guerra civil na africa
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... , especialmente em tema de responsabilidade civil extracontratual das instituições, órgãos e ... FAGUNDES CUNHA, J. S. & GUERRA, Gustavo Rabay. Crises e perspectivas do ... ídico-institucional (Parte II América-África). Buenos Aires: B de F, 2012, p. 105-34 ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... da namorada como se estivesse indo para a guerra. De modo parecido, quando abrimos a porta da rua, ... é um baile chique, de moda) o tema foi “África”. Isso incendiou os movimentos negros, que ... (246) Assim, por exemplo, o Direito Civil, que serve à propriedade, ou o Direito ...
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Direito egípcio
... fica localizado no extremo nordeste da África, em região totalmente desértica, habitat este ... – A guerra civil divide o Egito; • 2.040 a.C. – O Egito ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... animalesca e breve, em uma permanente guerra de todos contra todos. (45) ... Em que pese a ... , forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Martin Claret, 2014. HOBBES aborda o ... muitas regiões, inclusive no Nordeste da África, no qual o Egito iria se formar. Assim, é ...
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A Escravidão do Homem Livre
... a escravidão fosse um instituto do direito civil; relegaram sua instituição ao direito das ... , provinha de duas causas: despojos de guerra e devedores incapazes de pagar ... 6 ADALÍCIO ... da descoberta do Brasil, já estavam na África, na foz do Senegal, embora então mais voltados ...
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Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... BANDUNG E A GUERRA FRIA: MOVIMENTAÇÕES NA GEOPOLÍTICA GLOBAL ... XX, e a entrada de países da Ásia e da África na ordem mundial não ocorria de forma ... Window on Freedom : Race, Civil Rights, and Foreign Aႇairs, 1945–1988. Chapel ... -
Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... Exército (ECEME), na Escola Superior de Guerra (ESG) e na Escola de Guerra Naval (EGN) 2 , ... civil e outras instituições de natureza doméstica ... âmbito bi e multilateral e com países da África. A guerra cibernética permanece como tema ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... 9 5. “ A força militar e seu plano de guerra de ‘atingir e correr’ prefigura, incorpora e ... na inexistência da responsabilidade (civil, penal, administrativa) do agente que, usando de ... Nas Casas Bahia.” 65 “Mama África ... A minha mãe É mãe solteira ... E tem ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ção médico-paciente : estudo de direito civil". Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 29 ... 2 \xE2\x80" ... histórica dolorosa, que é da Segunda Guerra Mundial ... Por isso, o final dos anos 1930 e ... , como foi o caso da epidemia de ebola na África Ocidental. Adicionalmente, não é permitido o ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... étua, que representa uma verdadeira morte civil ... Logo, explica o autor que “toda pena ... italianos que fugiram da Segunda Guerra Mundial que eclodia na Europa, tais como Enrico ... na Europa, o mesmo ocorreu na Ásia, África e Américas. Destarte, para combater essa ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de có pia do respectivo estatuto civil (folha 174). Católicas pelo Direito de De ... a pena de morte em caso de guerra 27 Documento assinado digitalmente conforme MP ... e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... momentânea: dir-se-ia que a fome, que uma guerra devastadora mundial a privaram de todos os meios ... Ásia; mais de um terço (282 milhões) na África; 60 milhões na América Latina e no Caribe. Na ... após sua derrota para o Norte na Guerra Civil Americana 10 ... E, também, a retirada de ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... esforços para repatriar prisioneiros de Guerra, à frente deste Alto Comissariado, era o ... das autoridades, auxiliadas pela sociedade civil organizada, em colher dados das pessoas ... à população total da Espanha ou da África do Sul. Como afirma o representante do ACNUR, ... -
A Proteção Social na Rússia
... ção Social na Ásia, na Oceania, na África e nos EUA ... Neste título, o estudo aborda ... somadas ao ingresso da Rússia na Primeira Guerra Mundial, gerou uma forte onda de insatisfação ... Ao contrário, iniciou-se uma guerra civil" que só se encerrou em 1921, com a vitória do Ex\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na Alemanha, um dos princípios da lei civil era o que proibia constituir direitos separados ... anos do actual, até o período do pós-guerra que se seguiu à conflagração de 1914-18, a ... , que existe no Canadá, na Austrália, na África do Sul, em Israel, em Singapura, em Hong Kong e ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... , embora a Corte Constitucional da África do Sul viesse a reformar esta sentença no ano ... as quais as jurisdições de direito civil podem ter mercados de capitais mais desenvolvidos ... e Brasil no período do segundo pós-guerra do século XX. Apoia-se ainda em trabalhos que ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... Guerra Civil nos Estados Unidos de 1861-65, Marx apoiou ... cadernos sobre o Sul da Ásia, Norte da África, América Latina e uma série de outras ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... jurídicos, em especial dos de direito civil, têm sido notáveis, e ainda não se encontram ... 40 Lembremo-nos ... 34 GUERRA, Viviane de Azevedo. Violência de pais contra ... veredito majoritário, estabeleceu-se na África do Sul o precedente de que – ao menos em ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... metade do século XIX até a Segunda Guerra Mundial ... Cadernos do CEAS, ... , já que tinha curso na área de Direito Civil ... Schwarcz (1994, p. 142) afirma que, ... ção para a Conferência de Durban (África do Sul) (MALOMALO; LOURAU; SOUZA, 2018). Vale ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... A Itália do pós-guerra ficou dramaticamente envolvida na queda de ... visam à despolitização da sociedade civil, o fascismo torna política também a dimensão ... ção pelo controle territorial da Ásia, África e América Latina, com um enfrentamento sempre ... -
Com armas, diamantes e ditadores, rússia amplia presença na áfrica
... da Rssia com a frica no nova: a ento Unio Sovitica, no contexto da Guerra Fria, deu apoio a movimentos de independncia em pases como Angola, ... , levando sada de uma fora de paz internacional.No caos da guerra civil da Lbia, Moscou est ao lado do general Khalifa Haftar, rival do governo ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... ídos em relação aos continentes, contando com representantes da África, da Ásia, Europa Ocidental, América Latina e Caribe ... A sede do ... ência de beligerantes e não beligerantes, isto é, de população civil, que não deve sofrer os efeitos da guerra ... A Convenção de Haia, em ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... /colonialidade, esta paz se sobrepõe a uma guerra cruel: gente assassinada, corpos em pedaços, ... , nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos ... que levaram ao enfraquecimento da ditadura civil-militar, figuram os chamados novos movimentos ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... no Infrastructure Consortium for Africa, Donor Debt and Equity Financing for ... ção para os trabalhos de engenharia civil (normalmente realizados pelas subcontratadas ... e transferência de moeda, guerra, revolução, guerra civil e ‘quaisquer outras ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na ... Al Mahdi culpado pelo crime de guerra por direcionar intencionalmente ataques contra ...