Guerra de fronteira
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes ... II- se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de um têrço ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... , o regime jurídico próprio das terras situadas na faixa da fronteira" nacional bem como a atividade dos órgãos de valorização regional ... \xC2" ... , e deverá igualmente entrar em entendimentos com o Ministério da Guerra para o estabelecimento de colônias, com assistência militar, na ...
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Em vigor
Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências.
... a) opinar nas hipteses de declarao de guerra e de celebrao de paz; ... b) opinar sobre a decretao do estado de ... e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservao e a explorao dos recursos naturais de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... c) a área terrestre, que compreende os pontos de fronteira alfandegados; e ... II - a zona secundária, que compreende a parte ... I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... II - das ...
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O que é a computação quântica? Nova fronteira da guerra tecnológica entre EUA e China derruba barreiras da física
MADRI — Imagine uma capacidade de processamento e cálculo que não tem sequer escala de comparação com a de um computador convencional. Soluções em segundos para problemas que até então levariam centenas de milhões de anos para serem resolvidos. Est...
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O que é a computação quântica? Nova fronteira da guerra tecnológica entre EUA e China derruba barreiras da física
MADRI — Imagine uma capacidade de processamento e cálculo que não tem sequer escala de comparação com a de um computador convencional. Soluções em segundos para problemas que até então levariam centenas de milhões de anos para serem resolvidos. Est...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... marginais de rios e as ilhas nestes situadas na faixa da fronteira do território nacional e nas zonas onde se faça sentir a influência das ... a) dos Ministérios da Guerra, por intermédio dos Comandos das Regiões Militares; da Marinha, por ...
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Guerra faz mais 2 milhões de refugiados atravessarem a fronteira da Ucrânia
Mais de 2 milhões de refugiados da Ucrânia já atravessaram a fronteira para os países vizinhos em 12 dias - a mais acelerada crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial -, informaram nesta terça-feira (8) agências das Nações Unidas, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... ória evolução da ciência e da tecnologia, nos anos após a 2ª Guerra Mundial, introduziram alterações profundas na utilização das ... Quando tiver por objeto área situada na faixa de fronteira, a concessão de lavra fica ainda sujeita aos critérios e condições ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XVI - integração e desenvolvimento das regiões de fronteira e articulação de políticas públicas regionais capazes de garantir ... cometido crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal ...
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Em vigor
Código Penal
... § 2º- Se o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira: ... Pena- detenção, de um a três anos, e multa ... , ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra ...
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Guerra na Ucrânia: Zelensky concorda em enviar missão para negociar 'sem pré-condições' com emissários de Putin na fronteira com a Bielorrússia
Agência O Globo -KIEV — O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, concordou em negociar com Moscou "sem pré-condições" na fronteira com a Bielosrússia, horas depois de rejeitar se encontrar com uma delegação que já está no país vizinho. Zelensky, q...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... b) crime contra a humanidade; ... c) crime de guerra; ou ... d) crime de agressão; ... III - condenada ou respondendo a ... Da fiscalização marítima, aeroportuária e de fronteira ... Art. 164. A entrada no País poderá ser permitida ao imigrante ...
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Excursão A última fronteira da Guerra Fria
Vigilância. A fronteira entre as Coreias é a mais armada do mundo Líder. Visitante observa fotos de Kim Jong II, que morreu ano passado Gilberto Scofield Jr. Lee Jin-man/AP/13.07.2009 As ruas de Seul são extremamente seguras. Para entender o clima de...
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Advogada de marcelo piloto é morta na fronteira
Em mais um captulo da guerra de faces na fronteira com o Paraguai, a advogada argentina Laura Caruso, que defendia os traficantes brasileiros Jarvis Chimenes Pavo e Marcelo ...
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Fim de lei migratória sobe pressão na fronteira dos eua
Os EUA montaram uma verdadeira operao de guerra ao longo da fronteira com o Mxico, em preparao para uma iminente onda migratria provocada pelo fim do Ttulo 42, regra do perodo da pandemia da ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... reparties federais, estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira; ... VIII - Nas Misses Diplomticas, Delegaes junto a Organismo ... , nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra; ... #Redao dada pela Lei n 8.421, de 1992 ... IX - Na frontaria ...
- DECRETO Nº 34512, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) do Comando de Elementos de Fronteira, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
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Probabilidade de guerra com o Líbano está 'muito maior', diz chefe das Forças de Defesa de Israel
O chefe do exrcito de Israel disse na quarta-feira que a probabilidade de uma guerra estourar na fronteira norte do pas com o Lbano tornou-se "muito maior" ... "No sei quando ser a guerra no Norte, posso dizer-vos que a probabilidade de isso acontecer nos ...
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Ameaça de Trump de guerra comercial ao México é criticada até por republicanos
... aplicar um imposto de 20% sobre todas as importaes do Mxico direcionadas ao mercado americano para viabilizar a construo de um muro na fronteira com a nao vizinha iniciou uma guerra entre os dois pases e causou reaes at no prprio Partido Republicano. Depois de o presidente mexicano, Enrique ...
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Rússia ataca alvos em Lviv, perto da fronteira com a Polônia, e gera temor de que conflito se espalhe para Oeste da Ucrânia
... -feira em Lviv, cidade no Oeste da Ucrnia a 80 quilmetros da fronteira com a Polnia que, at agora, havia sido praticamente poupada durante a guerra.Os alvos do ataque, segundo a prefeitura, foram edifcios onde funcionava uma instalao de reparo de avies. Autoridades ucranianas afirmam que seis ...
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Arthur do Val anuncia que está a caminho da fronteira da Ucrânia e é criticado nas redes
... Paulo Arthur do Val (Podemos-SP) e o coordenador nacional do MBL Renan Santos esto a caminho da fronteira da Ucrnia com a Eslovquia em meio guerra do pas do leste europeu com a Rssia. Segundo anunciou Renan em suas redes sociais, a dupla est indo para relatar o que est ocorrendo na regio ...
- DECRETO Nº 53649, DE 02 DE MARÇO DE 1964. Cria o Centro de Instrução de Guerra Na Selva, Com Sede em Manaus, (am), Subordinado Ao Grupamento de Elementos de Fronteira.