guerra de independência da bahia
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe; ... g) a 7ª - Estados de ... ção da justiça militar em tempo de guerra ... ARTIGO 89 ... Na vigência do ... Justiça Militar, há recíproca independência entre os membros da Magistratura, do Ministério ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e 113º da República ... FERNANDO HENRIQUE ... fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... atuais grandes terreiros jejê-nagôs da Bahia, como a Casa Branca, o Ilê Axé Iya Massê ... A guerra comandada pelos paulistas para destruir o ... o que se passava no movimento pró-independência na Bahia, visando obter adesões voluntárias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ... - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ... - ... - Escola Superior de Guerra ... - Consultoria Geral da República ... - ... , em 16 de maio de 1984; 163º da Independência ...
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Livro aborda as ambiguidades de Antonio Rebouças, o fiador dos brasileiros
Antonio Rebouças e as ambiguidades do fiador dos brasileiros
... ão, Rebouças fez nome inicialmente na guerra da independência da Bahia, bem como na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... a) no Estado da Bahia: ... I - na Cidade de Salvador, 10 (dez) Juntas ... ício Cardoso, Giruá, Horizontina, Independência, Porto Lucena, Santo Cristo, Três de Maio, ... , Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Olho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... ândido Godoi, Giruá, Horizontina, Independência, Porto Lucena, Santo Cristo, Três de Maio, ... , assim distribuídas: oito no Estado da Bahia, sendo três em Salvador, uma em Camaçari (3ª), ... Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept, Grossos, Olho D'Água dos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) documentou ao menos 312 ... separação de poderes e a independência do Poder Legislativo, confirmando-se sua ... que havia sido condecorado na guerra do Vietnã depois foi expulso das Forças ...
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Abreu, Capistrano de
... A Independência do Brasil, para Capistrano, era uma referência ... a parte” e não dá maior atenção à guerra que se seguiu, exceto na Bahia. A assembleia ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Muito depois do fim desse reino, a independência de Portugal do reino de Leão ... povoação e ... muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em ... cit. pp. 17 e 18. A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro de ... pioneirismo de ...
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As transformações do campo judiciário na república
... , poderíamos dizer que desde a Independência a organização formal do Judiciário sofreu ... que formou o Tribunal da Relação da Bahia na era colonial, dando conta tanto do esforço da ... da crise política e social do após guerra, advertia que o ensinamento da guerra é que só ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o ... ’contiverem propaganda de guerra ou de preconceitos de raça ... ou de classe, bem ... ções, a imprensa séria livre e a independência do Poder Judiciário -, ... mesmo com todos os ...
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Mulheres são vanguarda mais uma vez na seccional baiana da OAB
Daniela Borges: Mulheres são vanguarda mais uma vez na OAB-BA
... Na Bahia as mulheres sempre foram vanguarda de luta. Basta ... éria e Ana Neri, que deram a vida na nossa guerra de independência ... Agora, na Ordem dos ... -
História do Brasil
... ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ... lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos ... , afirma que, embora houvesse certa independência dos bandeirantes paulistas com relação à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Nada equivalente a uma "guerra jurídica". 78. A pedido do Ministério Público ... ção penal e seus membros gozam de independência" em seu mister. Diz a Lei Complementar nº 75/93: \xC2" ... Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, e, por corrupção passiva e lavagem ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , pertencentes à 5ª Região, no Estado da Bahia: ... I - Salvador: o respectivo ... , Senador Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova ... , Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Olho ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... território, cada Estado participa de uma guerra fiscal que reduz a base tributária do ICMS (e ... : legalida - de, previsibilidade, independência do Poder Judiciário, devido processo legal, ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com ... DE MELLO ADI 443 9 / DF Com a independência ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior ... Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai (1865/1870), que na visão de alguns ... da Revolução Francesa e pela Independência Americana, e tendo as cartilhas Positivistas de ...
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Acórdão nº 0003687-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 23 de Abril de 2019
... Relator(a) : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Autor : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : Lívia ... independência das instâncias ... Salienta que o eventual cumprimento do ... TAC, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Imposto Extraordinário - guerra ou iminência ... Empréstimo Compulsório ... ós sessenta e sete anos de independência, em 15/11/1889 foi promulgado o Decreto n. 01, ... tributária para magistrados do Estado da Bahia, que se insurgiam em face do imposto de renda ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e ... seguindo tradição iniciada com o ... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... declaravam a independência do Município em relação à União ...
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Direito Constitucional
... tinha por finalidade assegurar a independência e harmonia dos outros três. Ocorre que esse ... algumas penas: de morte (salvo em caso de guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos ... , com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Em sede conclusiva, a independência da interpretação jurisdicional se mostra como ... em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de ... Iniciada na Espanha, a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), com o tempo, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e 55 o da República ... Getúlio Vargas ... as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ...