Guerra continental
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Em vigor
Estatuto da Terra
... , e deverá igualmente entrar em entendimentos com o Ministério da Guerra para o estabelecimento de colônias, com assistência militar, na a continental ... SEÇÃO II Da Colonização Particular ... ARTIGO 60 ... Para os ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... § 1° As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas ... interiores e seu subsolo ou do mar, inclusive da plataforma continental e seu subsolo; ... XV - Prático - aquaviário não-tripulante que ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... 3.1 O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO ... Após a Segunda Guerra Mundial e a derrocada dos regimes nazifascistas, percebeu-se que a ordem ... teve início com a reconstitucionalização da Europa continental, após a Segunda Guerra Mundial, especialmente na Alemanha, com a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ão alinhamento diplomático português à França e o bloqueio continental francês à Inglaterra já haviam colocado o reino de Portugal como ... torno do qual recaiu um muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em 1812. Neste ponto do ...
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Política Internacional
... como a principal teoria dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de Teoria de Política ... brasileiro a empreender visita oficial à China e à Ásia continental ... (3) No Brasil, a rigidez ideológica do regime militar, ainda sob ...
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Flu tenta voltar a uma semi continental
guerra dos 9 anosFaz nove anos que as quartas de final das competies continentais tm sido um sarrafo acima do qual o Fluminense no consegue passar. Hoje, a ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Desde o Segundo Pós-Guerra, com o advento da Constituição como centro de validade do ordenamento ... Na maior parte dos países da Europa continental, ocorreu um deslocamento do eixo de validade do ordenamento jurídico, ... -
Decisao Nº 8000186-85.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... EMBARGADO: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ... Advogado(s):MARCELA VARJAO RAES, CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE, EDUARDO LIMA SODRE ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... , cotejando suas diferenças em relação ao paradigma Europa Continental. Com efeito: ... “A Europa continental está atrelada ao direito ... ção dos mercados, aliados à crise do capitalismo no pós-guerra, levariam à atribuição de nova função ao Estado (GRAU, 2000. p. 15) ... -
A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... Com o Segundo Pós-Guerra, emerge com força um novo tipo de constitucionalismo que atribuiu maior ... o Estado constitucional de direito se consolidou na Europa continental 2 ... A constituição passou a ter valor normativo e o controle de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... a viver solitário, de forma animalesca e breve, em uma permanente guerra de todos contra todos. (45) ... Em que pese a conclusão de alguns ... rel etiu, como inl uência solar, em todo o Direito europeu continental e nos países latino-americanos e, também, embora não com a mesma ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ... inicialmente depois da 2ª Guerra Mundial na Europa e apenas nas décadas de oitenta e noventa na América ... Democrático construído pela maioria dos países do ocidente continental europeu ao longo dos anos depois da 2ª Guerra Mundial acolheu as ...
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Opositores consideram ilegal discurso anual de maduro
... que fez foi ameaar aqueles que tentarem tir-lo do poder com uma guerra continental " disse Torrealba em seu programa de rdio ontem ... O ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... I.2 Positivismo e neoconstitucionalismo ... A partir da Segunda Guerra mundial, a maioria dos dogmas antigos caiu nos principais países europeus ... interpretativos em que um setor do neoconstitucionalismo continental e vernáculo incorreu, ao atribuir operatividade plena a princípios e ...
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Direito internacional público
... XVII, quando uma série de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... , a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental), o domínio aéreo (espaço aéreo situado acima do território e do mar ...
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A dimensão política da magistratura
... preocupar com o conteúdo da norma e da decisão no pós Segunda Guerra Mundial, observando que o Direito não pode ser visto como uma moldura em ... da época não poderiam servir de parâmetro para a Europa continental em processo de reestruturação no segundo pós guerra. 256 Outro fator ...
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A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
... Com a neutralidade revogada foi permitida a utilização dos portos nacionais pela marinha norte-americana, evocando a solidariedade continental ... A declaração do estado de guerra veio, no entanto, após o vapor brasileiro, Macau, ser atingido em outubro de 1917. Em 26 do mesmo mês, o ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , geralmente acompanhas por fome e doenças até, mais comumente, a guerra ... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas ... -
A política externa brasileira no contexto da II Guerra Mundial
... A Ata de Havana previa a administração dessas colônias por uma comissão continental. Foi reafirmada também a neutralidade do continente, medidas para assegurar a paz no hemisfério ocidental e medidas para incrementar a cooperação ...
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Cegueira deliberada só pode ser aplicada se preencher oito requisitos
Opinião: Aplicação da cegueira deliberada requer oito requisitos
... tanto no sistema commom law (anglo saxão) quanto no sistema continental law (continental) ... Porém, na “Guerra às Drogas” do Governo ... -
Uma negociação difícil
... 324 p ... PALAVRAS-CHAVE: Brasil. Relações Exteriores. Segunda Guerra Mundial ... KEYWORDS: Brazil. Foreign Relations. World War II ... no planejamento de guerra dos EUA como um importante aliado continental (LATFALLA, 2019, p. 37) ... A importância estratégica do Brasil nos ...
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Risco de conflito entre Pequim e Taiwan é o maior já registrado, diz instituto
... um estudo nesta semana, no qual aponta que Taiwan e a China continental esto beira de uma guerra. O risco de conflito foi apontado como 7,21, em ...
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Túneis, bunkers e campos de concentração: pequena ilha britânica foi território nazista na Segunda Guerra; entenda
... Sylt tinha 10 quartis para abrigar cerca de mil prisioneiros da Europa continental e da Rssia. "No era grande o suficiente e as pessoas tinham que dormir ao ar livre", disse Colin Partridge, residente e especialista local que tambm ...
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... ção do Direito Processual Civil, verificado a partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), é de suma importância para lançar as bases para ... que “Depois do final da segunda guerra mundial, na Europa continental, determinadas garantias atinentes à função jurisdicional e ao processo ...