guia cidade
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento para a execução ... ARTIGO 106 ... A guia de ... III- não se ausentar da cidade onde reside, sem autorização judicial; ... IV- comparecer a Juízo, ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... uma Vara, poderá o Conselho da Justiça Federal fixar-lhes sede em cidade diversa da Capital, especializar Varas e atribuir competência por ... , pelo Juiz da Vara ou pelo Presidente do Tribunal, e recolhida por guia com recibo nos autos, sob pena de suspensão do pagamento dos vencimentos ...
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Cidade bonita até debaixo d’água: guia mostra onde mergulhar
No fundo do mar, o Rio guarda valiosos tesouros. Um deles fica a mais de 15 metros de profundidade, na área das ilhas Rasa e Redonda: é uma "esponja-carioca" de cinco centímetros de diâmetro, chamada Latrunculia janeirensis, vista apenas por mergulha...
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Dubrovnik: um guia para evitar filas e multidões na cidade que foi cenário de 'Game of Thrones'
Houve um tempo em que tanto o Portão Pile como o Ploce — as duas entradas para a Cidade Velha de Dubrovnik, na Croácia — tinham pontes levadiças que eram suspensas durante a madrugada, forçando os visitantes que queriam entrar a ficar do lado de fora...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Guia" de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ... Especializada junto ao INSS de Gerência-Executiva sediadas na cidade, ou de representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas ... árias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... cópia do respectivo mandado, assinada pelo executor, ou apresentada guia expedida pela autoridade competente, devendo ser passado recibo da entrega ... ARTIGO 268 ... A menagem concedida em residência ou cidade não será levada em conta no cumprimento da pena ... Reincidência ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art. 3º ... º É assegurado a` pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 753, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm D.a. Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... residência da criança ou adolescente, ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer hipótese, a competência do juízo da ... de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento, expedida pela autoridade judiciária, na qual ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... do livro ... " e remetidos imediatamente, com uma guia em duplicata, ao Juiz, para serem recolhidos a lugar seguro. Recebida e ... a 19 de dezembro de 1979, que esteja implantado e integrado à cidade, nos termos do art. 71 da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009 ...
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Guia Rio Show de Gastronomia ganha versão digital com os melhores bares e restaurantes da cidade
Comer fora é sempre uma boa ideia. Mas que, muitas vezes, começa com um dilema: aonde ir, é a questão. O guia digital do Rio Show de Gastronomia pode auxiliar nesta escolha. Reunindo os 250 estabelecimentos selecionados para a edição especial da revi...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... á permitida somente em porto, aeroporto ou recinto alfandegados, na cidade de Manaus ... ARTIGO 506 ... A remessa de mercadorias de ... , lepidópteros, e outros insetos e seus produtos, depende de guia de trânsito, fornecida pelo Ministério do Meio Ambiente ... #Lei ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 4o É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral ... § 7o O equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena de deserção, cabendo ao ...
- Decreto Legislativo nº 521 de 13/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL E BENEFICENTE 'HEROIS DA RETIRADA' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUIA LOPES DA LAGUNA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- IPEM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 - Convocar para o exercício 2023 todos os proprietários de veículos tipo táxi, licenciados pela prefeitura da cidade de Arcoverde para emissão de GRU – Guia De Recolhimento da União e agendamento para o serviço de vistoria e verificação dos taxímetros. O agendamento será realizado unicamente através do PSIE - Portal de Serviços do...
- IPEM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023 - Convocar para o exercício 2023 todos os proprietários de veículos tipo táxi, licenciados pela prefeitura da cidade de Gravatá para emissão de GRU – Guia De Recolhimento da União e agendamento para o serviço de vistoria e verificação dos taxímetros. O agendamento será realizado unicamente através do PSIE - Portal de Serviços do In...
- IPEM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - Convocar para o exercício 2023 todos os proprietários de veículos tipo táxi, licenciados pela prefeitura da cidade de Carpina para emissão de GRU – Guia De Recolhimento da União e agendamento para o serviço de vistoria e verificação dos taxímetros. O agendamento será realizado unicamente através do PSIE - Portal de Serviços do In...
- IPEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 – Convocar os proprietários de veículos taxis novos, oriundos de transplante ou cessão, e cessão (transferência de proprietário) para veículos usados licenciados pela Prefeitura da Cidade de Olinda para solicitação de emissão de GRU – GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO e AGENDAMENTO para o serviço de vistoria e verificação dos taxímetros a partir de 18 a 22 de...
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Nossos livros
Lançado há dois meses, o “Guia de livrarias da cidade do Rio” traz várias curiosidades e uma tristeza: ...
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Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... Tal narrativa guia-se a partir das intersecções e conflitos existentes entre a arte urbana e a produção do Direito. Mais especificamente, busca-se reconhecer que as ... - Decreto de 15/09/1994 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GUIA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Patos, Estado da Paraiba.
- As 111 dicas imperdíveis de uma alemã nada previsível
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Patos, Estado da Paraiba.