guardas municipais de americana
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... Foi assim que a modernidade latino-americana, seja em seus momentos liberais, revolucionários ... ções nacionais e nos conselhos municipais, quanto nos processos consultivos da ONU e da ... alguns municípios realizaram ensaios com guardas municipais, um sistema que estipula uma quota de ... -
Acórdãos nº 0001942-65.2014.8.26.0038 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... DEPOIMENTOS DE GUARDAS MUNICIPAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080276-78.2021.8.19.0001 (Criminal), 04-07-2023
APELAÇÃO DEFENSIVA. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 316, TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. DEFESA PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E PELO AFASTAMENTO DA PERDA DO CARGO. ARGUMENTOS QUE NÃO MERECEM PROSPERAR. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. NARRATIVA CORROBORADA EM JUÍZO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAL MILITAR. MANUTENÇÃO DA PERDA DO CARGO...
... CORROBORADA EM JUÍZO PELOS GUARDAS ... MUNICIPAIS E POLICIAL MILITAR. MANUTENÇÃO ... tampouco na Convenção Americana de ... Direitos Humanos. Como bem destacou o Min ... -
Acórdão Nº 0000751-42.2021.8.16.0062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... (art. 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa ... DEPOIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE ... ATENDERAM A OCORRÊNCIA EM ...
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Ancelmo gois
... Um dos artigos aborda o crescimento das guardas municipais " hoje, são 1.081, com um ... que haja uma posição da Suprema Corte americana ... Sabe a nota, que saiu aqui, sobre termos ...
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Decisão da Presidência nº 183730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... 24 de abril de 2019 para as Comarcas de Americana e Limeira (fls. 543/548), devolvidas cumpridas e ... contou com apoio de Policiais Militares e Guardas Civis Municipais de Mogi Mirim. Narra o ...
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A delação não pode ser o início, o meio e o fim da prova, diz Temer
Entrevista: Michel Temer, ex-presidente da República, parte 2
... já viram os ministros da Corte Suprema americana ao vivo na TV durante o julgamento? ... Eles ... Há mesmo nos municípios, as chamadas guardas municipais ... Ao longo do tempo a União ... -
Sobre como eu me tornei um jurista negro
... e filhas de funcionários públicos municipais, motivo pelo qual era uma escola que recebia mais ... o fato de a burguesia negra norte-americana sempre preferir casamentos com pessoas negras de ... Os guardas brancos, inconformados com o sexo entre homens de ...
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Acórdãos nº 0016700-31.2012.8.26.0099 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. POSSIBILIDADE ...
- Apreensão
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Defesa do Estado e das instituições democráticas
... 709 Prevê a Constituição norte-americana, em seu artigo I, 9ª Seção, n. 2, a suspensão ... policial militar e os servidores municipais do ex-T err itório Federal de Rondônia que, ... a previsão, no texto co nstitucional, de guardas municipais, cuja instituição é facultada aos ...
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Decisao Nº 0502469-46.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 10-11-2022
... extrajudiciais e judiciais, dos Guardas Municipais Otonielson Correia Reis, Bárbara ... OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – PACTO DE SÃO JOSÉ DA ...
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Acórdão Nº 0004797-37.2022.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... PERPETRADA PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, ORA APELANTES ... CONJUNTO ... Federal e a Convenção Americana dos Direitos ...
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Acórdãos nº 0006576-74.2014.8.26.0533 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
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Acórdãos nº 0011071-24.2014.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... -24.2014.8.26.0223 45 Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
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Acórdãos nº 1011155-67.2016.8.26.0019 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... 2016.8.26.0019 , da Comarca de Americana , em que é apelante IVANILDO RODRIGUES ... semanal remunerado' concedido aos guardas civis municipais, a diferença de ...
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Celso nega HC que pretendia desqualificar acusação de desacato
Celso nega HC que pretendia desqualificar acusação de desacato
... de "ofender com palavras de baixo calão" guardas municipais no Rio de Janeiro. Ele pedia o ... de expressão prevista na Convenção Americana de Direitos Humanos não difere do tratamento ... -
Acórdãos nº 0004971-15.2016.8.26.0019 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Septiembre de 2019
... 2016.8.26.0019, da Comarca de Americana , em que é apelante JOAO PAULO HOPP, é ... ilegalidade na atuação dos guardas municipais ao surpreenderem em flagrante ...
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Acórdãos nº 0015874-64.2014.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
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Acórdão nº 1.0000.20.461325-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL - AVISO DE REPREENSÃO - USO BARBA E BIGODE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - RESTIÇÃO AO DIREITO DE LIBEDADE DE EXPRESSÃO E DE PERSONALIDADE DO SERVIDOR - LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA. O uso de barba é pessoal e, se não se vincula aos requisitos para o exercício do cargo, nem compromete as funções do guarda municipal,
- Acórdão, Processo nº 0014727-16.2013.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
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Acórdãos nº 0002842-86.2012.8.26.0145 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... comprovada sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
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Acórdãos nº 0083449-46.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos depoimentos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...