guia da semana
132003 resultados para guia da semana
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O empregado
... ília, no âmbito residencial destas , por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei ” (grifos acrescidos) ... @@2 ... promoveu certa desburocratização, autorizando o recolhimento em guia única, até 20 de dezembro, das contribuições previdenciárias ...
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Associação de motoristas diz que vai recorrer contra fim de ponto de táxi no Cosme Velho
... táxis para o Corcovado, quando um fiscal da prefeitura pegou, com a guia dos turistas, um recibo de R$ 350 ... - Não houve cobrança "no tiro". O ... Ninguém foi lesado - disse ... Na semana passada, fiscais da prefeitura já haviam flagrado outros três taxistas ...
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Associação de motoristas diz que vai recorrer contra fim de ponto de taxi no Cosme Velho
... táxis para o Corcovado, quando um fiscal da prefeitura pegou, com a guia dos turistas, um recibo de R$ 350 ... - Não houve cobrança "no tiro". O ... Ninguém foi lesado - disse ... Na semana passada, fiscais da prefeitura já haviam flagrado outros três taxistas ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... LIV - Guia de Tráfego: documento que autoriza o tráfego de produtos controlados; ... 1) para estabelecimentos sob fiscalização militar (por semana de 5 dias com 50 horas de trabalho): ... a) sem acréscimo de ...
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Caracterização de insalubridade
... ção é muito pequeno, como em exposições inferiores a um dia por semana ... A NR-06 da Portaria n. 3.214 estabelece para o empregador a ... para vibração de corpo inteiro, fornecendo, em seu anexo B, um guia de efeitos da vibração sobre a saúde em função da aceleração ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... GERANDO FALTA DE ÁGUA EM TODO O PRÉDIO, EM INÍCIO DE FIM DE SEMANA, COM INEQUÍVOCOS PREJUÍZOS PARA TODOS OS CONDÔMINOS - IMPOSSIBILIDADE ... Pág.: 388) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. GUIA DE RECOLHIMENTO EM CÓPIA. NÃO CONHECIMENTO. O recurso cuja guia de ...