guerra civil na africa
902 resultados para guerra civil na africa
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Classificação vLex
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THAÍS BRITTO
... um dos motivos que ajudou a colocar fim na guerra civil da Libéria, na África, em 2003. A ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
...Parágrafo único. Aos ocupantes dos postos de Capitão-de-Mar-e-Guerra, Coronel, Conselheiro da Carreira de Diplomata e de cargos de DAS-5 e 4 e ...Centro Africana, Rep. Democrática do Congo, Salomão, Samoa, São Cristóvao e Névis, ...
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Chukwuemeka Ojukwu, aos 78 anos
... separatista de Biafra contra a Nigéria na guerra civil da década de 1960, que, pela primeira vez, mostrou a tragédia da fome em massa na África para o resto do mundo. Ojukwu estudou na ...
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A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ...África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na ...Al Mahdi culpado pelo crime de guerra por direcionar intencionalmente ataques contra ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
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Criatividade judicial do direito
... se torna predominantemente o direito civil, consagrando princípios fundamentais como a ...A repercussão da Primeira Guerra Mundial e da Grande Depressão redundou na ..., Canada, New Zealand, Israel, and South Africa...
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A Influência da Mudança Paradigmática da Lei n. 10.097/2000 sobre a Conceituação de Política Pública e Descriminalização do Adolescente e do Jovem Empobrecido
... a humanidade convivia com o Apartheid da África do Sul e a Guerra Civil na China. No Brasil as ...
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Yvonne bezerra de mello fundadora do projeto uerê
... do Rio é comparável à de países africanos, como a Nigéria e a Etiópia, onde existem ..., e a população ainda enfrenta uma guerra civil. Há exemplos de locais que conseguem ...
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jornalismo com dose emocional
... depois de gravar reportagens sobre a guerra civil angolana na África, por exemplo. Agora, na ...
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Ataques matam 100 civis no níger em meio a eleições
...O Níger, na África Ocidental, é uma das nações da região do ... atuação dessas forças cresceu durante a guerra civil da Líbia, que ficou dividida entre ...
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Presidente da argélia desiste de concorrer a novo mandato
... " o maior produtor de gás e petróleo da África " desde a guerra civil dos anos 1990, quando ...
- Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2018
... a primeira instância nos autos da ação civil pública nº 002879-92.2018.4.01.4200 pela ... do conceito e a crescente problemática africana relacionada ao processo de descolonização ...Hoje podemos falar em novas guerras que trazem, como consequência, o deslocamento ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
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Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
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Ativismo judicial em tempos de Covid-19
.... No pós-Segunda Guerra, a Corte Constitucional alemã teve influência ... ativistas, é importante destacar a da África do Sul pelos ganhos que proporcionou em termos de ... jurisprudência no Novo Código de Processo Civil...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... cenário inter-nacional vivia-se a Segunda Guerra Mundial que, com a entrada dos Estados Unidos, ... importância dos minérios na construção civil e na indústria de transformação, fato que era ... em diversos países, tais como Argentina, África do Sul e Índia, apresentados nesse tópico, e ...
- A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
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Direito grego
... Clóvis Bevilácqua 17 , pai do Direito Civil Brasileiro, atestava sem receio que no ato de ...: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do ... agitadores ou sediciosos, evitando assim, guerras intestinas, e, por conseguinte, perda do comando ...
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Os heróis que detestavam quem eles deviam salvar: o paradoxo identitário das crianças-soldados na guerra de Serra Leoa
Este artigo parte da leitura de Muito longe de casa: memórias de um menino-soldado, romance autobiográfico do serra-leonense Ishmael Beah, narrando sua experiência como criança-soldado do exército de Serra Leoa durante a guerra civil do país (1991-2002), para refletir sobre as identidades que são construídas nessa vivência traumatizante. Partindo do pressuposto de que a guerra civil trinca o...