guerra civil espanhola e a arte
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Controle de constitucionalidade
... 4 INCONSTITUCIONALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO O Estado é responsável pelos atos ... Raul Machado Horta, a decisão, obra de arte política, “reconhecia o princípio do controle ... ência à Corte, suspendendo, durante a Guerra de Secessão, a garantia do habeas corpus, ... 5.3 ESPANHA ... A Constituição espanhola, de 1978, que também adota o modelo concentrado ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... em face do potencial destruidor da guerra química e da hecatombe nuclear, tornada ... A constituição espanhola também previu o meio ambiente como bem jurídico ... preveem a responsabilidade administrativa, civil e penal para os atos lesivos à natureza, tanto ... , podendo impedir a evasão de obras de arte ʹ arts. 10, III; 148. Além disso, determinou ... -
Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... dos comícios, nas declarações de guerra e nos tratados internacionais 8 ... Neste ... significa o âmbito do procedimento civil ordinário, a autoridade para decidir se a um ... a actio também estava no âmbito da “arte do bom e do justo” ( ius est ars boni et aequi ... Temas de derecho romano ... Versión espanhola, presentation y notas de Javier Paricio ... - Somos todos Mick Jagger: Museu Reina Sofía libera selfies com a 'Guernica', de Picasso
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ória de uma franquia, de uma prerrogativa civil de cidadania que nem o Estado federal, por lei ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE. É válido o sistema de compensação ... arte dialética, não se desenvolve como método ... TP, 26.9.79, rel. Min. Cordeiro Guerra ...
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Avosidade, manifestação de amor
... Regente de Direito Civil na PUC-SP, de 1990 a 2005 e de IED na FADISP, por ... a organização semântica da língua espanhola, o Dr. Redler pediu à Academia Argentina de ... Agora, a guerra dos conservadores é tentar negar as famílias ... outro por Oliveira, Vianna e Cárdenas, “A arte de ser avó é vista como aspecto privilegiado da ...
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A universidade como instituição de garantia das liberdades no estado democrático de direito: autonomia universitária como instrumento de resiliência
... Especialista em Processo Civil pela UFRGS. Secretária geral da Comissão de ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. É norma específica relativa ao ... própria autonomia universitária em plena Guerra Civil espanhola e significou – como assinala ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... Rurais, inspirados em legislação espanhola, cujo objetivo era dirimir as questões entre ... 240. Ao servidor público civil é assegurado, nos termos da Constituição ... abrupto do Estado refere-se à 1ª Grande Guerra Mundial e à crise capitalista de 1929. Tais ... aberto, os operários e oficiais de qualquer arte não poderão, quando se encontrem reunidos, ...
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Legislação Complementar
... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, de 31 ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul ... de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... PARÁGRAFO ÚNICO. No ...
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A biopolítica do controle penal contemporâneo: a mutação do leviatã rumo ao subsistema da exceção
Busca-se apresentar o conceito de biopolítica moderna, cunhada, especialmente, por Foucault e Agamben, para tentar demonstrar que, na modernidade, a vida, na sua totalidade, é atravessada pela política, que se apodera do corpo vivente. Para tanto, apresenta-se um conceito de biopolítica e, ao depois, demonstra-se que a biopolítica, nas mãos do soberano, que detém o poder de declarar a guerra (e o
... soberano, que detém o poder de declarar a guerra (e o estado de exceção), pode converter-se num ... Nesse estado da arte, o sistema penal, premido pela eficiência e ... meio do estado de exceção, de uma guerra civil legal que permite a eliminação física não só ... Cancio Meliá ensina que a legislação espanhola que trata do crime de terrorismo está informada ... -
O domínio público no sistema internacional
... Civil alemão [prussiano], de 1794, culminando com a ... ção de uma obra, não fotográfica ou de arte aplicada, for calculada em base diferente à da ... Itália, Espanha e América de língua espanhola” 107 ) e, em menor escala, imitações ... Otto Eisenschiml, renomado historiador da Guerra Civil norte-americana, escreveu um livro sobre o ...
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Compliance criminal e prevenção nas cooperativas
O objetivo deste artigo é demonstrar que, através das constantes mudanças do Direito Penal brasileiro, frente às exigências de um novo mundo globalizado, as pessoas jurídicas, em especial, aqui, as Cooperativas, precisam se reinventar frente à expansão do Direito Penal e o permanente risco de eventual responsabilidade criminal. O tema traz uma suscinta, mas indispensável, abordagem do direito e o
... espaço, especialmente na doutrina espanhola, após a edição da Lei Orgânica n° 5/2010, ... Ressalta-se, ainda, que a guerra às drogas nas décadas de 70 e 80, intensificada ... óias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e antiguidades ... XII – as pessoas físicas ... jurídicas nas esferas administrativa e civil, por prática de atos contra a administração ... -
Dos Embargos de Terceiro
... de uma maior proximidade com o processo civil. Todavia, é necessário que o direito processual ... Ao juiz incumbe, pois, a "arte" de dosar, com senso de equilíbrio - que se lhe ... Para Ennecerus (Derecho civil. Trad. espanhola, v. 1, p. 212): "Em esto descansa el Ilamado ... Min. Cordeiro Guerra, j. 17.10.1978, DJU 28.12.1978) ... - Embargos ...
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As 'outras formas de acautelamento e preservação' do patrimônio cultural brasileiro / The 'other forms of precaution and preservation' of brazilian cultural heritage
Além do tombamento, do registro, do inventário e da vigilância, “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro foram admitidas no parágrafo primeiro do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Em consulta à doutrina, pouco se diz em relação ao que seriam elas, exigindo o exercício de identificá-las. São diversos os desafios da proteção, como a dificuldade de...
... íbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no País, até o final do ... , traumatizada por eventos como a Segunda Guerra Mundial e seus holocaustos, a querer de tudo ... 1072, I, do Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março ... El Estado Constitucional; tradução espanhola de Héctor Fix-Fierro. Cidade do México: ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Secretário de Estado da Casa Civil ... inclusive obra de arte especial, da Rodovia MS-477, Trecho: Entr. MS-379 ... 40 663747 PAULO ADEMIR PIREZ GUERRA ... 41 638222 PEDRO HENRIQUE FONTOURA MARTINS ... Idioma: Língua Espanhola ... Nome Pontuação Classificação ... Sidney ...
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Justificativas. Disposições gerais. Objeto e finalidade da prova; meios de prova; deveres das partes e de terceiros
... do Direito Probatório 29 no Processo Civil brasileiro 30 , partindo-se da premissa de que ... 48 “( ... ) la abogacía es un arte en el cual el conocimiento escolástico de las ... 50 “No processo, como na guerra e na política, a moral não entra” COMOGLIO, ... 247 da Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola, conforme exposto por Daniel Mitidiero In: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.082 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2023
... Secretário de Estado da Casa Civil ... Ferreira 12.50 23/02/2023 à 01/02/2024 Arte ... CPF: 002.416.191-81 NOME: JUCILEIA REINALDO ... 12.50 24/02/2023 à 01/02/2024 Língua Espanhola ... CPF: 002.954.751-29 NOME: CARINA KEICO MISAWA ... 566.021-49 NOME: ROSELI DE SOUZA PEREIRA GUERRA REM. HORA AULA SERVIDOR: 32,56 MOTIVO: CONVOCACAO ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... LTDA. - TRANSFORMADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ... NIRE - 35223976759 - RIOLAB - SERVICOS ... DA ALTERACAO: 723750/19-1 - PRO- ... ARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... TEPEDINO GUERRA, 70, PARQUE SAVORY, SAO PAULO, SP, CEP ... ESPANHOLA, ... CUTIS: NAO INF., CPF 234.958.848-31, RG/RNE ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... Mas é na arte – pintura, escultura, gravura, arquitetura, ... de 1251 a 1492 (1525); e A arte da guerra (1521). Na obra Escritos Políticos tem-se uma ... entre católicos e protestantes, e guerra civil. Diante disso, explica Freitas Amaral, Jean Bodin ... 98 Até 1493 a Inquisição espanhola havia instalado mais de 15 (quinze) tribunais, ...
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... civil. Como a Laval não atendeu ao pedido, os ... Após o término da Guerra, Veit Harlan foi processado por prática de crime ... Na América espanhola, informa o autor que esse sistema era conhecido ... possuem status de verdadeiras obras de arte ...
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Imagens anticlericais radicais: a formação e a circulação de um imaginário subversivo na imprensa anticlerical argentina e brasileira no decorrer do século XX
O presente artigo pretende, através da análise de imagens veiculadas na imprensa anticlerical argentina e brasileira durante as três primeiras décadas do século XX, adentrar e desvendar parte do imaginário subversivo divulgado e fomentado nestas folhas de combate. Os jornais anticlericais aqui analisados apresentam uma relação de proximidade com o movimento anarquista e circulam num contexto em...
... , uma vez que será apenas no contexto da Guerra Civil espanhola, com a participação ativa das ... LITVAK, Lily. Musa Libertaria: Arte, literatura y vida cultural del anarquismo ... -
Psicodinâmica do trabalho e direito do trabalho: uma aproximação introdutória
... do trabalho com as regras do ofício e da arte. Só pode ser dado por quem conhece essas regras ... Fachin para a repersonalização do Direito Civil —, porque obriga juridicamente a abrir-se a ... não há respeito à convivência, onde a guerra sempre prevalece, onde se pode destruir a ... ” Considera--se que a versão oficial espanhola ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... Secretário de Estado da Casa Civil ... de Andrade Gomes 21 23/02/2022 à 22/02/2023 Arte ... CPF: 002.695.032-42 NOME: DAYANNE SARAH LIMA ... 15 23/02/2022 à 22/02/2023 Língua Espanhola ... CPF: 046.180.711-41 NOME: TAIZA NUNES REM ... 566.021-49 NOME: ROSELI DE SOUZA PEREIRA GUERRA REM. HORA AULA SERVIDOR: 24.30 MOTIVO: CONVOCACAO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.212 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2023
... Secretário de Estado da Casa Civil ... Corrêa 20.00 14/06/2023 à 01/02/2024 Arte ... CPF: 000.981.661-58 NOME: CARLA JUSSARA DE ... 2.50 14/06/2023 à 01/02/2024 Língua Espanhola ... CPF: 006.854.201-16 NOME: ELSON SOBRINHO ... SUBSTITUIDO: TATIANI GUERRA MOTIVO: CONVOCACAO SUBSTITUICAO ... MUNICÍPIO ...