DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... -
Decisão monocrática nº 2015.03517180-35 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 22-09-2015
... PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA, ... interposto por J.F.P.S ... e ... autos da Ação de Modificação de Guarda ... c/c Exoneração de Alimentos e Pedido de ... pleiteado concernente à guarda provisória do menor, que ... já se encontra sob sua tutela ...
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Acórdão Nº 5040542-97.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... Cilene do Nascimento, deferiuo pedido de tutela provisria para determinar a sustao de descontos ... DECISO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A SUSTAO DE DESCONTOS PROMOVIDOS ... IMPOSSIBILIDADE. DECISO QUE GUARDA CONFORMIDADE COM JULGADOS DESTE TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 0807940-93.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. GUARDA ...
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Riacho de santana - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000329-06.2020.8.05.0212 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Riacho De ... tutela antecipada, da menor L. G. O ... Acompanham a ... provisória, conforme consta no ID n° 117182468 ...
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Ação civil pública
... ), para o enfoque do seu objeto: a tutela de interesses transindividuais. (1) ... Por ... A Medida Provisória n. 1.984-20/2000, constantemente reeditada, ... da tutela provisória de urgência antecipada nas ações civis públicas (art. 294, CPC) para ... na atualidade e que nenhuma correlação guarda com a presente ação civil pública, manejada ...