guia bh
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Direito Penal
... guia de informação e apuração do ICMS ao fisco estadual, não recolheu o tributo devido. Nessa situação, de acordo com entendimento dos tribunais ...
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Contrato
... OBJETO: Aquisio de Material Mdico Hospitalar (FIO GUIA) , de acordo com as especificaes e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referncia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN - TAO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-08-2019
... Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ... A Caixa Escolar GUIA LOPES realiza Chamada Pública nº 02/2019 ... para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do ... Empreendedor Rural ou de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-08-2019
... Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ... A Caixa Escolar GUIA LOPES realiza Chamada Pública nº 02/2019 ... para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do ... Empreendedor Rural ou de ...
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O dissenso entre atores públicos e privados envolvidos em Parques Tecnológicos em operação no Brasil
Diante do crescimento das iniciativas de parques tecnológicos no país e da multiplicidade de atores envolvidos, o presente estudo tem por objetivo investigar as diferenças de percepções e de práticas entre atores públicos e os privados envolvidos nesses empreendimentos. Por meio da análise de clusters e da análise discriminante, com utilização do programa Statistical Package for the Social...
... Revista de Administração e Inovação , São Paulo, v. 9, n. 2, p.250-270, abr/jun. 2012 ... PEREIRA, Alexandre. Guia prático de utilização do SPSS. Análise de dados para ciências sociais e psicologia , 2004 ... PURDY, Jill M. Framework for Assessing Power ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... Durand e A. Vitu, p. 131, 387; G. Mazzoni, p. 176 e segs ... Sobre a nova lei: PRUNES, J. L. Ferreira. Guia prático do empregador e do trabalhador rural ... São Paulo, 1973; TAMBELLINI, J. Machado. A nova lei do trabalho rural ... São Paulo, 1974; ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Vide Alves, Nilton Pereira Guia dos Elementos Químicos Quimlab Produtos de Química Fina, São Paulo, 2008 ... 15 A Coreia do Sul (483 milhões de dólares), Japão (312 ...
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Pessoas, processos e tecnologia na gestão do conhecimento: uma revisão da literatura
Esta pesquisa qualitativa foi realizada com o objetivo de analisar a abordagem dos elementos “pessoas, processos e tecnologia” nos estudos acadêmicos de Gestão do conhecimento (GC). A partir de uma revisão integrativa da literatura, foram analisados estudos relacionados na base de dados Scopus, identificados por abordarem, concomitantemente, GC e os três elementos. Partiu-se do pressuposto que a...
... (2016) que propõem um framework, denominado de guia prático, para empresas ou indivíduos implementarem iniciativas de GC. Os autores airmam que o framework proposto é diferenciado dos demais modelos ... -
Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... A Lei Modelo da UNCITRAL não define “centro dos interesses principais”, mas o “Guia para Adoção e Interpretação da Lei Modelo”, no seu item 84, transcrevendo o “The Virgos-Schmi Report”, preparado em relação à ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... 2018 ... ONUSIDA. Acción rápida y derechos humanos Avanzando en materia de derechos humanos para acelerar la respuesta frente al VIH ... Guía, ONUSIDA, 2017 ... GEORGES, Rafael; MAIA, Katia (Org.). A DISTÂNCIA QUE NOS UNE: um retrato das desigualdades brasileiras. OXFAM. 2017 ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... 47CONTRATOSIAD: 9244418- R$10,00 ... PROCESSO SEI Nº2250.01.0002664/2020-04 ... GUIA: 06.20.0044083.33- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ... HORIZONTE/MG, CNPJ: 18.715.383/0001-40- GUIA DE ARRE- ... CADAÇÃO - TAXA DE EMISSÃO ALVARÁ DE ...
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Acórdão nº 1.0000.20.071788-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - BH NOTA 10 - CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DÚVIDA RAZOÁVEL - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. - A impetração do Mandado de Segurança pressupõe a demonstração do direito líquido e certo e do ato abusivo ou ilegal da autoridade.- Verificadas dúvidas em relação à existência do direito violado, impõe-se a exigênc
... em funo da reteno dos ISSQNs tomados no perodo se deveu inexistncia de indicao de qual ou quais imveis seriam beneficiados pelo abatimento na guia de IPTU. Na esfera administrativa a Apelante j possua esta informao:"Em pesquisa feita, documentos s fls. 46, constata-se que o solicitante no ... -
Primeira cota do IPTU SP e BH 2024: vale a pena parcelar ou pagar à vista?
Fevereiro o ms de pagamento do IPTU, seja em cota nica ou a primeira parcela. A guia para pagamento j est disponvel em vrias cidades. Em So Paulo e Belo Horizonte vale a pena pagar vista? Ou melhor parcelar? ... PM indiciado por ...
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Anexo 3. Bens tombados pelo Município de Belo Horizonte
... Cf. também, o Guia de Bens Tombados de Belo Horizonte. Coordenação: CASTRO, Maria Ângela Reis de. Belo Horizonte: 2006, que contém levantamento circunstanciado dos ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... 22 ARROYO, Michele Abreu. A Política de Proteção do Patrimônio Histórico em ... Belo Horizonte. In: Guia de Bens Tombados de Belo Horizonte. CASTRO, Maria Ângela Reis de (org.). Belo Horizonte, 2006. p. 9 ... Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000649-42.2013.5.06.0381), 29-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS. Muito embora seja discricionária a atividade de arbitramento do valor indenizatório, pois assim quis o legislador, existem alguns parâmetros que auxiliam o magistrado nessa árdua tarefa. De um lado, eles fornecem importantes balizas ao julgador; de outro, tornam sindicáveis os valores arbitrados, pois explicitam as...
... a emiss ã o de nota fiscal à apresenta ç ã o de: “ - c ó pia da GFIP e rela ç ã o dos empregados; - c ó pia autenticada da guia de recolhimento do FGTS (fundo de garantia por tempo de servi ç o), referente aos dep ó sitos em conta vinculada, constando autentica ç ã o mec ... -
Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... Para ficar com uma formulacao-teste, especie de questao-guia deste trabalho: a forma-juridica tem configurado os aspectos da nossa existencia a partir de certas imagens do espaco que tendem a forjar--de forma ...
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Acórdão Nº 0022475-71.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO ANTECIPADO DO PLANO DE SAÚDE. Devida indenização por danos morais pelo cancelamento antecipado do plano de saúde do empregado.
... No ID. 6c004af, os autores juntam guias de requisições médicas em nome do Sr. Ezequiel, datadas de 09/02/2015, e guia de solicitação de internação hospitalar em nome da Sra. Solange, datada de 04/02/2015, bem como laudos de ressonância magnética da coluna ...