guia da semana
154618 resultados para guia da semana
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... de prestação de serviço à comunidade e de limitação de fim de semana; ... III- colaborar na fiscalização do cumprimento das condições ... o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento para a execução ... ARTIGO 106 ... A guia de ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... , pelo Juiz da Vara ou pelo Presidente do Tribunal, e recolhida por guia com recibo nos autos, sob pena de suspensão do pagamento dos vencimentos ... II - os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa; ...
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Em vigor
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
... Social decorrem, automaticamente, da sua inclusão pelo empregador na Guia" de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ... pelo empregador, o empregado rural terá direito a um dia por semana, sem prejuízo do salário integral, para procurar outro trabalho ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana; ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... III - ... Guia" de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas ... íodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito ... § 1º Os órgãos ou entidades do Sistema ...
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Governo do Rio lança nova cartilha para semana da busca de crianças desaparecidas com guia para as famílias
O governo estadual preparou uma nova cartilha de prevenção para os pais e responsáveis, em celebração à Semana Nacional de Busca e Localização de Crianças Desaparecidas, que ocorre entre os dias 25 e 31 de março. A iniciativa conta com uma programaçã...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... cópia do respectivo mandado, assinada pelo executor, ou apresentada guia expedida pela autoridade competente, devendo ser passado recibo da entrega ... da sua família e a assistência religiosa, pelo menos uma vez por semana, em dia prèviamente marcado, salvo durante o período de ...
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Em vigor
Código Penal
... semana ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984 ... IV - prestação ... V- talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua ... § 5º - A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à repartição que a ...
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Governo do Rio lança nova cartilha para Semana Nacional da Busca e Localização de Crianças Desaparecidas com guia para as famílias; veja
O Governo do Estado do Rio de Janeiro preparou uma nova cartilha de prevenção para os pais e responsáveis, em celebração da Semana Nacional de Busca e Localização de Crianças Desaparecidas, que acontece entre os dias 25 e 31 de março. A iniciativa co...
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Governo do Rio lança nova cartilha para Semana Nacional da Busca e Localização de Crianças Desaparecidas com guia para as famílias; veja
O Governo do Estado do Rio de Janeiro preparou uma nova cartilha de prevenção para os pais e responsáveis, em celebração da Semana Nacional de Busca e Localização de Crianças Desaparecidas, que acontece entre os dias 25 e 31 de março. A iniciativa co...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 8-A ... Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada ... de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento, expedida pela autoridade judiciária, na qual ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana; ... V ... Guia" de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ...
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Governo publica novo guia com mudanças na classificação indicativa para obras audiovisuais, apps e serviços digitais; veja quais são
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou esta semana um novo guia de classificação indicativa com duas mudanças nas diretrizes do sistema de recomendações etárias de obras audiovisuais, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... valor venal de imóvel cedido gratuitamente, ou do valor constante da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU correspondente ao ... data da distribuição, e será pago até o terceiro dia útil da semana subseqüente ao da distribuição (Lei nº 8.981, de 1995, art. 63, § ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... para venda da moeda respectiva no último dia útil de cada semana, para vigência na semana subseqüente ... #Redação dada pela Lei nº ... #Redação dada pela Lei nº 6.562, de 1978 ... a) sem Guia de Importação ou documento equivalente, que implique a falta de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à implementação da acessibilidade, tais como: instrutor de Libras, guia-intérprete, tradutor-intérprete, transcritor, revisor e ledor da escrita ... na educação, para aplicação da pena de limitação de final de semana ... Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério da Educação ...
- para turistas e crianças
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INSS publica 'perguntas e respostas' sobre devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas
Na semana em que aposentados e pensionistas vão começar a solicitar a devolução ... benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou um guia com perguntas e respostas sobre os detalhes da restituição dos ...