guia da semana
132003 resultados para guia da semana
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ça a cabeça negativament e e nquanto respon- de) Uma vez por semana ... final d e s ema na ... Advogada d o agressor: Então essa ... CONSEJO NACION AL DE LA CULTURA Y L AS ARTES. Guía de lenguaje inclusivo de géner o ... Santiago: Gobierno de Chile, 2016 ...
-
Execução de Medidas Socioeducativas
... 2º Para os fins desta Resolução definese que: I) Guia" de internação provisória é aquela que se refere ao decreto de interna\xC3" ... periodicidade mínima de visitas exigida pela lei é de uma vez por semana, conforme art. 124, inc. VII, do ECA. De acordo com o parágrafo 2º, do ...
-
Legislação Complementar
... sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de ... desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana; (Redação dada pelo Decreto n. 10.410, de 30.06.20, DOU 01.07.20) ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Guia" de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ... OJ SDI-1 n. 323 do TST — ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE (DJ 9.12.2003) É válido o sistema de compensação ...
-
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... evolução um anteprojeto de Código Penitenciário (1933), a “Semana de Estudos Penitenciários”, de Porto Alegre (25 a 30-7-1966), a tese ... penal, procede o juiz de ofício , ordenando a expedição de guia para o cumprimento da pena ou da medida de segurança. Nota-se, ainda, que ...