guerra civil na africa
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Legislação
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... Com o Segundo Pós-Guerra, emerge com força um novo tipo de ... -se a do Legislativo, quando uma sociedade civil transformada pelas novas condições de ... África que passaram por processos recentes de ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que ... a comunidade profissional daria ao Código Civil ou ao Código de Processo Penal. Os fins da ... democratização que se seguiu ao fim da Guerra Fria (Hailbronner, 2017). Contudo, como veremos a ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... motivos, o estupro como um ato de guerra, caracterizado como limpeza étnica; e o contexto ... pela mulher independentemente de seu estado civil com base na igualdade do homem e da mulher, dos ... , prática concentrada em 29 países da África e do Oriente Médio, que vem se tornando menos ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ído, após o l agelo da Segunda Grande Guerra, um arcabouço internacional declaratório dos ... ão, com os potentados do Levante e da África do Norte. Dessas relações e dos costumes ... esta liberdade, foi realizada pelo Código Civil de 1804, que dispôs sobre a autonomia da vontade ...
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Os heróis que detestavam quem eles deviam salvar: o paradoxo identitário das crianças-soldados na guerra de Serra Leoa
Este artigo parte da leitura de Muito longe de casa: memórias de um menino-soldado, romance autobiográfico do serra-leonense Ishmael Beah, narrando sua experiência como criança-soldado do exército de Serra Leoa durante a guerra civil do país (1991-2002), para refletir sobre as identidades que são construídas nessa vivência traumatizante. Partindo do pressuposto de que a guerra civil trinca o...
... como criança-soldado do exército de Serra Leoa durante a guerra civil do país (1991-2002), para refletir sobre as identidades que são ... | Breno Fernandes ... África. São essas pessoas as fundadoras de Freetown e de uma nova etnia local: ... -
Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... um modelo de organização de uma sociedade civil preocupada com a limitação do poder e garantia ... Antes da Guerra Civil, a cidade era lar da maior comunidade negra ... chefes de mocambo, a quem cabia, como na África, a atribuição de dispor das terras comuns" ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... , igrejas e ainda setores da sociedade civil, o que atenua a denominação de auto anistia, ... a conhecemos é o período pós segunda guerra mundial, no qual os julgamentos dos crimes de ... estenderam ao longo da Europa Oci-dental, África" e América Central (TEITEL, 2005, p. 839) ... \xC3" ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... e juristas humanistas ao final da Segunda Guerra Mundial — uma reação que exigiria uma nova ... Índia, a Alemanha, o Brasil, a Turquia, a África do Sul ... Este novo tempo é tributário, em ... omparado para além da insuficiente díade civil law - common law 58 ? ... Duas ultimas ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... Marcelo Guerra Martins I Greice Patrícia Fuller II ... América Latina, África e Ásia) não obtiveram o mesmo êxito. Com ... incorporada pelo atual Código de Processo Civil de 2015 que, por meio de vários dispositivos, ... - Bem-vinda corrida ao centro em Israel
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... do Meio Ambiente) e nº 7.347/85 (Ação Civil Pública), no artigo 193 inciso X da ... Os próprios escravos trazidos da África e das colônias portuguesas, à luz da ... ocidental, que vivenciava o período da Guerra Fria e as transformações sociais trazidas pelo ...
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Língua portuguesa
... O Codigo Civil vigente também estabeleceu a mais completa ... -se à falsa alternativa de optar pela “guerra santa” ao iê-iê-iê ou pelo comportamento de ... Zelândia, a Indonésia, a África do Sul e a Nigéria. Esses 19 são, de forma ...
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A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
O presente artigo trata dos problemas relacionados à aquisição de terras por estrangeiros e a necessidade de impor limites a essa prática em função do disposto no art. 190 da Constituição. Serão analisados os requisitos previstos pela lei nº 5.709/71 para aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e a importância dos cartórios de registro de imóveis para o controle prévio dessas aquisições. São
... , especialmente, na América Latina e na África, denominado de land grabbing ou concentração ... 47) ... Com o fim da Segunda Guerra Mundial houve uma bipolarização nas relações ... Segundo o art. 70 do Código Civil “o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... em Weimar logo após o fim da primeira guerra mundial ... No Brasil, a proteção ... ômicos e, principalmente, desobediência civil ... Nos anos que se seguiram à segunda ... populações inteiras, principalmente na África, a degradação do meio ambiente, a ...
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Economia do crime
... de Guido Calabresi sobre Responsabilidade Civil e com o artigo de Ronald Coase intitulado “ The ... A explosão demográfica do pós-guerra foi outro fator. Entre 1960 e 1980, a proporção ... taxas de criminalidade; (ii) México e África do Sul, tal como o Brasil, possuem leis bastante ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... esforços para repatriar prisioneiros de Guerra, à frente deste Alto Comissariado, era o ... das autoridades, auxiliadas pela sociedade civil organizada, em colher dados das pessoas ... à população total da Espanha ou da África do Sul. Como afirma o representante do ACNUR, ... -
As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... , Constitucionalismo, Democracia, Guerra ... Abstract: This scientific paper ... Guerra dos Trinta anos – ou Guerra Civil Europeia (1914-1945) – e com o estabelecimento ... de migrantes do Oriente Médio e da África. O governo húngaro, sob a chefia de Viktor ... -
Estados de exceção
... das raças brancas, especialmente na África, (iii) comunismo tal como implantado na União ... 158 Após a 2ª Guerra" Mundial, a partir de processos de responsabiliza\xC3" ... de organização política, um estado civil comprometido com a paz e a segurança, e para ...
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Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de ... seu status de renda desde o fim da guerra” (Ibidem, p. 259). Por outro lado, ao ... 39 Marx e Engels acompanharam a Guerra Civil dos Estados Unidos (1861-1865) de muito perto ...
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Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de ... (39) Marx e Engels acompanharam a Guerra Civil dos Estados Unidos (1861-1865) de muito ...
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EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... nato; III - possuir carteira de identidade civil ou militar; e IV - possuir comprovante de ... menor de idade de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial incapacitado em ação, como integrante ... entre 1948 e 1974; A descolonização da África e da Ásia; a República Brasileira entre 1945 e ...
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Autodeterminação dos povos
... XIX, bem como daqueles localizados na África e na Ásia, que teve lugar neste século, esteve ... estrangeiras no contexto geopolítico da Guerra Fria. Nessa dimensão, as referências ao ... interessadas sob efeito de responsabilidade civil no plano doméstico, quanto de responsabilidade ...
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A profecia da viol
... de exceção utilizada pela ditadura civil-militar brasileira para implementar e justificar ... irrompem: para a autora, fala-se da África" do Sul, Nigéria, Timor Leste, Afeganistão, de v\xC3" ... situação de transição de contextos de guerra para situações de paz, ou de regimes altamente ...