guerra de independência da bahia
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Controle administrativo
... o presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças ... B) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia ... C) do Conselho Nacional de Justiça ... é exercido em conjunto e com independência pelos respectivos poderes, nos seus próprios ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... 2 Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ... gênero e sexualidade e permite a independência dos sujeitos trabalhadores LGBTI+ de suas ... , o movimento tem origem na Segunda Guerra Mundial, base material em um poderoso complexo ... -
Direito Internacional
... esses direitos, notadamente no período da Guerra Fria. É conhecida a concepção comunista de que ... Os outros princípios são: a) independência nacional; b) prevalência dos direitos humanos; ... , na cidade de Santo Antônio de Jesus, na Bahia. Em decorrência da explosão, 64 pessoas ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... encomendas destinadas ao Iraque, em guerra com Israel. 131 ... A Justiça alemã, observa o ... , aproximando-se da garantia de independência dos profissionais liberais, necessária à ... acerca do tema, sucessivamente na Bahia, em Mato Grosso e no Rio de Janeiro, que sediou, ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... de Direito da Universidade do Estado da Bahia. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da ... regeu a reconstrução da Europa no pós-guerra e que se cristalizou como um vetor humanístico ... e de indígenas, ou sobre independência e fortalecimento de sindicatos. Similar ... -
Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade: uma nova função para o conselho nacional de justiça
O artigo tem por objetivo reexaminar a análise judicial da criação do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da separação de poderes, comparando-o com algumas experiências estrangeiras selecionadas. Portanto, primeiramente expõe os principais argumentos utilizados pela mais importante Corte Brasileira para enfrentar a questão. Ademais, a pesquisa propõe a atribuição de uma nova função...
... ência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Faculdade Baiana de Direito e Faculdade ... , servindo sempre à garantia da independência do Poder Judiciário. A sua composição está ... apenas ocorreu após o fim da Segunda Guerra Mundial, permitindo que tais características ... -
Título III - Da acessibilidade
... 11. ed. rev. amp., Salvador, Bahia: JusPodivm, 2012, p. 250 ... 5. CUNHA JR., ... independência (na medida do possível, naturalmente), e ... , inaugurado com o fim da Primeira Guerra Mundial e com a necessidade de conviver com os ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... Guerra Civil nos Estados Unidos de 1861-65, Marx apoiou ... noção da luta irlandesa pela independência como um detonador de uma revolução mais ampla ... ção em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA). E-mail: mario.adv.soares@gmail.com ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... -Brazilian slave traders, mostly coming from Bahia and Pernambuco, to consolidate their ... ideal para o mundo que emergiu com o im da Guerra Fria. Tal associação tem sido recorrente entre ... Às vésperas da independência dos EUA, a exportação de navios era a quinta ...
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Organização Sindical
... Ȭaȱ “mas limitada aos aprisionados em guerra justa” (89) ... A substituição do índio pelo ... ȱNacionalȱdoȱTrabalhoǰȱ liderança da Bahia, onde participou de greves, inclusive como ... bem-estar, da sua honra, da sua independência ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... 1.400.000 ... Escola Superior de Guerra ... 2.600.000 ... 1106.06092062.482 ... a Cargo da Universidade Federal da Bahia ... 5.303.000 ... 1503.08442052.872 ... , 9 de setembro de 1986; 165º da Independência e 98º da República ... JOSÉ SARNEY ... Dilson ...
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Direitos Humanos
... ção dos direitos humanos é fruto do pós-guerra e da ressaca moral da humanidade ocasionada pelo ... Após a independência de Palau (último território sob tutela), em 1º ... O grupo gay da Bahia, por exemplo, prepara relatório sobre o tema ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e até São Paulo ... BERTHA LUTZ ... Lutando pela independência econô-mica da mulher pela garantia legal do ... ção das cidades inglesas destruídas pela guerra. Quando retornou, propôs ao prefeito do Rio de ...
- Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ... garantia máxima de liberdade e independência do indivíduo frente à sociedade e ao Estado que ... aplicados pela primeira vez após a 1ª Guerra Mundial, nas forças armadas dos EUA, e logo se ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Sentença de 8 de julho de 2003; Caso Guerra and others v. Itália. Reports of Judgments and ... primário à saúde, tem-se sua independência firmada pelo dispositivo expresso do direito à ... Bahia ... Na região Sul e Centro-Oeste, observa-se ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... do Império em vários reinos com independência política. Contudo, seguiam os ensinamentos da ... Poema épico do Descobrimento da Bahia (1781), do Frei José de Santa Rita Durão. Neste ... os conceitos nascidos no pós segunda guerra mundial no direito Alemão, que em sua ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... das elites brancas locais no pós-independência” (FLAUZINA, 2006, p. 12), o problema que se ... Finda a Segunda Guerra Mundial, a ditadura de Getúlio Vargas desmoronou ... PIERSON, Donald. Brancos e pretos na Bahia ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES ... Reis Da Fonseca Advogado: Elaine De Souza Guerra Marinho (OAB:BA36261) Requerido: Jose Oliveira Da ... ão representa, necessariamente, a independência financeira do alimentando. Por esse motivo, a ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... “Em meio à chamada “guerra fiscal” entre Estados, o CONFAZ aprovou o ... que o princípio constitucional da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ...
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Acórdão Nº 5296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 134, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 74/2013. EXTENSÃO, ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, DA AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA E DA INICIATIVA DE SUA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, JÁ ASSEGURADAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EMENDA...
... CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ... ADITAMENTO À INICIAL. ANEXO IX, REFERIDO ... da independência e harmonia entre os Poderes (art. 2º) e que ... O SR. MINISTRO CORDEIRO GUERRA (PRESIDENTE): Em processo anteriores, ... -
O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... A Independência do Brasil, em 1822, a Libertação dos Escravos, ... ítica de segurança nacional no cerne da "guerra" às drogas\". Tal política evidencia-se na \"Opera\xC3" ... e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Cetad/Ufba) a criarem o primeiro programa de ...
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A inspeção do trabalho
... de Versalhes no final da 1ª grande guerra, diante da tomada de consciência de que não há ... competência técnica e por sua independência e imparcialidade, e se reúne uma vez ao ano, por ... ão Paulo; Grupo 2 os Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, ...
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Capítulo VI
... 53 ... Os eleitos, porém, optaram pela guerra. Frederico foi aprisionado por Luís. Mais tarde, ... : a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, 2003, p ... Começou pela Bahia. No Rio de Janeiro, as tropas militares forçaram ...
- Bicentenário: mulheres da independência