guerra civil na africa
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... (1969) na Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial. A observação de Dahrendorf, ... A influência dos professores de direito civil das faculdades de direito estava diretamente ... the Efforts to Shape Legal Education in Africa ...
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'Modo de enfrentar o tráfico de drogas reflete nos índices de violência'
Milênio: Robert Muggah, especialista em segurança do Instituto Igarapé
... , há cerca de 20 anos, trabalhando na África, principalmente na África Oriental, na Somália, ... ção ou o consumo dessas drogas, mas a guerra contra essas drogas. A taxa de homicídios no ... separação entre as polícias militar e civil. Precisamos de uma força policial completa e ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... , tal como foi pensada na Escola Superior Guerra desde o fim da década de 1950 e formalizada em ... expressivos na época do golpe – que foi civil-militar, diferentemente do regime por ele ... dominação sobre povos não europeus na África e na Ásia (especialmente a Argélia). Segundo o ... -
O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no ... a participação da própria sociedade civil, seja por meio dos diferentes grupos sociais, dos ... ) e o Legal Resources Centre (LRC) da África do Sul, demonstra que o Brasil não é um caso ... -
Eleições em Israel não inspiram otimismo
... s mudanas polticas da Primavera rabe e a guerra civil na Sria, seja diante do avano do terror ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... guerra, e, depois, em face das relações comerciais e ... da nítida distinção em seu Direito, o civil (nacional) e o ius gentium e, mais do que isso, ... ão, com os potentados do Levante e da África do Norte. Dessas relações e dos costumes ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... que diz respeito ao direito, nem o Código Civil francês escapou da necessidade de aproveitar ... BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: Quando a vida é passível de luto? Rio de ... uma teoria moral e os direitos humanos na África ... -
Criminalidade organizada
... organizações criminosas na Índia, na África do Sul e até em países aparentemente ... guerra dos resistentes à ocupação normanda da ... os Estados Unidos e a Inglaterra, e do Civil Law, como Itália, Portugal e Espanha, adotam, ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... ”, acentuado após o final da Guerra Fria, está associado ao fortalecimento da ... 8-24). Na Índia e na África do Sul (dualistas) os tribunais fazem extenso uso ... 7.7 da CADH, que limita a prisão civil à hipótese de dívidas alimentares, ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... após a derrota dos rebeldes nas maiores cidades de Espanha (Madrid e Barcelona), o isolamento da tropa de elite rebelde - o Exército de África – no protectorado espanhol de Marrocos e ausência de contiguidade territorial entre as duas zonas insurgentes. Nas primeiras semanas do conflito, ... -
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... “A maioria deles parece ter sido de classe baixa na sua vida civil - trabalhadores, camponeses. Porém, o treinamento pelo qual passam como ... ência Militar (MIS)”, mas discutia abertamente sua missão na África. O senhor Halem, repórter do Chicago News, ficou surpreso pelo fato de ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... informações relevantes sobre um ilícito civil ou criminal. As irregularidades relatadas podem ... 7 nos Estados Unidos durante a Guerra Civil, como forma de complementar os esforços ... África do Sul 22 , Reino Unido 23 , França 24 , Índia ...
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Os grandes desafios
... mas o crescimento ainda é bem sentido na África ... Uma população de algumas centenas de ... , nos séculos XVIII, XIX, até a primeira guerra. Admirador dos romance de Jane Austen e de Balzac ... § 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º - O casamento ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... Pós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná – UFPR - e ... que atingiu o planeta em meio à primeira guerra mundial impactando os cenários políticos e ... realidade em países como Canadá 79 , África do Sul 80 , Índia 81 , Colômbia 82 , Argentina ... -
Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... , como a impunidade, 8 a política de guerra às drogas, 9 o aumento de crimes patrimoniais ... por policiais para cada policial morto por civil. Novamente, é preciso ter em conta as ... de homicídio doloso quando comparado à África do Sul e a Honduras, 50 o país sul-americano ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Com efeito, logo após o fim da Guerra Fria, o sistema mundial se tornou mais dinâmico ... tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do general Tárique, cruzaram o ... e se projetar em direção ao estado civil, através de um contrato, sob a proteção do ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM ... ção dos Direitos Humanos pós Segunda Guerra Mundial surge como o novo paradigma ético, no ... (1995) 18 , o Tribunal Constitucional da África do Sul lidava com questões de direito à ... -
Discriminação
... inseguro e perigoso, por uma liberdade civil, salvaguardada pelo Estado. No entanto, apenas os ... ós os horrores do holocausto e da Segunda Guerra Mundial, envolvidos no conflito estabeleceram o istema de Apartheid na África do Sul (de 1948 a 1994) (91) , sem que qualquer ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... sobre proteção social, durante a Segunda Guerra Mundial, influenciou de tal modo as políticas ... no registro NIC de seu cônjuge ou parceiro civil ou cônjuge falecido ou parceiro civil; e ...
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Strategic Human Rights Litigation: challenges and Opportunities for Litigating Organizations/Litigio Estrategico em Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades para Organizacoes Litigantes.
... como uma ferramenta contra o apartheid na Africa do Sul ou pela afirmacao dos direitos civis nos ... e desafios para organizacoes da sociedade civil. A elaboracao teorica sobre litigio considera a ... e institucional de direitos humanos pos-II Guerra Mundial, seguida de avancos democraticos em ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... 472, Código de Processo Civil") (BRASIL, 2015), considerando que é forma mais c\xC3" ... ça à vida e à dignidade desde a Segunda Guerra" Mundial (OCHA, 2016). A previsão é de que situa\xC3" ... crise sanitária do ebola nos países da África ocidental (VENTURA, 2015) ... Sem entrar em ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... Eastern Bloc, Latin America, Asia, and Africa were quick to endorse principles of modern ... ção dos direitos humanos e o controle civil dos militares – ela exige também que os ... constituições europeias do segundo pós-Guerra criaram tribunais especiais para rever questões ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... previstas da legislação processual civil brasileira (individual, coletivo, difuso ou ... cuja consolidação se deu após a Segunda Guerra ... Revista de Direitos Fundamentais e ... África do Sul, pela Suprema Corte do Canadá e pela ... -
Toto: endossada pelas novas gerações, a banda de ‘Africa’ vem em novembro ao Brasil mostrar seus hits
... ‘Guerra civil’: Filme com Wagner Moura lidera bilheterias nos Estados Unidos em ...
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Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
... à Península Ibérica, no contexto da II Guerra Púnica, contra Cartago. 401 [- 447] d.C. Chegada ... Muçulmanos controlam o Norte da África e iniciam o tráfico de escravos negros, no Mali ... Sancho II, que após breve Guerra Civil com as forças de seu irmão, decide por se ...