guerra civil espanhola e a arte
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ória de uma franquia, de uma prerrogativa civil de cidadania que nem o Estado federal, por lei ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE. É válido o sistema de compensação ... arte dialética, não se desenvolve como método ... TP, 26.9.79, rel. Min. Cordeiro Guerra ...
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Modernismo e nacionalismo: casos paradigmáticos em Portugal e Espanha
O modernismo português que irrompeu nos anos 1914 e seguintes caracterizou-se por uma compleição politicamente tradicionalista, nacionalista e antiliberal. Personalidades desta geração como António Ferro e Raul Leal cedo manifestaram o seu interesse pelo fascismo e a sua descrença na República, o que naturalmente levou a que expressaram uma visão política e cultural que acabou por ver no ideário...
... Doutora em Ciências da Arte e do Patrimônio (FBAUL) ... Universidade de ... viragem se situa no período da Primeira Guerra Mundial, adquirindo uma personalização e um ... é uma figura incómoda da história espanhola, para uns traiu a Catalunha e para outros não ... a Paris, onde permanece por causa da guerra civil espanhola até 1937. Aqui escreve: Paul Cézanne ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ... XXXI — proibição de qualquer ... I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE (DJ 9.12.2003) É válido o sistema de ... íveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, ...
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Obras Citadas
... Teoría del derecho. Versão espanhola por Vicente Herrero. México: Fondo de Cultura ... BONGHI, Giuseppe. Dell´Arte della Guerra ( Progetto Machiavelli Fausernet ... abuse in women’s prisons in Harvard Civil-Rights – Civil Liberties Law Review ...
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Capítulo VI
... Versão espanhola por José Amoros Barra. México: Unión ... no wise diminish, enlarge, or affect their civil capacities ... ( Disponível em: ... 53 ... Os eleitos, porém, optaram pela guerra. Frederico foi aprisionado por Luís. Mais tarde, ... por Alfredo Ceschiatti (1918-1989), obra de arte que se acha assentada sobre lenho de pau-brasil ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... serao as constituicoes oriundas da Guerra do Haiti e a ausencia de um texto escrito com o ... , sua lingua, sua religiosidade e sua arte (20). Outros simplesmente passaram a viver de ... deixando de lado o Estado organizado ou civil e se embrenharam numa vida intima com a natureza ... Isto formou uma casta que a America espanhola chamou de elite crioula (elite criolla) e o ...
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Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana
Em muitas situações a atuação estatal não é suficiente para assegurar os direitos fundamentais de uma pessoa, o que só ocorrerá com a prestação de um dever por parte de outra pessoa. O estudo busca responder qual o significado dos deveres fundamentais em uma democracia constitucional. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às condições para serem exigidos deveres...
... ) ou a depender de haver uma situação de guerra ou paz (ponderação objetiva), por exemplo ... trazem os exemplos da Constituição espanhola, que estabelece que “os espanhóis têm o ... ? Economicamente? Politicamente? Promovendo a arte, a literatura ou – por que não? – a ... os artigos 347 e 406 do Código de Processo Civil: “Art. 347. A parte não é obrigada a ... -
O poder da mídia
... órica” era empregado com referência à arte de utilizar a linguagem para influenciar os ... de comunicação para o processo penal e civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 54 ... 34 Ibid., p. 11. 35 Legislação espanhola que restringe a venda e o consumo de bebidas ... à posição de grande trunfo, na guerra de audiências dos veículos de comunicação de ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM ... ção dos Direitos Humanos pós Segunda Guerra Mundial surge como o novo paradigma ético, no ... se valer de uma comparação com o estado da arte do tratamento do tema nos principais órgãos ... mais citada nas sentenças é a espanhola, seguido da alemã e, depois, em grau ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... CASA CIVIL ... É função da Casa Civil, do Gabinete do ... Arte e Trabalho e ... o Mundo do Trabalho serão ... CNH espanhola/italiana: 401; CNH apreendida de outro Estado: ... Operações Suportadas por Guerra ...
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Direito fundamental à morte digna e pandemia: um diálogo com antígona e a função da responsabilidade civil
... absoluta do homem sobre a fome, a peste e guerra na visão de Yuval Noah Harari, em sua obra ... No ano de 1918, a gripe espanhola se espalha pelos cantos mais longínquos do ... com a precisão, a força e a beleza da arte, que nas mãos de Sófocles, e no Édipo Rei ...
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... law is foreseen in the Labour Judge’s civil service examination. Finally, we try to indicate ... 53. A autora liberal espanhola vai criticar mais adiante a ideia de um Estado ... -se apenas o último século, vemos a guerra fria levando à valorização formal, pelos ... da segurança industrial: um estado da arte. Les Cahiers de la Sécurité Industrielle ... -
Depredação de estátuas acende debate sobre memória histórica
... Kirk Savage, professor da Histria da Arte na Universidade de Pittsburgh, no entanto, o ... , na realidade, os confederados perderam a Guerra Civil Americana " lembra Ana Lcia Araujo, da ... , memorial para vtimas da Guerra Civil Espanhola (1936-1939) que vinha se tornando destino da ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... em relação aos vizinhos da América espanhola. São muitas as obras e intervenções públicas ... e absorvente, di cilmente se tornará civil ou civilizada no sentido mais alto e mais puro da ... ARAÚJO, R. B. Guerra e paz : Casa-Grande & Senzala e a obra de ... Magia e técnica, arte e política : ensaios sobre literatura e ... -
Introdução - Mapeando os 'direitos da cidade
... da “ciência, política, técnica, arte da habitabilidade humana” (possível ... Como diz o art. 3 o da importante Lei espanhola 38/99, de Ordenação da Edificação (v ... 1.277 a 1.313 do Código Civil). Se o direito da construção, nos códigos ... Guerra Mundial em razão de diferentes fatores: a ...
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A constituição de cádis entre a tradição e a modernidade
Na Espanha, a Constituição de Cádis, de 1812, representou um marco na história do constitucionalismo moderno, em especial no ibero-americano. Profundamente liberal, trazia em seu bojo importantes conquistas já positivadas na Constituição Francesa de 1791, como o princípio da soberania popular e a garantia a direitos individuais, mas diferenciava-se por tratar igualmente os cidadãos da metrópole e
... e constitutiva da Monarquia católica espanhola e, para tanto, fez uso de três instrumentos: o ... : da política e do Direito, passando pela arte, arquitetura, modelo de organização da ... paradigma moderno, que compõe a sociedade civil (distinta do Estado e regulada pela lei); (ii) a ... Introducción de Luis López Guerra". Madrid: Tecnos, 2012 ... GARRIGA, Carlos. ¿Qu\xC3" ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... : danças, música, peregrinações, arte têxtil, entre outras expressões tradicionais ... qual o encontro da cultura andina com a espanhola trouxe como resultado a famosa Escola Cusquenha, ... totalitário e fascista e emergindo de uma guerra devastadora, proclamou, por meio de uma nova ... éis de que se incumbem Estado e sociedade civil ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 77 do diploma processual civil prevê ser dever das partes e de todos os ... constituições do segundo pós-guerra e do Estado do bem-estar social. Eles nasceram ... ário Abertura A palestra da professora espanhola foi precedida pela cerimônia solene de ... pela Associação e que estampam a arte "Cartão Vermelho ao T rabalho Infantil". Fonte: ...
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'Precisamos de dinheiro para viver, mas não é isso que dá significado à vida'
Milênio: Roman Krznaric, filósofo e autor do livro Carpe Diem
... Krznaric, autor de Carpe Diem: Resgatando a Arte de Aproveitar a Vida, ao jornalista Marcelo ... Na Segunda Guerra, ele sequestrou um general alemão quando era do ... empatia era vista, digamos, como um direito civil há algum tempo e agora as pessoas acham que ... ditado no Brasil, acho que tem origem espanhola, que diz: “Se você trabalha demais, não tem ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... áreas, agricultura, pecuária, caça e guerra. Todavia, com o surgimento do reinado e da ... com o brilhantismo de sua retórica, ou arte do convencimento”. 133 A partir do século IV ... ), reparatório do dano ou do risco (civil) e repressivo (penal). 194 Algumas atividades ... ão, ijime ; e nos países de língua espanhola, psicoterror laboral. Conforme Sonia Mascaro ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... de resistência – a desobediência civil – 9. Direitos e garantias individuais e os ... 13 Com o advento do Estado Social do pós-guerra (1914-1918), os direitos fundamentais sofreram ... liberdade de imprensa; 3.3. liberdade de arte; 3.4. liberdade de ciências; 3.5. liberdade de ... Unidos – no Haiti, na Amé-rica espanhola e Grécia, Hungria e Libéria, preservou um ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... A i gura do cabo de guerra parece demonstrar bem o que aconteceu: grupos e ... feudais, na corte e na administração civil, comportavam-se, em regra, como rivais, ... é única, quando comparada com a espanhola, por exemplo. Um traço marcou profundamente a ... Com isso, certa arte processual começou a se formar, havendo o ...
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O direito previdenciário imita a arte
... , ou à crueza da destruição da vida na Guerra Civil Espanhola na pintura Guernica de Pablo ...
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Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
... O fim da Guerra Fria propiciou uma oportunidade para que o ... Europa, a Revolucao Russa, a Revolucao Espanhola, a resistencia ao nazismo, a Revolta Hungara, o ... , tambem envolveram metodos de guerra civil contra grande parte dos dirigentes destes ... respeitadas e florescam a diversidade, a arte, a criacao, as relacoes humanas densas ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... 14 Segundo Rivero, no atual estado da arte, é temerário concluir pela existência de um ... civil”, como expresso no art. 6º da Convenção ... (acte du gouvernement) , hacienda e guerra”, isto é, as questões governativas eram ... , desse ponto de vista, a Constituição espanhola de 1812 não era contrária à loi des 16 et 24 ...