guia da semana
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... outros vícios sanáveis por determinação do relator mencionamos a guia comprobatória do pagamento de custas ou da realização do depósito ... rescisória quando expira em férias forenses, feriados, finais de semana ou em dia em que não houver expediente forense. Aplicação do art. 775 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... 11 horas por dia, sendo que normalmente o faziam em quatro dias por semana, nos quais recebiam remuneração suficiente para se manter. Portanto, a ... , dignidade que é também direito (ou regra), ademais de princípio-guia do sistema jurídico, ou seja, o seu valor máximo - daí a importância ...
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Direito Civil
... Unificado – 2014.2) Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem deixar qualquer notícia para sua ex-esposa e ... de lazer do condomínio e, encontrando-a vazia, solta a coleira e a guia para que o Beagle possa correr livremente. Minutos depois, a moradora ...
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Exemplos de laudos periciais
... para perícias de INSS podem também, ao nosso entendimento, ser um guia de procedimentos em perícias cíveis e trabalhistas ... PROTOCOLOS ... R. Não. Este presta serviços médicos na empresa duas vezes por semana, sendo que nos demais dias da semana existe convênio médico com empresa ...