guarda provisoria tutela antecipada
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Pugnou a parte autora pela execução provisória (ID 185864329). Novamente ao ID 203037269 e ... É INTIMAÇÃO 8002018-02.2023.8.05.0141 Guarda De Família Jurisdição: Jequié Requerente: ... a presente ação de guarda c/c pedido de tutela antecipada de guarda provisória do menor DAVI ...
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Decisão Monocrática nº 51391580920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-07-2022
... regularização de visitas com pedido de tutela antecipada. VISITação avoenga indeferida ... ência de medida protetiva e processo de guarda que deferiu a guarda provisória à genitora, ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... A Inicial veio instruída com documentos. Tutela de Urgência deferida, conforme decisão de ID ... definitiva a Tutela de Urgência Antecipada adrede deferida, ressaltando que tal percentual ... ário, REVOGADA eventual Tutela Provisória de Urgência adrede deferida. Transitada em ... -se de Ação de Divórcio c/c Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas , na qual as ...
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Decisão Monocrática nº 50279943920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG. PENDENTE DECISÃO NO 1º GRAU. RECEBIMENTO DO RECURSO. Pendente decisão referente ao pedido de concessão do benefício da AJG em 1º Grau, deve o agravo de instrumento ser recebido, independentemente de preparo, evitando-se prejuízo à parte, que não pode ser surpreendida. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C GUARDA PROVISÓRIA....
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C GUARDA PROVISÓRIA. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA ao ... recurso e a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 1.019, inciso I, do Código ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE EVIDÊNCIA. ART. 311, INCISOS II E IV, DO CPC ... Trata-se da AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS que move LETICIA SILVA DE ... Expeça-se o termo de curadoria provisória. Ciência ao Ministério Público (CPC, art. 752 ... autorizadores da concessão da tutela antecipada, opinando favoravelmente à concessão da tutela ...
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Coribe - Vara cível
... conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada ... Publique-se. Intimem-se ... divórcio consensual c/c partilha de bens, guarda e alimentos para os menores (processo sob nº ... 98, do CPC ... 1. GUARDA PROVISÓRIA ... A guarda tem por objetivo regularizar uma ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... INTIMAÇÃO 8000761-07.2018.8.05.0079 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Eunapolis ... de busca e apreensão (restabelecimento da guarda) da menor T. H. B. D. S., com a resposta, voltem ... Excelência objetivando a GUARDA PROVISÓRIA c/c TUTELA ANTECIPADA de RUÃ SOUZA SANTOS, ...
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Decisão Monocrática nº 50423200420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, GUARDA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDOS LIMINARES DE BUSCA E APREENSÃO DA MENOR E DE CONCESSÃO DA GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA EM FAVOR DA GENITORA INDEFERIDOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A busca e apreensão de criança e/ou adolescente é medida drástica, de evidente natureza acautelatória, que, sendo potencialmente traumatizante,...
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, GUARDA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDOS LIMINARES DE ... E DE CONCESSÃO DA GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA EM FAVOR DA GENITORA INDEFERIDOS. MANUTENÇÃO DA ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ... -
Macarani - Vara c�vel
... Requer a concessão da antecipação da tutela, de forma liminar, determinando que o MUNICÍPIO ... de concessão da tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando objetive ... INTIMAÇÃO 8000990-25.2021.8.05.0155 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Macarani ... indeferido por esse juízo a guarda provisória, tendo sido determinado o estudo psicossocial ...
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Acórdão nº 0017071-49.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR EM FAVOR DO AUTOR/AGRAVADO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO...
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM EDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO ... PROVISÓRIA DA MENOR EM FAVOR DO AUTOR/AGRAVADO. DECISÃO ... DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DA NULIDADE DO ATO PROCESSUAL QUE ... -
Curaçá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... és da sua defesa, requereu liberdade provisória, a qual foi denegada por este Juízo, conforme ... ÇÁ INTIMAÇÃO 8000240-75.2021.8.05.0073 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Curaça ... de ação de guarda de menor com pedido de tutela antecipada de guarda provisória, movida por ...
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Nova soure - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000215-68.2017.8.05.0181 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Nova Soure ... á mais submetida ao instituto da guarda ou tutela de menor, a qual se aplica apenas aos menores de ... é, a parte autora, em pedido de tutela antecipada, pleiteou a guarda provisória, enquanto a ...
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Decisão Monocrática Nº 4011852-46.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-04-2019
... , Partilha de Bens c/c Regulamentação de Guarda de Menor, Direito de Visitas e Fixação de ntos c/ pedido de tutela provisória" n. 0301858-72.2018.8.24.0016, ... , pugnou pela concessão de tutela antecipada ao recurso para restabelecer a guarda ...
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Decisão Monocrática nº 52365270320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE LIMINAR. FILHA MENOR. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DEFERIDA AO GENITOR. REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... FILHA MENOR. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DEFERIDA AO GENITOR. REVERSÃO DA ... Requer, em antecipação de tutela, a guarda provisória da criança, bem como a ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ... -
Acórdão Nº 0803939-89.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ... DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA ... IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA DE ... QUE SE COMPROMETEU, TAMBÉM, EM MANTER A GUARDA" DO ... IMÓVEL QUE SE ENCONTRAR INÓSPITO. OBRIGA\xC3" ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.224639-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA PROVISÓRIA - POSTERGAÇÃO DA ANÁLISE - LIMINAR ... M. de M., que postergou a análise da tutela de urgência para depois da realização do ... morte dos pais; que o pedido de tutela antecipada foi postergado pelo juízo a quo para depois da ...
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Decisão Monocrática nº 51454310420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A CRIANÇA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO. PRECÍPUO INTERESSE DO MENOR. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Da prova colacionada, em sede de cognição sumária, não há elementos suficientes a evidenciar a probabilidade do direito e o perigo
... TIPO DE AÇÃO: Perda ou Modificação de Guarda ... ... PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA ... postula a concessão, em tutela antecipada, da guarda provisória da criança MARIA EDUARDA ... -
Ibicaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Í INTIMAÇÃO 8001012-81.2021.8.05.0091 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Ibicaraí ... -se de Ação de Guarda, com pedido de tutela de urgência, movida por Maria de Cássia Santos ... Pugnam pela concessão da guarda provisória da menor Yasmin Gabriele de Jesus ... o pedido de tutela provisória antecipada, para conceder a guarda provisória da infante de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002311-56.2022.8.19.9000 (Criminal), 27-04-2023
Agravo de Instrumento nº 0002311-56.2022.8.19.9000 Agravante: MONIQUE ARAÚJO STUMPF Agravados: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. GUARDA MUNICIPAL INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA A PARTICIPAÇÃO DO AGRAVADO EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta...
... Assunto : Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / ... : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ... : GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO ... -
Una - Vara c�vel
... -se de MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, impetrado por MARIA OSVALDA DA ... UNA INTIMAÇÃO 8001128-10.2022.8.05.0267 Guarda De Família Jurisdição: Una Requerente: E. D ... DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL ...
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Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... Considerando que a tutela de urgência pode ser concedida, tanto no início ... ÃO INTIMAÇÃO 8001058-11.2022.8.05.0164 Guarda De Família Jurisdição: Mata De São João ... QUE DEFERIU O PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA AOS AUTORES. Insurgência dos ... DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA. GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A TERCEIROS ...
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Mata de são joão - Vara cível
... restando outra alternativa senão buscar a tutela jurisdicional ... Pugna pela concessão da ... CPC autoriza a concessão da tutela provisória de urgência quando houver nos autos elementos ... INSS. AUXÍLIO DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO ... RECURSO PROVIDO. 1- Em sede de ... São João/BA, sendo esta a detentora da guarda da criança, descabendo reverter a guarda neste ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... FILHO DESPACHO 8002738-64.2022.8.05.0250 Guarda De Família Jurisdição: Simões Filho ... Formula pedido de antecipação de tutela para concessão da guarda provisória em seu ... DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA. GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A TERCEIROS ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DOCUMENTOS 8005373-18.2022.8.05.0250 Guarda De Família Jurisdição: Simões Filho ... pedido de antecipação dos efeitos da tutela para poder ter a guarda. Juntou os documentos, ... DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA ... GUARDA PROVISÓRIA ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Ê INTIMAÇÃO 8001883-59.2018.8.05.0110 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Irecê ... acordo referente ao Divórcio, Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visita e requereram ... ÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, em face de TOKIO MARINE SEGURADORA ... ÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE GUARDA PROVISÓRIA – (COM DECLARAÇÃO DE ...