guia da semana
141710 resultados para guia da semana
-
DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... deve ser recolhido ao Tesouro Nacional até o terceiro dia útil da semana subseqüente à de sua cobrança (Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, ... sete reais e trinta centavos) pela falsificação ou adulteração de guia, livro ou outro papel necessário ao registro ou recolhimento do IOF ou ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... - por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana; ... IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de ... § 5º - A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à repartição que a ...
-
Guerra no Oriente Médio, 1 ano: 'Tolerância zero' de Israel com Irã e aliados tem potencial para reconfigurar região
... Netanyahu ocupou o púlpito da Assembleia Geral da ONU na semana passada , fez a exposição pública mais detalhada de uma autoridade elense sobre a visão que guia o Estado judeu em meio à crise no Oriente Médio. Com uma retórica ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... a penalidade, ao Fundo do Serviço Militar, sendo a 3ª via da Guia" de Recolhimento anexada ao processo ... Art. 186. Se o infrator f\xC3" ... Poderá ser comemorada, também, a "Semana do Reservista", incluindo aquela data ... Art. 219. O EMFA e os ...
-
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... de trabalho, à razão de oito horas/dia e quarenta e quatro horas/semana ... § 22. O disposto nos incisos III e V do § 8o deste artigo não ... ço pelo segurado, quando se tratar de dados informados por meio da Guia" de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ...
-
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... horas diárias, perfazendo um total de trinta horas de trabalho por semana, podendo ser pactuada jornada superior, a qualquer tempo, nos termos do ... § 6º A guia para recolhimento do valor da multa será expedida e conferida ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... 4) 2 (duas) extrações por semana, com os prêmios maiores de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) a Cr$ ... ambulantes pagarão, em estampilhas do sêlo adesivo, mediante guia expedida, no Distrito Federal pela Fiscalização Geral das Loterias e nos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 26 O Conselho reunir-se-á, ordináriamente duas vêzes por semana e, extraordinàriamente, mediante convocação do Presidente ou por ... Art. 43. A nota de importação a guia comprobatória, a nota de diferença e qualquer outro formulário ...
-
Proposta com novas regras para planos de saúde coletivos inclui limite para reajuste. Veja outros pontos
... para regulação da saúde suplementar que entregarão nesta semana ao Ministério da Saúde ... Tudo o que você precisa saber para ...
-
Proposta com novas regras para planos de saúde coletivos inclui limite para reajuste. Veja outros pontos
... para regulação da saúde suplementar que entregarão nesta semana ao Ministério da Saúde ... Tudo o que você precisa saber para ...