Guerra Externa
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... I- guerra" externa, ou sua iminência; ... II- calamidade pública que exija aux\xC3" ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes ... militares ou, de qualquer outra forma, atentam contra a segurança externa do País ou podem expô-la a perigo; ... IV- os crimes definidos na ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... , inteligência com governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a República, prometer-lhe assistência ou ... , que devam ser mantidos secretos a bem da defesa da segurança externa" ou dos interesses da Nação; ... 5 - auxiliar, por qualquer modo, na\xC3" ...
- A política externa brasileira no contexto da II Guerra Mundial
- A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... Pesquisa temas das áreas de: política externa brasileira e segurança e defesa. E-mail: larissa.rosevics@gmail.com ... presidente da república pelo Partido Social-Democrata (PSD) com apoio ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... , essencialmente, medidas destinadas à preservação da segurança externa e interna, inclusive a prevenção e repressão da guerra psicológica ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras ... § 6º Vetado ... FERNANDO COLLOR ... Alceni Guerra ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Nesse contexto, embora Brasil e Irã não tenham histórico de disputas, esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de prejudicar os interesses do agronegócio brasileiro, setor econômico que atualmente mais exporta e gera ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... externa ... CAPÍTULO II Do tráfego aéreo ... ARTIGO 14 ... No ... vôo e ao tráfego aéreo, salvo quando se encontrar em missão de guerra ou treinamento em área específica ... ARTIGO 15 ... Por ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... semicolonial da República Velha consistia em um processo complementar das economias dominantes que, no período que vai da Primeira e Segunda Guerra Mundial, a diplomacia brasileira assumiu um caráter ornamental e cosmopolita. E foi porque o Brasil se tornou economicamente dependente dos EUA que, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969. Dispõe sôbre o exercício da profissão de jornalista.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR , usando das atribuições que ... responsabilidade se editar publicação destinada a circulação externa, promoverá o cumprimento desta lei relativamente aos jornalistas que ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... O golpe que levou ao poder os militares brasileiros, datado oficialmente de 31/03/1964, se vincula ao contexto da Guerra Fria (1947-1991), uma polarização entre os blocos capitalista e socialista representados respectivamente pelos Estados Unidos (EUA) e pela extinta ...
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Vargas, JK e a barganha nacionalista
... de aprofundamento do acirramento da bipolaridade característica da Guerra Fria. Nesse contexto, as opções disponíveis para a promoção do olvimento e para a própria política externa brasileira (PEB) passaram tanto pelo arranjo de forças contraditórias ...
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A política externa no alvorecer da nova República
... arquitetura de poder global ainda baseada na liderança dos Estados Unidos (EUA) e da União Soviética (URSS), que, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, disputavam espaço de influência entre os países. Esta configuração dividia o mundo entre dois hemisférios – o Leste e o ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... II - das ... será calculado pela aplicação das alíquotas fixadas na Tarifa Externa Comum sobre a base de cálculo de que trata o Capítulo III deste Título ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... b) crime contra a humanidade; ... c) crime de guerra; ou ... d) crime de agressão; ... III - condenada ou respondendo a ... pessoa física que pretenda, com recursos próprios de origem externa, realizar investimento em pessoa jurídica no País, em projeto com ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê ... Argumenta-se que as diretrizes da política externa brasileira seguiram alinhadas ao Bloco Ocidental na conjuntura da Guerra ... - Em vigor Código Civil
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Decreto-Lei nº 667 de 02/07/1969. REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) atender à convocação do Govêrno Federal, em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave subversão da ordem ou ameaça ...
- ATO INSTITUCIONAL Nº 14, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 150, da Constituição do Brasil, Acrescentando que Não Havera Pena de Morte, de Prisão Perpetua, de Banimento, Ou Confisco, Salvo Nos Casos de Guerra Externa, Psicologica Adversa, Ou Revolucionaria Ou Subversiva, Nos Termos que a Lei Determinar, Esta Dispora, Tambem, Sobre o P...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Maria Fernanda Rollo * ... Resumo: No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa ... a necessidade de repensar a sua posição em matéria de política externa, pelo menos informalmente, empurrando-o inexoravelmente para o palco ... -
Decreto-Lei nº 2.010 de 12/01/1983. ALTERA O DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, QUE REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, inclusive mobilização, do Governo Federal em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... Cristina Soreanu Pecequilo 1 Resumo: Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta ...